PT
As Parcerias Público-Privadas têm sido uma extraordinária generalização nas duas últimas
décadas devido a grave crise económica, financeira e orçamental. Este trabalho analisa as
Parcerias Público-Privadas (PPP) em Guiné-Bissau no setor da infraestruturas rodoviária.
Neste contexto, dada situação de escassez, a Guiné-Bissau procurou essa forma de
Governação para mitigar grave problema da infraestruturas que o país enfrenta no domínio
rodoviária que tem um impacto negativo no crescimento da economia e na criação de
emprego. Para resolver este problema, como resposta, os sucessivos governos da Guiné-
Bissau têm vindo a recorrer a implementação das PPP que são uma forma de cooperação entre
o setor público e privado para responder as limitações dos recursos públicos. Esta forma
alternativa de provisão das obras públicas permite minorar défice das infraestruturas existente,
não acrescentando o défice orçamental e a divida pública. Sendo assim os encargos com a
construção das pontes Amílcar Cabral e Euro-África não colocam em causa a sustentabilidade
das Finanças públicas no futuro porque o financiamento do valor das infraestruturas foi da
responsabilidade da Comunidade Europeia (CE) através do 7º e 8ºconvenções do Fundo
Europeu do Desenvolvimento (FED). Guiné-Bissau assenta nas políticas das Finanças
Públicas da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA). O nosso estudo de
investigação tem como objectivo, compreender o desenrolar da aplicação de parcerias a vários
países por forma a tirar ilações que possam de algum modo produzir novos contributos para a
melhoria do processo levado a cabo pelo atual e futuros governos da Guiné-Bissau.
EN
The Public-private Partnerships have been an extraordinary generalization in the last two
decades due to serious economic, financial and budget. This paper analyzes the Public-
Private Partnerships (PPP) in Guinea-Bissau in the area of road infrastructure. In this context,
give a situation of scarcity, Guinea-Bissau sought this form of governance to mitigate serious
infrastructure problem facing the country road in the area that has a negative impact on
economic growth and job creation. To solve this problem, in response, the successive
governments of Guinea-Bissau have come to rely on implementation of PPP which are a form
of cooperation between the public and private sector to address the limitations of public
resources. This alternative form of provision of public works allows ease of existing
infrastructure deficit, not adding the budget deficit and public debt. Thus the cost of the
construction of bridges Amílcar Cabral and Euro-Africa does not jeopardize the sustainability
of public finances in the future because the funding value of infrastructure was the
responsibility of the European Community (EC) through the 7th and 8th Conference of the
European Development Fund (EDF). Guinea-Bissau policies based on public finance of the
West African Economic and Monetary Union (UEMOA). Our research study aims to
understand the progress of the implementation of partnerships to various countries in order to
draw lessons that can somehow make new contributions to the improvement of the process
carried out by the current and future governments of Guinea-Bissau.
