ISCTE-IUL

Mestrado

Título

Inovação social e desenvolvimento programa de saúde materno infantil da igreja católica em Angola: diagnóstico nas províncias – Benguela, Bié, Huambo, Luanda e Moxico

Autor

Frazão, Nuno Reis e Almeida

Resumo

A saúde é um dos factores determinantes da pobreza, sendo a doença uma das principais causas da diminuição da produtividade e do rendimento disponível nos agregados familiares. Num país onde mais de metade da população são crianças, Angola ocupa um dos primeiros lugares do mundo na taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco anos (194 mortos por cada 1000 nascimentos). Ao longo dos séculos, a Igreja Católica em Angola (ICA) tem tido um papel central no sector da saúde, com uma rede de serviços que inclui hospitais, centros de saúde, postos de saúde, laboratórios, farmácias e que se encontra espalhada por todas as províncias do país. Esta rede é particularmente vital para as populações mais vulneráveis, tanto nas zonas urbanas como em zonas periféricas e rurais. Consciente do papel e das capacidades da inovação social em contexto de desenvolvimento, a Conferência Episcopal Angolana (CEAST) realizou, em colaboração com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), um Diagnóstico para o Programa de Saúde Materno-Infantil da ICA (PSMI-ICA). O diagnóstico incidiu sobre as Dioceses de Benguela, Bié, Huambo, Luanda e Moxico, onde foi utilizado um software de georeferenciação para gestão do programa e para negociação junto do Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e de financiadores institucionais. A análise dos resultados do diagnóstico evidencia os pontos fortes e fracos, assim como as potencialidades e fragilidades da PSMI-ICA – com uma breve comparação com o MINSA –, tendo permitido a elaboração de recomendações específicas e próximos passos para os diferentes stakeholders envolvidos no PSMI-ICA.

Health is one of the determinants of poverty and diseases are a major cause for the reduction of household’s production and income. In a country where more than half of the population are children, Angola ranks one of the first places in child mortality rate, under 5 years (194 deaths per 1000 births). The Catholic Church in Angola (ICA, acronym in Portuguese) has had over the centuries a central role in the health sector, which include hospitals, health centers, clinics, laboratories, pharmacies spread throughout the provinces. This network is particularly vital for the most vulnerable populations, both in urban as in rural and remote areas. Aware of the role and capabilities of the social innovation in development context, the Angolan Bishop’s Conference (CEAST, acronym in Portuguese) in cooperation with FEC carry out a Diagnosis and Strategic Study Materna Health Care of ICA. The diagnosis was performed in the Dioceses of Benguela, Bié, Huambo, Luanda and Moxico using a geographic software as a tool, for Programme management, but also as a tool for advocacy and negotiation with the Ministry of Health of Angola (MINSA, acronym in Portuguese) and other institutional doners. The diagnosis results analysis highlights the strengths and weaknesses of the ICA health units, with a brief comparison with MINSA, enabled the development of specific recommendations and next steps for the different stakeholders involved in the Integrated Programme for Maternal and Child Health.