Título
Crise da dívida pública em Moçambique: análise das causas e propostas de solução
Autor
Ferreira, Amílcar Jaime da Rocha Amargar
Resumo
pt
Atualmente, a dívida pública ocupa a lista dos principais tópicos de discussão sobre a
economia moçambicana. A dívida pública externa de Moçambique, evoluiu para números
alarmantes nos últimos 15 anos. Em parte, devido à imposição da conjuntura económica
global de determinadas políticas neoliberais e em parte devido ao escândalo das dívidas
ocultas descobertas em 2016 que levou Moçambique para uma das maiores crises que o país
já viveu, com os impactos a atingirem os setores mais pobres e vulneráveis da sociedade.
Este aumento abrupto da dívida pública externa, contribuiu para uma deterioração das
relações económicas e políticas com as principais instituições internacionais de apoio ao
Estado Moçambicano, nomeadamente o Banco Mundial, FMI – Fundo Monetário
Internacional e a União Europeia.
A experiência de uma auditoria cidadã à dívida pública no Equador, apresenta os conceitos
teóricos de abordagem essencialmente de democracia participativa, como uma “revolução
cidadã” em relação à gestão da dívida pública, que podem ser úteis para analisar o caso
moçambicano.
O presente trabalho propõe abordar as principais razões da dívida pública externa
moçambicana ter evoluído em quase o dobro nos últimos anos, assim como, pretende também
explorar as vantagens de uma auditoria cidadã, tendo o exemplo do Equador, e deste modo,
perceber como uma auditoria cidadã num contexto como Moçambique pode ser realizada, a
fim de capacitar a sociedade com uma consciência dos fatos financeiros e fortalecer as lutas
sociais por um modelo diferente baseado na transparência, justiça económica, prestação de
contas, combate à corrupção e independência dos poderes públicos.
en
Currently, public debt occupies the list of main topics of discussion on the Mozambican
economy. The external public debt has evolved to alarming numbers over the past 15 years.
Partly due to the imposition of the global economic situation of certain neoliberal policies,
and due to the hidden debt scandal discovered in 2016 that led to one of the biggest crises the
country has ever lived, where the impacts reached the poorest sectors and vulnerable groups
in society.
This abrupt increase in external public debt, contributed to a contraction of economic and
political relations with the main international institutions supporting the Mozambican State,
like the World Bank, International Monetary Fund and the European Union.
The experience of a citizen audit of public debt in Ecuador, presents the theoretical concepts
of an essentially participatory democratic approach, such as a “citizen revolution” in relation
to public debt management, which can be useful to analyze the Mozambican case.
This paper proposes to address the main reasons why the mozambican external public debt
has evolved almost twice in the last years, as well as it also intends to explore the advantages
of a citizen audit to public debt, taking the example of Ecuador. In this way, realizing how a
citizen audit in a context like Mozambique, can be carried out, in order to empower society
with an awareness of financial facts and to strengthen social struggles through a different
model based on transparency, economic justice, accountability, combating corruption and
independence of public authorities.