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Conselho de Curadores

O Conselho de Curadores tem como competências:

  • Eleger o seu presidente;
  • Aprovar os Estatutos do estabelecimento de ensino, sob proposta de uma assembleia estatutária com a composição prevista no artigo 172.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, e sujeitá-los a homologação do ministro da tutela do ensino superior;
  • Proceder à homologação das deliberações do conselho geral de designação e destituição do reitor, apenas podendo a recusa de homologação ocorrer caso se verifiquem as condições expressas no n.º 6 do artigo 86.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro;
  • Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
  • Nomear e destituir o conselho de gestão;
  • Homologar as deliberações do conselho geral relativas a:
    • Aprovação dos planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do reitor;
    • Aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico e pedagógico;
    • Aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano financeiro e patrimonial;
    • Aprovação dos planos anuais de actividades e apreciação, do relatório anual das actividades do Instituto;
    • Aprovação da proposta de orçamento;
    • Aprovação das contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único.

Composição

José António Pinto Ribeiro (Presidente)

É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1969, com a classificação final de 17 valores. Exerceu funções docentes no Instituto Superior de Economia (1971-1980), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1987), na Universidade Autónoma de Lisboa (1987-1993), no Iscte (1996-1997) e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997-2002). Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1971, tendo constituído o seu próprio escritório, J. A. Pinto Ribeiro & Associados, em 1975. Esteve na base da constituição da SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços, e da Associação Portuguesa de Bancos. Foi, de 1985 a 2008, membro do Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia, a que presidiu no quadriénio 1995-1999. Foi administrador não executivo e presidente da mesa da assembleia geral de várias sociedades. Foi representante nacional, como chefe de delegação, do Estado Português na UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law) em 2007 e 2008. Fundador e Presidente da Direção do Fórum Justiça e Liberdades, associação destinada ao estudo, promoção e defesa dos direitos cívicos em Portugal. Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional (2008-2009); nessa qualidade lançou, entre outros, o programa de estágios INOV-ART. É membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela primeira vez em 10 de Dezembro de 2009, pela Assembleia da República, cargo que começou a exercer em 22 de Janeiro de 2010 e para o qual foi reeleito em 16 de Fevereiro de 2016. Foi condecorado com a Ordem da Liberdade, Grande Oficial, (Portugal); com a Grande Cruz de Mérito, com Estrela e Faixa, (República Federal da Alemanha); com a Grande Cruz de Mérito, com Estrela e Faixa (Polónia). Foi distinguido, em 10 de Dezembro de 2013, com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados portugueses. Enquanto estudante, recebeu o prémio Gulbenkian para melhor aluno em ciências jurídico-económicas.

David Justino

Licenciado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa. A sua dissertação de doutoramento recebeu o Prémio Calouste Gulbenkian de Ciência e Tecnologia, em 1987. Professor catedrático jubilado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde desenvolveu ampla e reconhecida atividade docente e de investigação, com vasta obra publicada, foi também docente e investigador no ISEG e na Universidade de Évora, bem como consultor da Bolsa de Valores de Lisboa, da Fundação Luso-Americana e do Taguspark. Desempenhou os cargos de vereador da Habitação Social na Câmara Municipal de Oeiras (1994-2001), Deputado à Assembleia da República (1999-2002), Ministro da Educação do XV Governo Constitucional (2002-2004), assessor para os Assuntos Sociais do Presidente da República (2006-2016) e presidente do Conselho Nacional de Educação (2013-2017).

Ana Paula Laborinho

Doutorada em Literatura Portuguesa, é professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Tem como área de especialidade as narrativas de viagens, em particular do período da expansão, e o orientalismo português. Lecionou programas de graduação e pós -graduação nos domínios da Literatura Portuguesa, Literatura Francesa, Literatura Hispano -americana, Narrativas de Viagens, Políticas de Língua e Políticas Culturais. Criou e coordenou a linha de investigação Orientalismo Português no Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Esteve cerca de 14 anos em Macau onde exerceu funções como diretora no Instituto Cultural de Macau, com responsabilidades na área da investigação, docente na Universidade de Macau e, no período de 1996 a 2002, presidente do Instituto Português do Oriente, instituição responsável pela promoção e difusão da língua e cultura portuguesas na Ásia Oriental, Entre 2010 e 2012, foi presidente do Instituto Camões e, entre 2012 e 2017, presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, com responsabilidades na promoção externa da língua e cultura portuguesas e no desenvolvimento da política de cooperação internacional. Desde 1 de novembro de 2017, é diretora da representação em Portugal da Organização de Estados Ibero -americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), organismo multilateral para a cooperação nas suas áreas missão que integra 23 países ibero -americanos.

José Marcelino Carvalho

Licenciado em Sociologia pelo Iscte com pós-graduação em Gestão Empresarial (INDEG/ISCTE). Desde 1986 desempenhou funções como presidente do conselho de administração e da comissão executiva da Tagusgás, S. A., bem como Presidente do conselho de administração do TVT — Terminal Multimodal do Vale do Tejo, S. A. Entre 1981 e 1985 desempenhou funções como diretor de recursos humanos e docente universitário. Percurso relevante no associativismo empresarial enquanto presidente do Clube de Empresários de PME e presidente da NERSANT entre 1994 e 2011. É membro da Direção e vice-presidente da comissão executiva da CIP — Confederação Empresarial de Portugal e é o atual presidente da Direção da AIP-CCI Associação Industrial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria.

Maria Teresa Carmo Soares Calçada

É licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi professora de filosofia do ensino secundário, entre 1973 e 1981. Foi técnica do Instituto Português do Livro/Ministério da Cultura entre 1982 e 2007. Em 1986, integrou o grupo de trabalho que definiu os princípios da política nacional da leitura pública, com vista à criação da Rede de Bibliotecas Municipais. Foi Vice-presidente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, até 1996. Nesse ano, participou no grupo de trabalho interministerial que definiu as bases, os princípios orientadores e as linhas de ação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares. De 1997 a 2014 foi Coordenadora do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), dirigindo o primeiro programa de política pública nacional de bibliotecas escolares, criado com o objetivo de instalar bibliotecas em escolas de todos os níveis de ensino, concebidas como centros multimédia, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso e uso da informação em diferentes suportes, com papel central na formação de leitores, na aquisição de competências nas múltiplas literacias, no desenvolvimento pessoal e social, no conhecimento e na cidadania. Foi também Comissária Adjunta do Plano Nacional de Leitura (PNL), de 2005 a 2013. Foi coordenadora do grupo de investigação que realizou o Projeto MILD (Manual de Instruções para a Literacia Digital), na área da promoção da literacia digital dos jovens, patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian, entre 2015 e 2917. É autora de livros e artigos publicados em revistas de especialidade, participando regularmente em encontros e conferências nacionais e internacionais, com comunicações no âmbito da leitura e das bibliotecas. Atualmente, desempenha o cargo de Comissária do Plano Nacional de Leitura 2027. É ainda dirigente da Associação Voluntários da Leitura, presidindo à Mesa da Assembleia Geral. A 10 de Junho de 2006, recebeu a Comenda da Ordem da Instrução Pública.