1. O Sistema de Normalização Contabilística
- Enquadramento;
- Características qualitativas da informação;
- Objetivo e estrutura das demonstrações financeiras;
- Outros conceitos fundamentais.
2. O impacto das transações nos ciclos de operações
- Ciiclo operacional;
- Ciclo deo investimento;
- ciclo do financiamento.
3. Governo Societário e Controlo
- Modelos de governo societário;
- Controlo interno;
- Certificação legal das contas;
- O reporte empresarial integrado.

O processo de avaliação inclui as seguintes modalidades:
1) Avaliação ao longo do semestre.
2) Avaliação por exame.
A modalidade referida em 1) compreende a realização de um Teste Intercalar (ponderação de 40% na classificação final) e de um Teste Final (ponderação de 60% na classificação final). A nota mínima em quaisquer dos elementos de avaliação referidos é de 7,5 valores.
A modalidade de "Avaliação por Exame" ocorre exclusivamente durante o período de avaliação, incide sobre toda a matéria lecionada na unidade curricular, e tem um ponderação de 100%.

Obrigatória

Horngreen, C; Sundem, Gary L.; Elliott,John A.; Philbrick, Donna (2023). Introduction to Financial Accounting, 11th Edition, New Jersey: Pearson.
Lopes, I. T. (2022). Contabilidade e Finanças para Gestores Não Financeiros, 2ª Edição, Coimbra: Edições Almedina.
Comissão de Normalização Contabilística, SNC - Sistema de Normalização Contabilística (Decreto-Lei n.º158/2009, de 13 de julho.

Opcional

Lopes, I. T. (2022). Contabilidade Financeira: Teoria e Prática, Coimbra: Editora d' Ideias;
Código das Sociedades Comerciais.

I – A tributação e as empresas
II - Tributação em IRC
III - Tributação das empresas em IRS
IV - Tributação em IVA

Avaliação ao longo do semestre:

- Realização de um teste escrito (ponderação de 80% na nota final) e;

- Participação (qualidade, pertinência e periodicidade) dos alunos em aula (ponderação de 20% na nota final) ou elaboração de artigo de iniciação científica sobre qualquer um dos conteúdos programáticos (igualmente com ponderação de 20% na nota final).

Se a nota final for inferior a 9,5 valores o aluno reprovará à disciplina. Em alternativa à avaliação ao longo do semestre poderão realizar avaliação por exame (o que poderá ocorrer na 1.ª época).

Obrigatória

- CATARINO, João Ricardo (Coord.) / GUIMARÃES, Vasco Branco (Coord.), Lições de Fiscalidade, 7.ª ed., Coimbra, Almedina, 2021.
- COURINHA, Gustavo Lopes, Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Coimbra, Almedina, 2019.
- MACHADO, Jónatas E. M. / COSTA, Paulo Nogueira da, Manual de Direito Fiscal: perspetiva multinível, 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 2019.

Opcional

- CANOTILHO, J. Gomes/MOREIRA, Vital, Constituição da República Portuguesa Anotada, volume I, Coimbra Editora, 2007.
- DOMINGOS, Francisco Nicolau, A tributação autónoma prevista no artigo 88.º, n.º 7, do CIRC: a questão dos eventos promocionais, in Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2023.
- NABAIS, J.C., Introdução do Direito Fiscal das Empresas, 3.ª edição, Coimbra, Almedina, 2019.
- PALMA, Clotilde Celorico, Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, 5.ª edição, Coimbra, Almedina, 2011.

Concorrência.
1.Economia de mercado e livre concorrência, marco Europeu e nacional da concorrência.
2.O Direito da concorrência
2.1 A proibição de práticas colusivas. (casos práticos)
2.2 A proibição do abuso de posição dominante. (casos práticos)
2.3 O controlo das concentrações de empresas. (casos práticos)
2.4 Auxílios de Estado. (casos práticos)
3.As autoridades de defesa da concorrência: descentralização comunitária e os órgãos jurisdicionais.
Propriedade Intelectual.
4. A propriedade intelectual: direitos de autor e propriedade industrial.
5.A propriedade Industrial, caraterísticas gerais.
5.1.Patentes.
5.2 Modelos de Utilidade.
5.3 Marcas.
5.4 Logótipos
5.5 Desenhos e modelos
6 A proteção jurídica da propriedade industrial e a sua gestão.

Os alunos que estejam presentes em 80% das aulas consideram-se em avaliação contínua, situação em que os diversos elementos de avaliação aí utilizados contribuirão com 40% da nota final; os restantes 60% serão obtidos numa prova escrita de exame final. Os elementos de avaliação contínua são explicitados pelo docente no início do semestre.
Para alunos não aprovados ou para melhoria de nota, haverá uma prova escrita de segunda época no fim do semestre onde a unidade curricular for lecionada.

Obrigatória

Luís Manuel Couto Gonçalves, Manual de Direito Industrial, Almedina, 6ª Ed., 2015.
Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques, José Luís da Cruz Vilaça, Gonçalo Anastácio, Manuel Lopes Porto, Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense, Almedina, 2013.

Opcional

José Luís Caramelo Gomes, Lições de Direito da Concorrência, Almedina, 2010. Luís Manuel Couto Gonçalves, António Campinos, André Robalo, Carla Albuquerque, Inês Vieira Lopes, João Marcelino, Maria João Ramos, Miguel Gusmão, Telmo Vilela, Código da Propriedade Industrial – Anotado, Almedina, 2ª Ed., 2015.

Faull and Nikpay, The EU Law of Competition, (3rd ed.), Oxford University Press, 2014.

Bellamy and Child, European Union Law of Competition, (7th ed.), Oxford University Press, 2013.

