PT
Em mercados que funcionam em regime de monopólio (legal ou natural) é necessária a introdução de estímulos adicionais que induzam os operadores a praticar preços próximos dos que seriam praticados em mercados concorrenciais. Esta necessidade reveste-se de maior importância quando se trata de um serviço essencial de utilidade pública assente numa estrutura em rede, tal como os serviços de águas e resíduos. De acordo com a teoria económica, um monopolista a funcionar livremente, tenderá a reduzir as quantidades transaccionadas e a elevar os preços, diminuindo desta forma o excedente do consumidor, e por consequência, o bem-estar social.
No sector das águas e dos resíduos em Portugal, os contratos de concessão que suportam a prestação em alta destes serviços, a remuneração accionista encontra-se definida contratualmente, não apresentando conexão com o nível de eficiência demonstrado na prestação do serviço. A execução dos contratos permitiu perceber que as regras de majoração da remuneração accionista podiam introduzir incentivos perversos à eficiência, na medida em que permitiam remuneração adicional sem ganhos de produtividade efectivos.
Deste modo, identificou-se a necessidade de rever estas regras para que os preços praticados potenciassem um aumento do excedente dos consumidores destes mercados, aumentando assim os ganhos resultantes de acréscimos de eficiência produtiva (minimizar custos) e de afectação (preços eficientes).
O presente trabalho constitui assim uma possível solução para um problema concreto e bem identificado, contribuindo para a melhoria da eficiência no sector de águas e resíduos, o que pode constituir no fim da linha um benefício para os utilizadores destes serviços públicos.
EN
In markets that are operated under monopoly (legal or natural) the introduction of additional stimulus inducing operators to a similar pricing to those prevailing in competitive markets is required. This need is of major importance when it comes to an essential public utility service based on network structure, such as water and solid waste services. According to economic theory, if a monopolist operates freely, he will tend to reduce the quantities traded and raise prices, thereby reducing consumer surplus, and hence the social welfare.
In the Portuguese sector of water and solid waste, the concession contracts that support the provision of such services, the shareholder remuneration is contractually defined, showing no relation with the efficiency level in service delivery. In the course of time it has been understood that these rules may introduce perverse incentives for efficiency, since they allow additional compensation when there are no effective productivity gains.
Thus, the need to review these rules was identified so that prices cause a potential increase in the surplus of consumers in those markets, thereby increasing the gains resulting from increases in productive efficiency (minimizing costs) and allocation (efficient pricing).
This work is intended as a possible solution to the specific problem above identified, thus contributing to improving efficiency in the sector of water and solid waste, which may constitute a benefit for users of these public services.
