Teses e dissertações

Mestrado
Ciência Política
Título

Institucionalização de sistemas partidários em regimes multipartidários pós-guerra: o caso de Angola

Autor
Sacatu, José Sisto Manuel
Resumo
pt
Uma literatura crescente sobre sistemas partidários e partidos políticos tem se dedicado ao desenvolvimento destes em contextos pós-guerra civil, incidindo menos sobre a influência que conflitos armados intraestatais e processos de pacificação têm no desenvolvimento de sistemas partidários. Esta investigação tem como objetivo principal analisar a influência da guerra civil e respetiva pacificação na formação e desenvolvimento de sistemas partidários em regimes multipartidários pós-guerra. A partir de um estudo de caso único, esta investigação procurou entender de que forma a guerra civil e o modo como terminou influenciou a institucionalização do sistema partidário em Angola, com o argumento de que os legados da guerra e da paz têm um impacto crítico na formação e desenvolvimento de instituições políticas em contextos pós-guerra no sentido de constituírem um mecanismo ambiental. Para tal, fez-se uma análise quantitativa para medir o grau de institucionalização do sistema partidário neste país africano, desde o fim da guerra civil, e de seguida uma análise qualitativa para compreender a forma como aqueles legados influenciaram esse mesmo grau de institucionalização. A análise permitiu observar que que o sistema partidário angolano desde o fim da guerra civil em 2002 se caracteriza pelo seu grau hiperinstitucionalizado. O Esta hiperinstitucionalização é influenciada pelo passado de guerra civil e pela vitória militar do governo que conduziu ao seu desfecho. As eleições analisadas, apesar de serem consideradas internacionalmente livres e justas, e aceites os resultados eleitorais pela oposição, tiveram severas críticas a nível interno. Permite também concluir, por um lado, que o conflito armado teve um impacto maior sobre os padrões estáveis de competição eleitoral no sistema angolano – com o seu efeito congelador – criando um sistema de partido dominante e, por outro lado, centrando a disputa politico-eleitoral em torno dos ex-beligerantes (MPLA e UNITA), diminuindo, assim, o impacto de outros partidos políticos formados antes e depois do fim da guerra. No caso angolano, os organismos político-partidários, particularmente os ex-beligerantes, continuaram organizações estáveis apesar dos efeitos do conflito civil no reposicionamento dos mesmos face ao novo contexto. O conflito propiciou no pós-guerra uma disputa política eleitoral centrada nos ex-beligerantes. O MPLA e a UNITA ocuparam o espaço político nacional. Este cenário faz com que apenas eles possam obter mais votos ao longo do tempo, ou seja, o MPLA concentra a maior fatia de votos perdendo alguns porcentos ao seu adversário ex- oponente no conflito.
en
A growing literature on party systems and political parties has been devoted to their development in post-civil war contexts, focusing less on the influence that intra-state armed conflict and peacemaking processes have on the development of party systems. The main objective of this research is to analyze the influence of civil war and its pacification on the formation and development of party systems in post-civil war multi- party regimes. Based on a single case study, this research sought to understand how the civil war and its aftermath influenced the institutionalization of the party system in Angola, arguing that the legacies of war and peace have a critical impact on the formation and development of political institutions in post-war contexts as an environmental mechanism. For this, a quantitative analysis was done to measure the degree of institutionalization of the party system in this African country since the end of the civil war, and then a qualitative analysis to understand how those legacies influenced that same degree of institutionalization. The analysis allowed for the observation that the Angolan party system since the end of the civil war in 2002 is characterized by its hyper-institutionalized degree. This hyper-institutionalization is influenced by the past civil war and the military victory of the government that led to its end. The elections analyzed, despite being internationally considered free and fair and the election results accepted by the opposition, had severe criticism domestically. It also allows for the conclusion, on the one hand, that the armed conflict had a major impact on the stable patterns of electoral competition in the Angolan system - with its freezing effect - creating a dominant party system, and on the other hand, centering the political-electoral dispute around the former belligerents (MPLA and UNITA), thus diminishing the impact of other political parties formed before and after the end of the war. In the Angolan case, political party organizations, particularly the former belligerents, remained stable despite the effects of the civil conflict on their repositioning in the new context. The conflict led to a post-war electoral political dispute centered on the former belligerents. The MPLA and UNITA occupied the national political space. This scenario meant that only they could obtain more votes over time, that is, the MPLA concentrated the largest share of votes while losing a few percent to its former opponent in the conflict.

Palavras-chave

Angola
Guerra Civil
Civil war
Institucionalização de sistemas partidários
Pacificação
Institutionalization of party systems
Pacification

Acesso

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