1. Fontes normativas (Lei de Bases de Sistema de segurança social, fontes normativas de direito interno e direito internacional).
2. O pilar previdencial do sistema previdencial
2.1. Beneficiários do pilar previdencial, relação jurídica de segurança social, prestações derivadas da relação jurídica)
2.2. Eventualidades contributivas de incapacidade temporária (doença) e parentalidade, e as suas prestações;
2.3. Eventualidades contributivas de incapacidade permanente, e as suas prestações;
2.4. Eventualidade contributiva da morte, e as suas prestações;
2.5. Eventualidade contributivas de desemprego, e as suas prestações;
2.6. Eventualidade contributiva de velhice, e as suas prestações
2.7. Eventualidades contributivas dos emigrantes regressados a Portugal, e as suas prestações europeias (sistema coordenação da UE)
3. O pilar complementar do sistema de Segurança Social
4. O pilar de proteção social de cidadania
5. Regime procedimental e processual de Segurança Social.

Avaliação ao longo do semestre.
Todos os estudantes em 1ª época serão admitidos a avaliação ao longo do semestre, que integra os seguintes elementos: 1) mini teste(s)/ trabalho(s) escritos realizados no decurso do período letivo, que contribuirão com 45% da nota final; e 2) Exame final, que contribuirá com 55% da nota final.
Aprovação: A aprovação exige classificação mínima de 10 valores na ponderação dos dois fatores (Escala: 0-20 valores);
2ª época: exame final (100%) com classificação mínima 10 valores (Escala: 0-20 valores)

Obrigatória

1. Alcides MARTINS, Manual de Direito da Segurança Social, Almedina Editora, Coimbra, 2024.
2. Ilídio das NEVES, Direito da Segurança Social – Princípios fundamentais numa análise prospetiva, Coimbra Editora, Coimbra, 1996.
3. João Carlos LOUREIRO, Direito da Segurança Social: entre a necessidade e o risco, Coimbra Editora, Coimbra, 2014.
4. AAVV, Segurança Social Direito e Economia – Edição Comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, Maria Teresa GARCIA et alli (Coord.), Almedina, Coimbra, 2024.
5. AAVV, Segurança Social: sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade, Jorge CAMPINO, et alli (Coord), AAFDL, Lisboa, 2020.

Opcional

- Mário SILVEIRO DE BARROS, «La Ley portuguesa de Bases Generales de la Seguridad Social y sus contextos normativos internacional y nacional de aplicación», in Revista de Derecho de la Seguridad Social, N.º 38, 2024, pp. 221-235.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «O impacto da Covid-19 no Direito Português da Segurança Social», in E-Revista Internacional de la Protección Social, Vol. V, N.º 1, 2020, pp. 50-69.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «El régimen jurídico de la incapacidad permanente en el derecho portugués de la Seguridad Social» in Revista de Derecho de la Seguridad Social, N.º 14, 2018, pp. 201-211.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «La protección prestacional de la incapacidad permanente en Portugal», in AAVV.: Las incapacidades laborales y la Seguridad Social en una sociedad en transformación, 1ª Ed., Ediciones Laborum (Murcia, 2017), pp. 407-410.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «O regime jurídico das pensões de velhice, desemprego e envelhecimento ativo», in Maria Teresa Garcia et alii (Coordenadores): Segurança Social Direito e Economia – Edição Comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, Volume I, Almedina (Coimbra, 2024), ), pp. 949-964.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «La compatibilidad entre la pensión de jubilación y el trabajo del jubilado en Portugal», in AAVV.: Por una pensión de jubilación, adecuada, segura y sostenible, Tomo I, 1ª Ed., Ediciones Laborum (Murcia, 2019), pp. 185-190.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «O regime jurídico das pensões de velhice no direito português da Segurança Social» in E-Revista Internacional de la Protección Social, Vol. III, N.º 1, 2018, pp. 165-182.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «La protección de las unidades familiares en Portugal», in AAVV.: Protección a la Familia y Seguridad Social. Hacia un nuevo modelo de Protección Sociolaboral, Tomo II, 1ª Ed., Ediciones Laborum (Murcia, 2018), pp. 157-163.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «La seguridad social complementaria en Portugal» in Revista de Derecho de la Seguridad Social, N.º 19, 2019, pp. 219-230.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «La protección de Seguridad Social de las personas mayores en Portugal. El sistema de protección de la dependencia» in Salvador Perán Quesada e Francisco Vila Tierno (Diretores): La protección de Seguridad Social a las personas mayores, retos para el Siglo XXI – Estudio comparado de los países latinoamericanos y del sur de Europa, Editorial Bomarzo (Albacete, 2022).
- Tiago SERRÃO e David PRATAS BRITO, Reflexões sobre o regime das garantias administrativas e jurisdicionais, previsto nas Bases Gerais de Sistema de Segurança Social, Separata de Segurança social: sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade, AAFDL, Lisboa, 2020.
- Mário SILVEIRO DE BARROS, «El régimen procesal de la protección por accidentes de trabajo en Portugal» in Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo, Vol. X, 2018, pp. 157-169.

I- A constituição da sociedade comercial.
II- A personalidade jurídica.
III- A participação social.
IV- Os órgãos sociais.
V- A aprovação das contas e a aplicação dos resultados. A conservação do capital social.
VI- A sociedade por quotas.
VII- A sociedade anónima.
VIII - O mercado de capitais.

Avaliação ao longo do semestre:
1- Teste escrito, que contribui com 60% para a nota final.
2- Trabalho em grupo, sobre um dos temas do Programa, que deverá ser apresentado oralmente e, depois, por escrito, contribuindo com 40% para a nota final.
3 - No caso de o/a Aluno/a apresentar individualmente um acórdão em aula, as ponderações serão as seguintes: acórdão (20%), trabalho (30%) e exame (50%). Se a nota sem ponderar a apresentação do Acórdão for superior, a mesma prevalece.
4 - Nota mínima de 8 em cada fase de avaliação.
5- A frequência das aulas é obrigatória.
Fica ressalvada a possibilidade de o/a Aluno/a optar por avaliação exclusivamente através de exame final.

