25 MAR | Direito das Sociedades Comerciais | bit.ly/IVJornadasMDET

Moderação - Luis Vasconcelos Abreu | Iscte

Principais aspetos do projeto de reforma da Lei das Sociedades Anónimas brasileira.
Luís André Azevedo | FGV - Escola de Direito de São Paulo

O novo regime jurídico das ofertas públicas de aquisição em Portugal.
Juliano Ferreira | CMVM

Interações entre o direito das sucessões e o direito das sociedades no Brasil.
Gustavo Vieira da Costa Cerqueira | Universidade da Côte d'Azur

26 MAR | Direito do Trabalho | bit.ly/IVJornadasMDET

Moderação - Maria Luisa Alves | Iscte

O 25 de Abril e a evolução do Direito do Trabalho em Portugal.
António Monteiro Fernandes | FD Univ. Nova / FD Univ. Lusófona
Antonio Garcia Pereira | ISEG

A democratização do Direito do Trabalho em Espanha.
Jesús Martinez Girón | FD Univ. de A Coruña
Alberto Arufe Varela | FD Univ. de A Coruña

27 MAR | Direito Tributário | bit.ly/IVJornadasMDET

Moderação - Vasco Branco Guimarães | Universidade Lusíada

O movimento de desjudicialização e o papel da arbitragem tributária.
Lurdes Varregoso Mesquita | Univ. Portucalense Infante D. Henrique /
Instituto Politécnico do Porto

A introdução da arbitragem tributária no Brasil: um desafio?
Tathiane Piscitelli | Fundação Getúlio Vargas

Atas de regularização tributária: a eclosão da consensualidade administrativa?
Francisco Nicolau Domingos | Iscte / ISCAL