PT
Esta dissertação tem como objetivo compreender as práticas de participação dos alunos na promoção, organização e gestão das escolas consagrada na legislação do Ministério da Educação (Decreto-lei n.º 115-A/98, de 4 de maio e Decreto-lei n.º 75/2008 de 22 de abril) que têm subjacente o conceito de escola democrática. Visa também conhecer a perceção dos alunos e dos diretores escolares sobre a participação democrática dos alunos na escola no âmbito da escola democrática.
Para tal, escolheram-se duas escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo e procedeu-se à análise da legislação e de fontes documentais, como por exemplo, os Projetos Educativos, os Regulamentos Internos e os Relatórios de Avaliação Externa de escolas. Além disso, foram realizadas entrevistas aos directores e aos alunos de cada um dos dois estabelecimentos.
A investigação permitiu concluir: que é importante a participação dos alunos na gestão e organização da escola; que é necessário criar estratégias de motivação e de incentivo à participação dos alunos, ao longo de todo o processo, de forma a assegurar que os alunos de vários anos escolares se envolvam de forma mais efectiva nas actividades das escolas.
Concluiu-se também que a legislação mais recente promove a autonomia e abre espaço para uma participação efectiva dos alunos, no entanto, estes revelaram não potenciar todos os espaços de participação que estão à sua disposição.
O conceito de escola democrática é mais ambicioso e realça não só uma participação presencial, mas também uma participação com impacto no poder de decisão sobre o planeamento e realização das atividades curriculares e extracurriculares, de caráter formal e informal.
EN
This research sought to understand the students' participation in the promotion, organisation and management of the school, enshrined in legislation the Ministry of Education (Law 115-A/98, of the 4th of May and Law 75/2008 of the 22nd of May). This work was also aimed at acknowledging what is the perception of students and school principals about the democratic participation of students in the school, considering the concept of Democratic School.
With such aims, we chose two schools in the region of Lisbon and Tagus Valley and proceeded to the analysis of legislation and documental sources, such as the Educational Projects, Internal Policies and the External Evaluation Reports of Schools. Ense, we also interviewed directors and students from each of the two chosen institutions.
The investigation allowed us to conclude: that it is important to involve the students in the school’s management and organisation; that it is necessary to create strategies which motivate and to promote the students’ participation, along the educational process, in order to ensure that students from several school years can engage more effectively in school activities.
It was also concluded that the most recent legislation promotes autonomy and creates the space for an effective students’ participation, however, they have shown not being using, to the best of its potential, all the participation spaces available.
The concept of democratic school is more ambitious and highlights not only attendance of participation situations, but it also highlights a participation with an impact on decision making regarding the planning and implementation of curricular and extra-curricular activities, whether these are of a formal and informal nature.