Obrigatória

ALMEIDA, António Pereira de - Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados, vols. I e II, Coimbra: Almedina, 2022
CORDEIRO, António Menezes - Direito das sociedades, II vol. (Das sociedades em especial), 3ª reimpressão da 2ª ed. de 2007, Coimbra: Almedina, 2017
CUNHA, Paulo Olavo - Direito das sociedades comerciais, reimpressão da 7ª ed., Coimbra: Almedina, 2019
OLIVEIRA, Ana Perestrelo de - Lições e casos de direito das sociedades, Lisboa: AAFDL, 2023
POLÓNIA, Rui - Direito das sociedades comerciais, 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2023
RAMOS, Maria Elisabete - Direito das sociedades, Coimbra: Almedina, 2022

Opcional

Bibliografia constante do Programa disponibilizado aos Alunos.

I - As sociedades comerciais - o seu funcionamento: a regra da maioria, os conflitos de interesses e a exclusão de sócios.
II - O conselho de administração: o estatuto dos administradores, os respetivos direitos e deveres e a business judgement rule.
III - As deliberações sociais.
IV - As modificações estruturais: transformação, fusão e cisão.
V - As operações sobre o capital social.
VI - Os grupos de sociedades.
VII - O financiamento societário e o controlo societário. O recurso ao mercado de capitais, nacional e da União Europeia.

Avaliação ao longo do semestre: Trabalho de grupo - 40%. Teste - 60%. OU Apresentação individual de acórdão - 20%. Trabalho de grupo - 30%. Teste - 50%. Mas se a nota sem ponderar a apresentação individual de acórdão for superior, a mesma prevalece. Fica ressalvada a possibilidade de avaliação através de um exame final, embora a mesma não seja aconselhada. A assiduidade é obrigatória, bem como a nota mínima de 8 no trabalho e no teste.

Obrigatória

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial, II vol. (Das sociedades), reimpressão da 6ª ed., Coimbra: Almedina, 2020
ALMEIDA, António Pereira de - Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados, II volumes, Coimbra: Almedina, 2022
ANTUNES, José Engrácia - Os grupos de sociedades: estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária, 2ª ed., revista e atualizada, Coimbra: Almedina, 2002, e Os instrumentos financeiros, Coimbra: Almedina, 2009
CÂMARA, Paulo - Manual de direito dos valores mobiliários, 4ª ed., Coimbra: Almedina, 2018
(continua no quadro seguinte)

Opcional

Será indicada no Programa a disponibilizar aos Alunos com as matérias de cada aula.
(continuação da Bibliografia principal)
CORDEIRO, António Menezes - Direito das sociedades, II (Das sociedades em especial), 3ª reimpressão da 2ª ed., Coimbra: Almedina, 2017
CUNHA, Paulo Olavo - Direito das sociedades comerciais, reimpressão da 7ª ed., Coimbra: Almedina, 2019, e Deliberações sociais: formação e impugnação, reimpressão, Coimbra: Almedina, 2020
OLIVEIRA, Ana Perestrelo de - Lições e casos de direito das sociedades, Lisboa: AAFDL, 2023
POLÓNIA, Rui - Direito das sociedades comerciais, 2ª ed., Coimbra: Almedina, 2023
RAMOS, Maria Elisabete - Direito das sociedades, Coimbra: Almedina, 2022

1. A insolvência, de uma perspetiva económica e jurídica;
2. Conceitos, evolução do instituto e os seus sujeitos;
3. Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa;
4. Os mecanismos híbridos de recuperação da empresa;
5. Os mecanismos extrajudiciais de recuperação da empresa;
6. A proteção do tecido empresarial, dissolução da empresa e liquidação do património empresarial;
7. A relação entre o direito substantivo societário e o processo civil;
8. Atos societários e questões processuais concretas decorrentes dos mesmos, marcha do processo e recursos.

Avaliação ao longo do semestre:

A avaliação ao longo do semestre consiste na ponderação dos seguintes elementos de avaliação:
(i) diário de aprendizagem individual (learning diary): 10%;
(ii) teste escrito ou caso prático (individual ou em grupo, em formato online ou presencial): 30%;
(iii) trabalho escrito individual com apresentação oral em aula: 60%.
Para ter aprovação na UC, é requerida uma média global mínima de 10 valores, com nota mínima de 8 valores em cada um dos elementos de avaliação, o que será eliminatório, numa escala de 20 valores.


Avaliação por exame:

A avaliação por exame consiste numa prova escrita e incide sobre toda a matéria lecionada na U.C. São admitidos a exame os estudantes que não tenham obtido aprovação na avaliação ao longo do semestre. Para ter aprovação na UC é requerida uma nota mínima de 10 valores, numa escala de 20 valores.

Obrigatória

Epifânio, M.., Manual de Direito da Insolvência, Coimbra: Almedina, 8ª Edição - Reimpressão 2023;
Martins, A., Um curso de Direito da Insolvência - Volume I, Coimbra: Almedina, 4ª Edição - Reimpressão 2023;
Martins, A., Um curso de Direito da Insolvência - Volume II, Coimbra: Almedina, 3ª Edição - Reimpressão 2023;
Menezes Leitão, L., Direito da Insolvência, Coimbra: Almedina, 11.ª Edição, 2023;
Serra, C., Lições de Direito da Insolvência, Coimbra: Almedina, 2.ª Edição, 2021.

Opcional

Cordeiro, M., Código das Sociedades Comerciais Anotado: Almedina, 5.º Edição, 2022;
Gonçalves, M. C., Processo de Insolvência e Processos Pré-Insolvenciais: Almedina, 2023;
Menezes Leitão, L., Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – Anotado: Almedina, 12.º Edição, 2022;
Oliveira, A. P., Manual de Governo das Sociedades: Almedina, Reimpressão 2023 da 1.ª Edição;
Pinto Furtado, J., Deliberações dos Sócios - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais: Almedina, 2003;
Rocha, F. A., O Estatuto do Administrador de Facto Não Legitimado das Sociedades Comerciais: Almedina, 2022;
VVAA, Aplicação Prática do C.I.R.E. (Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas): Librum Editora, 3.ª Edição, 2022;
VVAA, Estudos sobre Insolvência e Recuperação de Empresas: Almedina, 2024;
VVAA, Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais: Almedina, 2013.

