As micro-empresas e pequenas empresas (MPES) representam 98% das empresas constituídas, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) e geram cerca de 67% das vagas de emprego no Brasil, trabalhando em vários segmentos, entre comércio, serviços e indústria. As MPES apresentam alta taxa de criação e extinção, além de frequentemente funcionarem na informalidade. As tecnologias de informação e comunicação (TIC) são um instrumento para a competitividade e lucratividade das organizações, entretanto ainda estão excluídas da realidade de muitas pessoas e empresas brasileiras. Diante disto, este trabalho propõe-se a mostrar as principais ações que são realizadas no Brasil para promover a inclusão digital das MPES, através de vários programas instituídos pelo governo federal, estadual, municipal, iniciativa privada, entidades do terceiro setor e universidades. Também é feita a comparação das ações que são realizadas pelo governo brasileiro com as do governo português, com intuito de apontar alternativas para a inclusão digital das MPES brasileiras. Este estudo apresenta um projeto modelo de infoinclusão para MPES, demonstrando as etapas necessárias para a adequada inclusão digital, baseado no estado de informatização e no conteúdo existente da organização. Como parte desse projeto modelo, foi realizada uma pesquisa do tipo survey com 41 empresas, verificando-se o nível de utilização de TIC e inovações, com intuito de se testar um instrumento diagnóstico de inclusão digital. Assim, através deste estudo, espera-se contribuir para o processo de infoinclusão brasileiro.

The micro and small business (MSB) represent 98% of companies, 21% of GDP (Gross Domestic Product) and generate about 67% of job openings in Brazil, working in various segments of trade, industry and services. MSB have a high rate of births and deaths, and often work informally. Information and communication technologies (ICT) are a tool for competitiveness and profitability of organizations, but are still excluded from the reality of many people and companies in Brazil. Thus, this study aims to show the main actions that are performed in Brazil to promote digital inclusion of MSB through various programs established by federal, state, municipal, private and non-profit institutions and universities. It is also made to compare the actions that are performed by the Brazilian government with the Portuguese government, aiming to identify alternatives for the Brazilian digital inclusion of MSB. This study presents a model-project for info-inclusion for MSB, demonstrating the steps required for proper digital inclusion, based on the state of computerization and the organization's existing content. As part of this design model, it performed a survey research with 41 companies, verifying the level of ICT use and innovation, aiming to test a diagnostic tool for digital inclusion. So, this study hopes to contribute to the process of infoinclusion Brazil.