PT
Após um longo período de instabilidade política, a República Democrática do Congo iniciou
em 2002 uma reforma dos seus sectores extractivos, que visava melhorar a governança do
país, favorecendo o crescimento económico, ao mesmo tempo que permitiria uma distribuição
mais equitativa dos recursos e a protecção do ambiente, lançando, assim, as bases necessárias
à construção do desenvolvimento sustentável no país.
No que diz respeito ao sector florestal em particular, o processo teve início com a
publicação de uma nova lei quadro, o Code Forestier, e com uma revisão fiscal visando a
concretização dos objectivos acima descritos. Ambos os procedimentos teriam em teoria sido
desenvolvidos no contexto de uma metodologia participativa.
A Bacia do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, que se estende
por aproximadamente 145 milhões de hectares, dos quais a maior parte se situa em território
congolês. Os múltiplos valores que encerra aos níveis local, nacional, regional e mundial
atraem interesses muito distintos, que podem ser complementares entre si mas que podem
também ser concorrenciais ou mesmo contraditórios.
Visando equilibrar os pilares económico, social e ambiental, a construção de uma gestão
sustentável deste imenso património florestal tem que ter em conta estes diferentes interesses
e associar ao processo de reforma a multitude de actores que constituem partes interessadas.
Ora estes actores podem ter percepções muito diversas da floresta e dos seus valores, que os
conduzirão a definições distintas dos objectivos a alcançar.
Através de 5 Estudos de Caso, analisamos como é que, tendo sido essencialmente
concebida sob uma perspectiva externa, a reforma não parece ter tido realmente em conta os
conflitos a que a sua aplicação no terreno poderia dar origem, nem o poder efectivo que cada
um dos actores detém sobre elementos fragmentados mas essenciais para o seu sucesso.
As relações impossíveis que se criaram entre os diferentes actores parecem ter reforçado
a convicção com que cada um defende os seus interesses individuais, produzindo o efeito
contrário ao desejado e tornando cada vez mais improvável a gestão sustentável das florestas congolesas.
EN
After a long period of political instability, the Democratic Republic of the Congo launches in
2002 a reform of its extractive sectors that aimed to improve the country’s governance and to
ensure economic growth, while allowing a more balanced distribution of revenues and
assuring the protection of the environment, and thus create the bases for the construction of
the country’s sustainable development.
Regarding the forest sector, the process started with the publication of a new law, Le
Code Forestier, and with a fiscal review, both theoretically conducted through a participative
approach and built to attain the sustainable development objectives wanted.
The Congo Basin detains the second most important rainforest in the world, of
approximately 145 million hectares, most of which are located in Congolese territory. Its
multiple values at local, national, regional and worldwide levels appeal to many different
interests that may be complementary but also concurrent or even contradictory.
As it aims to balance the economical, social and environmental pillars the development
of a sustainable management of this huge patrimony must take into consideration these
different parties or interests as well as associating to the process the multiple actors at steak.
These actors may have different perceptions of the forest and its values which will lead them
to different definitions of the objectives to achieve.
Through 5 case studies, we analyse how, having been mainly designed under an
external perspective, the reform doesn’t seem to have really taken into account the conflicts
its application could lead to on the field and even less the effective power each actor detains
over fragmented but essential elements of its success.
The impossible relations that have been developed between the actors seem to have
reinforced their conviction in the need to defend their own individual interests and to have led
to undesired consequences, that make even more improbable an effective sustainable
management of the Congolese forests.