1-Fontes de Direito no desporto profissional, em especial no contrato de trabalho desportivo.
2- O contrato de trabalho desportivo: contrato de promessa e contrato definitivo; conteúdo; forma e registo. O direito à imagem. O período experimental.
3- Direitos e deveres do empregador e do praticante desportivo. Os empresários desportivos.
4- As vicissitudes da relação de trabalho: pacto de opção; pacto de preferência; responsabilidade pela cessação do contrato e cláusulas de rescisão.
5-A justiça desportiva.

Trabalho individual sobre um tema das aulas; exame escrito para quem não obtiver aprovação através do trabalho individual.

Obrigatória

- Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo, Livraria Petrony, Lisboa, 2008.
LÚCIO MIGUEL CORREIA

- Vinculação versus liberdade (O Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo), Coimbra Editora, Coimbra, 2002

JOÃO LEAL AMADO

Temas de Direito do Trabalho, de Direito e Direito Processual do Trabalho, Livraria Petrony, Lisboa, 2008.

Estudos sobre o Contrato de Trabalho Desportivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2006;

Direito Laboral Desportivo ? Estudos, Vol. I, Quid Juris, Lisboa, 2003;

ALBINO MENDES BAPTISTA

Opcional

Enrico Lubranco, L´Ordinamento Giuridico del Giuoco Calcio, Roma, 2011

I - O SISTEMA JURISDICIONAL LABORAL
II - O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
III - ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO
IV - O PROCESSO DE DECLARAÇÃO COMUM
V - OS PROCESSOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPT
VI - OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA LABORAL

Avaliação ao longo do semestre
Todos os estudantes em 1ª época serão admitidos a avaliação ao longo do semestre, que integra os seguintes elementos: 1) mini teste(s) / trabalho(s) escritos realizados no decurso do período letivo, que contribuirão com 45% da nota final; e 2) Exame final, que contribuirá com 55% da nota final.
Aprovação: A aprovação exige classificação mínima de 10 valores na ponderação dos dois fatores (Escala: 0-20 valores);
2ª época: exame final (100%) com classificação mínima 10 valores (Escala: 0-20 valores)

Obrigatória

1. Joana Vasconcelos, Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2022.
2. Joana Vasconcelos, Estudo de Processo do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2024
3. Paulo Sousa Pinheiro, Curso de Direito Processual do Trabalho, Reimp, Almedina, Coimbra, 2023;
4. Alcides Martins, Direito do Processo Laboral, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2023;
5. Maria do Rosário Palma Ramalho (Coord), Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho - Balanço e Perspetivas, APODIT, AEFDL, Lisboa, 2021

Opcional

1. Maria do Rosário Palma Ramalho (coord.), O Novo Processo Civil e o Processo do Trabalho, APODIT, AEFDL, Lisboa, 2016.
2. Pedro Madeira de Brito e Luís Miguel Monteiro, Legislação processual do trabalho anotada, AEFDL, Lisboa, 2021.
3. José Joaquim Oliveira Martins, Código do processo do trabalho anotado e comentado, Almedina, Coimbra, 2024.
4. Correia, João e Pereira, Albertina, Código de Processo do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2015;

1. Enquadramento geral do Direito do Trabalho Comparado
1.1. Noção, modalidades e funções
1.2. O que é a comparação legal
1.3. O acesso às fontes
2. Sistemas Jurídicos em comparação.
2.1. O papel das Constituições no direito do trabalho nacional dos países comparativamente mais significativos, do ponto de vista português.
3. Análise comparada de alguns institutos jurídicos laborais.

A avaliação desta Unidade Curricular é feita ao Longo do Semestre, através de:
- Assistência e participação nas aulas (20%, da nota final);
- Apresentação de um trabalho de grupo (40% da nota final);
- Realização de um trabalho individual escrito final de Direito do Trabalho Comparado (40% da nota final).
Exame escrito (100%), para os alunos em regime de avaliação final.

Obrigatória

a) MARTÍNEZ GIRÓN y A. ARUFE VARELA, Fundamentos de Derecho comunitario y comparado, europeo y norteamericano, del Trabajo y de la Seguridad Social. Foundations on Community and Comparative, European and USA, Labor and Social Security Law, 3ª ed., Ed. Netbiblo (A Coruña, 2022)
b) MOURA VICENTE, D., Direito Comparado, Coimbra 2012
c) FERREIRA DE ALMEIDA C. e MORAIS DE CARVALHO, J., Direito Comparado, Almedina, lisboa 2017
d) JERÓNIMO, P., Lições de Direito Comparado, U Minho 2015

Opcional

A.MONTEIRO FERNANDES, Direito do Trabalho, 22ª ed., Ed. Almedina (Coimbra, 2023)

I. A CONTRATAÇÃO DO TRABALHO
1. O catálogo legal. As variantes do contrato de trabalho. Algumas questões aplicativas.
2. A qualificação contratual. Definição e determinação do contrato de trabalho. As presunções de laboralidade.
3. Contratação a termo e trabalho temporário.
4. Teletrabalho.

II. A EXECUÇÃO DO TRABALHO
5. Direitos fundamentais no trabalho.
6. Flexibilidade funcional - Atividade contratada e direitos de variação
7. Flexibilidade geográfica. Local de trabalho, transferências e cláusulas de mobilidade geográfica.
8. Tempos de trabalho e de não-trabalho.
9. Retribuição, fixa, variável e mista e prestações complementares.

III. O FIM DA RELAÇÃO DE TRABALHO
10. O quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalho
11. Os Despedimentos

Os alunos podem optar entre avaliação ao longo do semestre ou avaliação final.
a) A avaliação ao longo do semestre integra os seguintes componentes: assiduidade e participação; relatórios de aula; resolução de um teste intercalar; exame final escrito.
b) A avaliação final assenta num exame escrito.

A classificação final da avaliação ao longo do semestre (a)) é encontrada por aplicação dos seguintes coeficientes: assiduidade e participação: 15% da nota; relatórios de aula: 15% da nota; teste intercalae: 20% da nota; exame escrito final: 50% da nota e nota mínima igual ou superior a 8 valores.
Obtêm aprovação na UC, os alunos que obtiverem uma nota final maior ou igual a 10 valores.

