PT
O estudo da responsabilidade social do Terceiro Setor e do Estado nas suas diversas vertentes
é essencial atualmente, tendo no entanto sido escassa a produção escrita nesse âmbito. O
objetivo do presente trabalho é procurar encontrar alguns dos pontos de conflito e de
complementaridade entre a ação social do Terceiro Setor e do Estado.
Estado Social, Neoliberalismo, Terceira Via e Economia Solidária são as quatro vertentes
abordadas teoricamente, como sendo as principais abordagens que servem de base a inúmeras
políticas estatais. Com base nesta exploração teórica, é analisada de forma preliminar a
situação atual portuguesa ao nível dos conflitos e complementaridades entre o Estado e o
Terceiro Setor, tendo como referência um documento lançado em agosto de 2011 pelo atual
Governo português, o Programa de Emergência Social.
Os resultados desta análise mostram algumas deficiências na atuação atual do Estado
português em áreas mais carentes como o emprego, a exclusão social, a saúde e a educação,
que são, por vezes, diretamente canalizadas como responsabilidades do Terceiro Setor.
É urgente, neste sentido, construir um futuro no qual as entidades do Terceiro Setor não
contribuam para a retração do Estado na sua ação social, mas sim uma forma de
complementar as responsabilidades sociais entre ambos.
EN
The study of the social responsibility of the third setor and state in many ways is essential
nowadays; however, there are a few articles that examine in this way. The present study aims
to investigate some clash and complementarities points between third setor and state in their
social action in our society.
Welfare State, Neoliberalism, Third Way and Solidarity Economy are analysed as being the
main theorical approaches that made the majority of social policies in several countries. Based
on that theorical investigation, is preliminarily analysed the current Portuguese situation
related to the clashes and complementarities between third setor and state. Taking this in
consideration, a document launch by the current Portuguese government in August 2011 is
analysed also – The Emergency Social Program.
The results of this analysis show some gaps in the action of the Portuguese state in more
deprived areas as employment, social exclusion, health and education that have become, on
certain issues, a third setor responsibility.
Thus, is urgent to build a future in which third setor wouldn’t contribute to an irresponsible
state but in which both share with justice the social responsibility in a country.
