ATENÇÃO: Esta página foi traduzida automaticamente pelo Google Translate. Isto pode ter consequências inesperadas no conteúdo apresentado e, portanto, não nos responsabilizamos pelo resultado dessa tradução automática.
ATTENTION: this page has been automatically translated by Google Translate. This can have unexpected consequences and, therefore, we do not take responsibility for the result of that automatic translation.
Por iniciativa da Escola de Ciências Sociais e Humanas realizou-se, a 30 de abril, um Colóquio sobre os 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), ocasião que serviu também para apresentar a nova licenciatura em Direito do Iscte. O curso abre já no próximo ano letivo, 2026-2027, com 35/40 vagas – sendo que o numerus clausus aprovado é de 75 estudantes. Terá a duração de 4 anos letivos, com um plano de estudos equivalente a qualquer curso análogo, mas apresentando um pendor mais especializado em psicologia legal e forense e em auditoria forense.
Como explicou o diretor da ECSH, Diniz Lopes, a vocação especializada desta licenciatura em Direito no Iscte responde também a uma carência identificada pela Ordem dos Advogados sobre a necessidade de preparar, com conhecimentos da Psicologia, os futuros advogados e outros profissionais jurídicos.
A licenciatura do Iscte arrancará em setembro de 2026, sendo dirigida pela Professora Helena Pereira de Melo, (na foto) que foi Professora da NOVA School of Law e investigadora do CEDIS. A diretora da licenciatura em Direito do Iscte destacou o facto do curso ter garantidas, à partida, as valências de interdisciplinaridade que são marca do Iscte, ao mesmo tempo que introduz um pendor prático e alinhado com as necessidade de mercado, na abordagem ao Direito. O curso tem 8 unidades curriculares (UC) no 1.º ano, 12 no segundo, 12 no 3.º ano e 13 no 4º ano letivo. Este ciclo de Estudos em Direito está acreditado pela A3ES. Os profissionais serão formados estarão aptos para atuar em auditoria forense, compliance, gestão de conflitos e perícia judicial, em instituições nacionais e internacionais, garantindo elevada empregabilidade.
Nesta sessão, que celebrou também os 50 ano da CRP, realizaram-se duas mesas redondas sobre Direitos Laborais e Direitos fundamentais, com oradores do Iscte e de outras escolas, A conferência inaugural foi proferida pela constitucionalista da NOVA, Professora Cristina Queiroz, e a abertura foi feita pela reitora do Iscte. Cristina Queiroz referiu a erosão dos sistemas democráticos, do período da crise das dividas soberanas e dissertou sobre constitucionalismo Vs populismo, “uma contradição de termos, pois o populismo é eminentemente incompatível com um governo democrático e constitucional”.
A reitora Helena Carreiras deixou três notas aos participantes no Colóquio. Reforçou o compromisso que assumiu aquando da cerimónia de posse que “para as mudanças necessárias precisamos de referências e a Constituição da República é o (meu) farol”. Evocou o compromisso do Iscte para com as Políticas Públicas e uma literacia constitucional que permita aprofundar a democracia participativa. Referiu que as democracias no atual contexto debilitam-se por implosão e que, tal como referiu o Presidente da República recentemente, "a liberdade não desaparece de uma vez só, mas é vítima de erosão”.