Exame final (100%):
Alunos que não se apresentarem ou não obtiverem aprovação na 1ª Época;
Alunos que pretendam fazer melhoria de nota

Obrigatória

Monteiro Fernandes, António : "Direito do Trabalho", 22ª edição, 2023, reimpressão 2024, Almedina.

Opcional

Martinez, Pedro Romano "Direito do Trabalho" 11º edição, Almedina, 2023
Xavier, Bernardo e Martins, P. Furtado e outros, Manual de Direito do Trabalho, 4ª edição, Verbo, Lisboa, 2020.
Ramalho, Maria do Rosário Palma "Tratado de Direito do Trabalho", Parte I, II, Almedina, 2023.
Gomes, Júlio "Direito do Trabalho" Coimbra, 2007.

I - A Cessação do Contrato de Trabalho
1. O quadro geral das modalidades de cessação do contrato de trabalho.
2. Caducidade, revogação, resolução e denúncia.
3. O despedimento em geral.
4. O despedimento individual.
5. O despedimento coletivo.

II. Direito Coletivo do Trabalho
6. Direitos coletivos fundamentais.
7. Sujeitos coletivos e liberdade sindical.
8. Contratação coletiva.
9. Prevenção e resolução pacífica de conflitos coletivos de trabalho.
10. Greve e lock-out.

O processo de avaliação em DTII pode ser feito com base em:
a) Avaliação ao Longo do Semestre, ou
b) Exame Final.
No processo referido em a), a classificação da Avaliação ao longo do semestre inclui:
- assiduidade e participação nas aulas, incluindo relatório- 20% da nota final;
- realização de mini-teste - 30% da nota final;
- realização de exame escrito individual - 50% da nota final.
No processo referido em b) o Exame escrito terá um coeficiente de 100%.

Obrigatória

António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 22ª edição, 2023

Opcional

António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo
Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora
Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina, 2023
Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina

Direito dos Contratos Comerciais

1. Conceito e espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime.
2. A formação do contrato comercial e a responsabilidade pré-contratual.
3. Os contratos bancários.
4. O contrato de seguro.
5. O contrato de compra e venda (distinção entre a compra e venda civil, comercial e internacional).
6. O contrato de factoring.
7. Os contratos de agência e de concessão comercial.
8. O contrato de franchising.

A avaliação será feita ao longo do semestre, baseada nos seguintes elementos: trabalho de grupo (50%) e teste (50%).
Fica ressalvada a possibilidade de avaliação mediante exame final.

Obrigatória

Carlos Ferreira de Almeida, Contratos, vols. I a VI, Almedina
José Engrácia Antunes, Direito dos contratos comerciais, Almedina
António Menezes Cordeiro, Da boa fé no direito civil, Almedina
Rui Pinto Duarte, A interpretação dos contratos, Almedina
Manuel Januário da Costa Gomes, Contratos comerciais, Almedina
Nuno Manuel Pinto de Oliveira, Princípios de direito dos contratos, Coimbra Editora, e Contrato de compra e venda, vols. I e II, Gestlegal
Jorge Brito Pereira, Contratos bancários, Almedina
José Vasques, Contrato de seguro, Coimbra Editora, e Direito dos seguros, Coimbra Editora

Opcional

A ser indicada ao longo do Curso

1. Principais fenómenos do mercado de trabalho nacional e europeu
2. Fundamentos teóricos sobre o funcionamento do mercado de trabalho
a) O modelo neoclássico
b) A teoria Keynesiana
c) A teoria institucionalista
3. Aplicações
a) O debate sobre as políticas de emprego
b) A controvérsia sobre a segmentação do mercado de trabalho
c) A controvérsia sobre o salário mínimo
d) O debate sobre a legislação de proteção no emprego

A avaliação contínua comporta dois momentos de avaliação:
- teste intermédio (50%)
- teste final (50%)

Avaliação final:
A avaliação final pressupõe a realização de um exame escrito que poderá ser realizado na 1ª ou na 2ª época de avaliações.

Obrigatória

Kaufman, B.E. (2005) The Economics of Labour Market, USA: The Dryden Press (7ª edição).
Champlin, D.P. e Knoedler, J. (2017) The Institutionalist Tradition in Labour Economics, London: Routledge.
Bosworth, D., Dawkins, P. e Stromback, T. (1996) The Economics of the Labour Market, Harlow and England: Addison Wesley Longman Limited.
Borjas, G. (2016) Labour Economics, Boston: McGraw-Hill International Edition (7ª edição).

