PT
Nesta dissertação verificou-se que a concepção e gestão da coisa pública foram fortemente
modificados nas últimas duas décadas do século XX por influência da Nova Gestão Pública
(NGP) que, dentre outros objectivos, buscou promover maior efectividade nos sistemas de
accountability, movendo a ênfase do controlo dos processos para o controlo dos resultados
alcançados pelas organizações.
Dentre as mudanças determinadas pela NGP verificaram-se alterações na Contabilidade do
Sector Público em vários países. No Brasil a vaga mais forte na implementação da Nova
Gestão Pública ocorreu entre 1995 e 2000, porém pouca atenção foi dispensada à
Contabilidade Pública que manteve a estrutura conceptual engendrada na década de 60.
Sob a influência da NGP a Educação Superior no Brasil experimentou o estabelecimento, a
partir de 1996, de um sistema de avaliação de qualidade das Instituições de Educação
Superior (IES), de modo a dotar o Estado e os cidadãos de meios de accountability sobre os
recursos investidos na Educação Superior, tanto públicos quanto privados.
A análise empírica desenvolvida neste estudo mostrou que as informações contabilísticas
das universidades públicas federais brasileiras, nomeadamente as despesas correntes e os
activos não-correntes, possuem um significativo poder explicativo sobre o índice de
qualidade alcançado pelas IES. Verificou-se que a relação estabelecida entre as variáveis
explicativas e o índice de qualidade é positiva e logarítmica de modo que cresce a taxas
decrescentes. Verificou-se ainda que as ressalvas e irregularidades apontadas nos
certificados de auditoria de conformidade não são significativos na explicação da qualidade
haja vista serem quase uma constante entre as instituições pesquisadas.
EN
This thesis shows that the design and management of public affairs were greatly modified in
the last two decades of the twentieth century under the influence of New Public
Management (NPM) that, among other objectives, stressed in provide greater effectiveness
to accountability systems, by shifting the emphasis from process control toward
accountability in terms of the results achieved by organizations.
Among the changes determined by the NPM several countries have promoted changes in
their Public Sector Accounting. In Brazil, the strongest wave in implementing the New
Public Management took place between 1995 and 2000, but little attention was paid to the
Public Sector Accounting that maintained the same framework engendered in the 60´s.
Under the influence of NPM, Higher Education in Brazil has experienced the establishment
of quality assessment system of Higher Education Institutions (HEIs) to provide State and
citizens the means of accountability on the resources invested in Higher Education, both
public and private.
The empirical analysis in this study showed that the accounting information of the Brazilian
federal public universities, in particular the current expenditure and non-current assets, has a
significant explanatory power on the quality index reached by the HEIs. We found that the
relationship between the explanatory variables and the quality index is positive and
logarithmic, so that grows at decreasing rates. We also found that a Qualified Opinion or an
Adverse Opinion identified in the compliance audit report are not significant in explaining
the quality considering they are almost constant among the institutions surveyed.
