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DoutoramentoDoutoramento em Gestão

PPP: a risk approach in the water sector

Autor
Lima, Sónia Maria Chin Ah
Data de publicação
08 Jun 2021
Acesso
Acesso livre
Palavras-chave
Risk management
Gestão de risco
PPP
Water sector
Developing countries
Sector da água
Países em vias de desenvolvimento
Resumo
PT
Objectivo: Esta tese tem como objetivo ser uma contribuição teórica para a abordagem de como os contratos de Parcerias Públicas Privadas (PPP) abordam a gestão de risco no sector da água em países em vias de desenvolvimento. Os três objetivos da tese suportam os resultados apresentados. O primeiro identifica as contribuições da literatura, o segundo recai sobre a perceção de especialistas sobre a abordagem do risco e o terceiro capta a abordagem do risco dos contratos do tipo PPP em países em vias de desenvolvimento. Metodologia: Com o objetivo de responder ao primeiro objetivo da tese, foi aplicada uma metodologia híbrida através da combinação de uma revisão bibliográfica sistemática, semântica e análise narrativa. Os contributos do segundo objetivo da tese, suportaram-se em entrevistas semiestruturadas através do recurso à estatística descritiva e análise de conteúdo. O terceiro e último objetivo teve como base um estudo de caso. Resultados: A revisão da literatura identificou um total de 122 estudos e a existência de cinco campos relevantes nos contratos do tipo PPP: gestão de risco, contratos, infraestruturas, governança, aspetos financeiros e tarifas. O resultado do segundo estudo identificou vinte e cinco fatores de risco. Os cinco fatores que apresentaram uma maior frequência foram: interferência política, ausência de bases de medição do desempenho, um contexto de investimento desfavorável, o não pagamento das faturas e o desconhecimento do estado de preservação das infraestruturas. Os resultados do terceiro estudo mostraram que o sucesso de um contrato do tipo PPP pode ser comprometido na ausência de uma gestão de risco adequada, onde as gestões de conflitos entre parceiros sejam subestimadas em termos contratuais. A temática gestão de risco nos contratos do tipo PPP tem oportunidades de melhoria. Assim, propõe-se a introdução de indicadores chave de desempenho do risco. Originalidade: As leis com impacto nos contratos do tipo PPP devem ser continuamente atualizadas e adaptadas às distintas realidades. É proposta uma alteração de paradigma através da introdução dos indicadores chave de desempenho do risco, fornecendo possíveis linhas orientadoras para pesquisa futura.
EN
Objective: This thesis provides a theoretical and managerial contribution on how PPP can address risk in the water sector in developing countries. Three thesis objectives support the results. The first identifies literature contributions, the second is related to the perception of risk management by different stakeholders, and the third concerns the risk approach in PPP water contracts in developing countries. Design: A hybrid method combining systematic, semantic network, and narrative analysis review of previous research supported the first objective. To answer the second thesis’ objective, a semi-structured interview using quantitative and qualitative analysis identified the perception of risk management in PPP water projects. To support the third objective, a case study provided interesting insights regarding the risk approach in PPP contracts Findings: From a total of 122 studies, the first objective, identified five main PPP research domains: risk management, contracts, infrastructure, governance, and financing and tariffs. Twenty-five risk factors with high impact were established as a result of the semiinterviews. The top-five critical risk factors are related to political interference, no baselines for performance measurement, unfavourable global private investment climate, non-payment of bills and water asset condition uncertainty. The case study showed how PPP contracts can fail for not having risk management concerns and we have underestimated risks as conflicts between partners. The traditional risk management approach in PPP contracts showed that there is space to improve. The key risk indicators approach was proposed. Originality: Research outputs showed that PPP laws and sector legislation should be permanently adapted to the local needs. The traditional risk management framework fails to provide a solution. The key risk indicators introduce a paradigm shift, which provides useful guidelines for future studies.

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