Opcional

Schulten T e Muller T (2019) ?What?s in a name? From minimum wages to living wages in Europe?. Transfer 25(3): 267-284
Osterman, P. (1984) (Ed) Internal Labor Markets, Cambridge: The MIT Press
Morel, N., Palier, B. and Palme, J. (2012) Towards a Social Investment Welfare State, London: Policy Press.
Marques P e Fonseca D (2021) ?Understanding the positions taken by moderate union confederations and centre-left parties during labour market reforms in Portugal and Spain: Why the configuration of left parties and trade union confederations matters?. European Journal of Industrial Relations. Online version.
Marques P e Horisch F (2020) ?Understanding massive youth unemployment during the EU sovereign debt crisis: A configurational study?. Comparative European Politics, 18(2): 233-255
Lindbeck, A e Snower, D. (2001) ?Insiders versus outsiders?, Journal of Economic Perspectives, 15(1): 165-188.
Lindbeck, A. (1994) ?The Welfare State and the Employment Problem?, American Economic Review, 84(2): 71-75
Kluve, J. (2010) ?The effectiveness of European active labor market programs?, Labor Economics, 17(6): 904-918.
Kerr, C. (1954) ?The balkanisation of labor markets?. In: Bakke, E., Hauser, P., Palmer, G., Myers, C., Yolder, D. e Kerr, C., Labor Mobility and Economic Opportunity, Massachusetts Institute of Technology.
Kaufman, B. (2010) ?Institutional Economics and the Minimum Wage: Broadening the theoretical and policy debate?, Industrial and Labor Relations Review, 63(3): 427-453.
Kaufman, B. (1997) Government Regulation of the Employment Relationship, Cornell University Press.
Grimshaw, D., Ward, K., Rubery, J. e Beynon, H. (2001) ?Organisations and the transformation of the internal labour market?, Work, Employment and Society, 15(1): 25-54.
Eichhorst, W. e Rinne, U. (2018) ?Promoting youth employment in Europe: Evidence-based policy lessons. In: Malo, M. e Mínguez, A. (eds) European Youth Labour Markets: Problems and Policies?, Cham: Springer, pp. 189-204.
Doeringer, P. e Piore, M. (1971) Internal Labour Markets and Manpower Analysis, Lexington MA: Heath Lexington Books.
Centeno, M. (2013) O Trabalho: Uma Visão de Mercado, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Carvalho da Silva, M., Hespanha, P. e Castro Caldas, J. (Coords.) (2017) Trabalho e Políticas de Emprego: Um Retrocesso Evitável, Coimbra: Actual.
Caliendo, M. and Schmidl, R. (2016) ?Youth unemployment and active labour market policies in Europe?. IZA Journal of Labor Policy 5(1): 1-30.

I Introdução ao estudo das Finanças
- Objectivos no estudo das Finanças
- Decisões financeiras das empresas

II O valor temporal do dinheiro
- Pressuposto financeiro do valor do dinheiro no tempo
- Juros simples e juros compostos
- Conceitos de Valor Futuro e de Valor Atual
- Técnicas de capitalização e de atualização
- Valor Atual Líquido

III Análise da Decisão de Investimento
- Conceito e tipologia de investimentos
- Metodologia de avaliação
- Definição de "cash flows" (fluxos monetários)
- Critérios de avaliação de investimentos
- Análise da incerteza e da sensibilidade

IV Análise da Decisão de Financiamento
- O financiamento de médio e longo prazo
- O mapa do serviço da dívida
- A selecção das fontes de financiamento

A avaliação desta UC é realizada em dois momentos:

(1) Ao longo do período lectivo, terá um peso de 30% na nota final e serão utilizados os seguintes instrumentos de avaliação: resolução de problemas/casos; intervenções e participação nas aulas.
Esta avaliação pressupõe uma assiduidade (e pontualidade) igual ou superior a 80%.

(2) A avaliação final (exame), terá um peso de 70%

Obrigatória

- ESPERANÇA, J. P. E MATIAS, F. (2009), Finanças Empresariais, Texto Editores, Lisboa;
- MOTA, A. G e CUSTÓDIO, C. (2021), Finanças da Empresa, Edições Sílabo;

Opcional

- Jornais diários e/ou semanários com temáticas de economia, finanças e gestão (v.g. Diário Económico; suplementos de economia de jornais diários, etc)

CP1. Evolução, contextos e desafios da Gestão de Recursos Humanos
CP2. GRH e desempenho individual e organizacional
CP3. As atividades e processos da GRH

1. A avaliação periódica
Realização de um trabalho individual (70%) e de um trabalho de grupo (30%)
2. Avaliação final: Realização de provas finais/exame final (100%).

Obrigatória

- Boselie, P. (2010), Strategic Human Resource Management. A Balanced Approach, Birkshire:McGraw-Hill Higher Education
- Crawshaw, J., Budhwar, P. & Davis, a. (2014). Human Resource Management: Strategic & International Perspectives. London: SAGE. - Ferreira, A., Martinez, L. Nunes, F. e Duarte, H. (2015). GRH para Gestores. Lisboa: Editora RH. - Martinez, L., Ferreira, A. & Lopes, M. (2013). Gerir pessoas: Exemplos de Boas Práticas em Portugal. Lisboa: Edições Silabo.

Opcional

Tyson & York (2000). Essentials of HRM. Oxford: Butterworth Heinemann - Williams, M., McDaniel, M.. e Nguyen, N. (2006). A Meta-Analysis of the Antecedents and Consequences of Pay Level Satisfaction. Journal of Applied Psychology, 91 (2), 392-413.
Schwartz, S. H. (2006). Value orientations: Measurement, antecedents and consequences across nations. In Jowell, R., Roberts, C., Fitzgerald, R. & Eva, G. (Eds.) Measuring attitudes cross-nationally - lessons from the European Social Survey. London: Sage. - Sekiou, Blondin, Fabi, Peretti, Bayad, Alis e Chevalier (2009). Gestão dos Recursos Humanos. Lisboa, Instituto Piaget.
Marin-Garcia, J., & Tomas, J. (2016). Deconstructing AMO framework: A systematic review. Intangible Capital, 12, 1040?1087
Cowling, A. e Mailer, C. (2003). Gerir Recursos Humanos. Porto: Publicações Dom Quixote. - Iddenkinge, C., Roth, P., Putka, D. e Lanivich, S. (2011). Are you interested? A meta-analysis of relations between vocational interests and employee performance and turnover. Journal of Applied Psychology, 96 (6), 1167-1194. - Kalinoski, Z., Steele-Johnson, D., Peyton, E., Leas, K., Steinke, J. e Bowling, N. (2013). A meta-analytic evaluation of diversity training outcomes. Journal of Organizational Behavior, 34, 1076-1104.
Colquitt, J., Scott, B., Rodell, J., Long, D., Zapata, C., Conlon, D., & Wesson, M. 2013. Justice at the millennium, a decade later: A meta-analytic test of social exchange and affect-based perspectives. Journal of Applied Psychology, 98: 199-236
Caetano, A. e Vala, J. (2002). Gestão de Recursos Humanos - Contextos, Processos e Técnicas. Lisboa: Editora RH.
Buller, P. F., & McEvoy, G. M. 2012. Strategy, human resource management and performance: Sharpening the line of sight. Human Resource Management Review, 22: 43-56

I. A investigação no direito.
II. As técnicas de leitura e de escrita de textos jurídicos.
III. Como desenhar um projecto de investigação? A escolha do tema ("research question").
IV. A metodologia.
V. A elaboração de um plano de trabalho
VI. A investigação presencial e online, de bibliografia e de jurisprudência.
VII. As bases de dados.
VIII. A utilização da inteligência artificial.
IX. A ética na investigação.
X. Análise crítica de algumas dissertações.

