PT
A presente tese de doutoramento procura, aplicando o modelo desenvolvido por Christopher
Pollitt e Geert Bouckaert em 2000, identificar os debates, propostas e medidas que
sobretudo desde os anos 1950 contribuiram para as reformas administrativas portuguesas.
As elites portuguesas estiveram atentas aos debates internacionais, em especial aos
promovidos pelo IICA e pela OCDE, e, desde a adesão, pela CEE. As pressões decorrentes
de dificuldades económicas parecem ter sido a razão mais relevante para a introdução de
reformas. O sistema político tem tido necessidade de se apoiar na Administração Pública
para concretizar os programas de reforma.
Embora desde 1985 existam elementos de administração pública empresarializada
estes são mais claramente adoptados a partir de 2001, com apoio tanto do PSD e do CDS
como do PS. Contudo os programas de recentralização que visam reduzir a despesa pública
têm obliterado a já de si escassa autonomia de gestão empresarial relutantemente
concedida às organizações quase empresariais durante as décadas de 1980 e de 1990.
EN
The model of public management reform created in 2000 by Christopher Pollitt and Geert
Bouckaert is applied to the analysis of the portuguese administrative reforms since the
1950´s years.
Portuguese elites were attentive to international debates, specially to those promoted
by the IIAS and OECD, and, since adhesion, by EEC. Economic pressure seem to have
been the most outstanding reason for introducing reforms. Political system has needed the
help of government apparatus to outline the reform programs.
Elements of "market government" have been adopted since 1985, and more clearly
since 2001, with multipartisan support. However, coordination programs aiming to reduce
expenditure are erasing the already scarce managerial freedom reluctantly granted to
agencies during the decades of 1980 and 1990.
