PT
O aumento da despesa pública com prestações sociais continua a estar no centro do debate
académico e da esfera da política pública. Nas décadas que se seguiram ao 25 de abril de 1974,
com o estabelecimento de um verdadeiro sistema de segurança social, em Portugal, verificou-
se um aumento significativo da despesa do Estado em mecanismos de proteção social,
acompanhado de um acentuar do peso relativo das mesmas nas contas públicas. A presente
dissertação procura identificar os determinantes da despesa global com prestações sociais
diretas e analisar quais os seus impactos nas diferentes prestações sociais, através de uma
análise econométrica de séries temporais aplicada a Portugal no período entre 1980 e 2022.
Os resultados demonstram que a diminuição do peso do setor secundário, as fracas taxas de
crescimento económico e o aumento da dívida pública tiveram um efeito positivo na variação
da despesa social, no curto e longo prazo, especialmente o processo de desindustrialização.
Estes resultados contribuem para a compreensão da evolução da despesa social em Portugal e
sublinham o papel da política pública na evolução da estrutura económica e social do país,
evidenciando como as transformações estruturais da economia, associadas a decisões de
política económica e ao contexto macroeconómico, influenciam diretamente a sustentabilidade
e a orientação das políticas de proteção social em Portugal.
EN
The increase in public expenditure on social benefits continues to be at the centre of both
academic debate and public policy discourse. In the decades following 25 April 1974, with the
establishment of a genuine social security system in Portugal, there was a significant rise in
State spending on social protection mechanisms, accompanied by a growing relative weight of
such expenditure in public accounts. The present thesis seeks to identify the determinants of
total expenditure on direct social benefits and to assess their impact on different types of social
transfers, through an econometric time series analysis applied to Portugal over the period 1980–
2022.
The results show that the decline in the share of the secondary sector, weak economic growth
rates, and the increase in public debt had a positive effect on changes in social expenditure, both
in the short and long term, particularly through the process of deindustrialisation. These
findings contribute to a better understanding of the evolution of social spending in Portugal and
highlight the role of public policy in shaping the country’s economic and social structure,
demonstrating how structural transformations in the economy, together with economic policy
decisions and the broader macroeconomic context, directly influence the sustainability and
direction of social protection policies in Portugal.