A avaliação dos alunos será efetuada exclusivamente com base num relatório de avaliação de uma determinada dissertação de Mestrado em Direito.

Obrigatória

Carlos A. Moreira Azevedo/Ana Gonçalves de Azevedo, Metodologia científica. Contributos práticos para a elaboração de trabalhos académicos, 9ª ed., Lisboa: UCP Editora, 2008
Clara Pereira Coutinho, Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas. Teoria e prática, 2ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2023
José Manuel Meirim, Como pesquisar e referir em direito, Coimbra: Coimbra Editora, 2008
Luís Poças, Manual de investigação em direito. Metodologia de preparação de teses e artigos jurídicos, 2ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2023
Mário Azevedo, Teses, relatórios e trabalhos escolares. Sugestões para estruturação da escrita, 10ª ed., eBook, Lisboa: UCP Editora, 2021
Ricardo de Macedo Menna Barreto/Cristóvão Atílio Viero, Guia da pesquisa jurídica. Metodologia da investigação científica em direito. Aspetos teóricos e práticos, reimpressão, Coimbra: Almedina, 2024
Umberto Eco, Como se faz uma tese em ciências humanas, tradução, 7ª ed., Liboa: Editorial Presença, 1998

Opcional

Maria Eduarda Gonçalves - Ciência e direito: de um paradigma a outro, in Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 31, Março 1991, págs. 89-113.

CP1 – O estudo da negociação como fenómeno multidisciplinar;
CP2 – Conceções da negociação: leigas e científicas;
CP3 – Negociação: uma resposta às consequências da diversidade nas organizações;
CP4 – O processo de negociação como meio eficaz de resolução de conflitos organizacionais;
CP5 – Negociação integrativa e negociação distributiva: estratégias e táticas;
CP6 – Racionalidade e cognição na negociação: heurísticas e enviesamentos na tomada de decisão individual e impacto nos processos de negociação;
CP7 – Relações interpessoais e emoções na negociação;
CP8 – Equipas e grupos em negociação: processos específicos das negociações multilaterais e etapas na preparação e abordagem de uma negociação entre equipas:
CP9 – e-Negociação: breve introdução aos problemas da negociação mediada por tecnologia de informação.

1 – Avaliação ao longo do semestre
O acesso a este modo de avaliação exige que o/a estudante assegure um grau de assiduidade igual ou superior a 80% e uma classificação mínima de 7,5 valores a cada um dos instrumentos de avaliação. Inclui:

a) Teste escrito (50% da classificação final)
b) Recensão escrita individual (20% da classificação final)
c) Trabalho de grupo de acordo com guião estruturado (30% da classificação final)

INTEGRIDADE ACADÉMICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A integração da Inteligência Artificial (IA) no processo ensino-aprendizagem é vista como uma oportunidade e um desafio. Se por um lado permite rapidez na busca de soluções, maior facilidade em desbloquear dúvidas e redução do tempo de pesquisa, por outro, limita uma abordagem crítica no uso da informação e na construção do conhecimento, não identifica as fontes, não é validada pelos pares e reduz o desenvolvimento do pensamento crítico.

Nesta UC será permitido o recurso e utilização de ferramentas de IA tendo em vista os seguintes objetivos: Pesquisa sobre construtos, conceitos e definições teóricas gerais que permitam aos estudantes enquadrar a sua pesquisa e reflexão crítica sobre as matérias em análise.

Neste sentido, sempre que os elementos de avaliação submetidos tenham recorrido à utilização de ferramentas IA, os/as estudantes deverão assegurar o cumprimento das normas de referenciação e integridade académica preceituadas na lei e regulamentos.

Sempre que necessário, por decisão do docente e como elemento de prevenção de qualquer tipo de plágio e/ou fraude académica, poderá ser requerida a prestação de provas orais as quais, confirmando a ocorrência de uso indevido e não referenciado de ferramentas de IA, ditarão a anulação do elemento de avaliação em análise.


2 – Avaliação por exame (Artigo 10.º do RGACC)
Os/As estudantes que optem por esta modalidade de avaliação, bem como aqueles/as que não tenham obtido aprovação na modalidade de Avaliação ao longo do semestre, realizarão um exame que integra uma prova escrita que incidirá sobre todos os conteúdos lecionados na UC (100% da classificação final).

Obrigatória

De Cremer, D. & Pillutla, M. M. (2012). Making negotiations predictable: what science tell us? Palgrave MacMillan.
Fisher R., Ury, W., & Patton, B. (2007). Getting to yes: negotiating agreement without giving in. Random House.
Lewicki, R. J., Barry, B., & Saunders, D. M. (2020). Negotiation. McGraw-Hill Education
Malhotra, M. & Bazerman, M. H. (2008). Negotiation genius: how to overcome obstacles and achieve brilliant results at the bargaining table and beyond. Bantam Books.
Simões, E. (2008). Negociação nas organizações. Editora RH.
Simões, E. (2015). Negociar. In J. Neves, M. Garrido & E. Simões (Eds.), Manual de competências pessoais, interpessoais e instrumentais - teoria e prática (pp. 229-252). Editora Sílabo.
Simões, E. (2023). Negociação: fundamentos, competências e prática. Edições Sílabo.
Thompson, L. (2008). A razão e o coração do negociador. Monitor.
Thompson, L. & Wang, C. S. (2022). Advanced introduction to negotiation. Edward Elgar.

Opcional

Bazerman, M. H. (2001). Judgment in managerial decision making. John Wiley & Sons.
Bazerman, M. H., Curhan, J. R., Moore, D. A. & Valley, K. L. (2000). Negotiation. Annual Review of Psychology, 51, 279-314.
Kiser, R. (2011). How leader lawyers think: expert insights into judgment and advocacy. Springer.
Lewicki, R. J. & Hanke, R. (2012). Once fooled, shame on you! Twice fooled, shame on me ! What deception does to deceivers and victims: implications for negotiation when ethicality is unclear. In B. M. Goldman & D. L Shapiro (Eds), The psychology of negotiations in the 21st century workplace: new challenges and new solutions (pp 211-238). Routledge.
Manzaner, A. L. (2002). La negociación como solución a situaciones conflictivas. Anuario de Psicologia Juridica, 12, 129-140.
Menkel-Meadow, C. (2000). Mediation: theory, policy, and practice. Ashgate.
Serrano, G. et al. (2006). Características de los mediadores y éxito de la mediación. Anuario de Psicologia Juridica. 16, 75-88.

A natureza da UC não permite definir um programa com matérias concretas. No essencial, procura-se aplicar as competências já adquiridas para alcançar o objetivo final de conclusão da dissertação de mestrado. Deste modo, a UC assenta no trabalho desenvolvido a nível individual e apresentado ao longo das sessões de supervisão. Todavia, a UC incide sobre algumas das matérias relevantes para o desenvolvimento da dissertação:
1.Estrutura da dissertação e composição de cada parte.
2.Enquadramento teórico e problemática.
3.Articulação das hipóteses de pesquisa, sua operacionalização e análise empírica.
4.Discussão e conclusões.
5.Preparação para a defesa.

A dissertação de mestrado deverá ser defendida em provas públicas onde serão avaliadas as componentes técnica, a forma do trabalho escrito e a apresentação e defesa pública.

Obrigatória

1. Carlos A. Moreira Azevedo/Ana Gonçalves de Azevedo, Metodologia científica. Contributos práticos para a elaboração de trabalhos académicos, 9ª ed., Lisboa: UCP Editora, 2008
2. Mário Azevedo, Teses, relatórios e trabalhos escolares. Sugestões para a estruturação da escrita, 10ª ed., eBook, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2021
3. José Manuel Meirim, Como pesquisar e referir em Direito, Coimbra: Coimbra Editora, 2008
4. Luís Poças, Manual de investigação em Direito. Metodologia de preparação de teses e artigos jurídicos, 2ª ed., Coimbra: Almedina, 2023

Opcional

1- Apresentação e discussão dos conteúdos programáticos. A FUC é completada pelo Programa, entregue aos Alunos no início das aulas, com a distribuição das matérias para cada aula.
2- Preparação dos Alunos para a elaboração das respetivas dissertações. Diálogo com os mesmos acerca de possíveis temas.
3- Escolha e delimitação de temas.
4- Elaboração de um trabalho: diálogo com matérias lecionadas de direito estrangeiro (20%) e aprofundamento de um dos temas do Seminário ou já da dissertação (80%).

A avaliação é feita exclusivamente com base num relatório escrito a apresentar individualmente por cada Aluno.
Esse trabalho deve respeitar o que vem definido, a esse propósito, no Programa disponibilizado aos Alunos.

Obrigatória

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Curso de direito comercial, vol. II (Das sociedades), reimpressão da 6ª ed., Coimbra: Almedina, 2020
ALMEIDA, António Pereira de - Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados, vol. I - As sociedades comerciais, e vol. II - Valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados, Coimbra: Almedina, 2022
CORDEIRO, António Menezes - Direito das sociedades, II vol. (Das sociedades em especial), 3ª reimpressão da 2ª ed. de 2007, Coimbra: Almedina, 2017
CUNHA, Paulo Olavo - Direito das sociedades comerciais, 7ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2017
OLIVEIRA, Ana Perestrelo de - Lições e casos de direito das sociedades, Lisboa: AAFDL, 2023
POÇAS, Luís - Manual de investigação em direito. Metodologia de preparação de teses e artigos jurídicos, 2ª ed., reimpressão, Coimbra: Almedina, 2023
POLÓNIA, Rui - Direito das sociedades comerciais, 2ª ed., Coimbra: Almedina, 2023

Opcional

Indicações bibliográficas complementares serão dadas no Programa e nas aulas.

1. Apresentação e discussão de temas laborais relevantes.
2. Preparação dos Alunos para a elaboração das respetivas Dissertações na área científica do Direito do Trabalho.
3. Avaliação e discussão de temas, com vista à escolha do objeto de estudo da Dissertação.
4. Apresentação de um Relatório final incidente sobre matérias laborais do Seminário e sobre um capítulo ou um resumo da Dissertação .

O Seminário temático em Direito do Trabalho é avaliado através de um Relatório final escrito incidente matérias laborais do Seminário (20%) e sobre um capítulo ou um resumo da Dissertação (80%).

Obrigatória

António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, 22ª Edição, 2023, reimpressão 2024, Almedina

Opcional

- Abrantes, José João, Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho, Almedina, 2014
- Amado, João Leal, Escritos Laborais, Almedina, 2023
- Carvalho, Catarina de Oliveira, Ramalho, Maria do Rosário Palma e Vicente, Joana Nunes, A Reforma da legislação laboral: Trabalho digno e conciliação entre vida profissional e familiar , AAFDL, 2023
- Cordeiro, Antonio Menezes, Manual de Direito do Trabalho, Vol. I e II, Coimbra, 2018/2019,
- Fernandes, Francisco Liberal, O Tempo de Trabalho, Comentários aos artsº 197º a 212º do Código do Trabalho, Coimbra Editora, 2012
- Gomes, Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho Vol. I, Relações individuais, Almedina 2007
- Martinez, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Almedina, 2023
- Ramalho, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho, Parte II - Relações Coletivas , 2023
- Redinha, Maria Regina, Relações atípicas de emprego, 2019
- Rouxinol, Milena , Direito antidiscriminação nas relações de trabalho, Almedina, 2024
- Vasconcelos, Joana, o contrato de trabalho: 100 questões, 7ª edição, Lisboa, UCP editora 2023

Obrigatória

Opcional