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1 Ano | 1 Semestre
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Docentes
Rogério Serrasqueiro
Departamento de Contabilidade
Objectivos
1.Evidenciar a noção e a importância da informação e dos sistemas de informação contabilísticos.
2.Apresentar os conceitos fundamentais como elementos de base indispensáveis à compreensão dos sistemas contabilísticos.
3.Analisar e enquadrar contabilisticamente as operações internas e externas das empresas, com observância das tendências da normalização e da harmonização dos sistemas de informação contabilísticos.
4.Concretização prática dos conhecimentos relativos aos sistemas de informação contabilísticos através do estudo de casos e trabalhos.
Programa
1.O sistema de informação contabilístico
Noções e objetivos
Processamento da informação contabilística
Conceitos fundamentais
2.Contabilidade financeira
Noção e objetivos
A contabilidade como sistema de processamento das operações (lógica dos ciclos)
Constituição de empresas
Ciclo das operações de exploração
Ciclo das operações financeiras
Ciclo das operações de investimento técnico
A elaboração das demonstrações financeiras
A prestação de contas
3.O dever de informar e relatar e a credibilização das demonstrações financeiras
O dever de relatar no C.S.C. e o dever de informar previsto no C.V.M.
Auditoria e os auditores. A Certificação Legal de Contas
As contas e o relato financeiro de uma empresa cotada em bolsa (caso)
Processo de Avaliação
Avaliação periódica: trabalho de grupo (50%) e teste escrito individual (50%). Aprovação: a) mín. 9 valores em provas individuais; b) classificação final mín. 10 valores; e, c) assiduidade mínima de 2/3 das aulas. 2) Avaliação por exame (1ª época): teste escrito (100%), com classificação mínima 10 valores. 3) Avaliação por exame (2ª época): teste escrito (100%) com classificação mínima 10 valores. Escala: 0-20 valores.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Lourenço, I.C.; Morais, A.I.; Lopes, A.I.; Fundamentos de Contabilidade Financeira - Teoria e Casos, Lisboa, 2015, Edições Sílabo
Lopes, I.T.; Contabilidade Financeira, Lisboa, 2017, Escolar Editora
Bibliografia Opcional
SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC) - Decreto-Lei n.º 158/2009,de 13 de Julho
Legislação complementar
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Docentes
Vasco Branco Guimarães
Departamento de Economia Política
Objectivos
1- Compreender a relação jurídica tributária
2- Compreender as implicações empresariais do IRC
3- Compreender e ser capaz de aplicar o regime do IRC no contexto da empresa
4- Compreender as relações entre o lucro comercial e o lucro tributável
5- Compreender e ser capaz de aplicar o IVA
Programa
I Teoria Geral do Direito Fiscal
II Tributação em IRS
III Tributação das empresas em IRC
IV Tributação em IVA
Processo de Avaliação
Exame final escrito
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
A. Brás Carlos, Impostos ? Teoria Geral, Almedina, 2010.
J. Casalta Nabais, Direito Fiscal, Almedina, 2010.
Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada, , Coimbra, 2007.
A. Brás Carlos, Irene Abreu, João Durão e Emília Pimenta, Guia dos Impostos em Portugal - 2011, Quid Juris, 2010.
Bibliografia Opcional
M. Freitas Pereira, A periodização do lucro tributável, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal nº 152, DGCI, Lisboa, 1988.
M. Freitas Pereira, A base tributável do IRC, Ciência e Técnica Fiscal nº 360, DGCI, Lisboa, 1990.
T. Castro Tavares, Da relação de dependência parcial entre a Contabilidade e o Direito Fiscal na determinação do rendimento colectável das pessoas colectivas: algumas reflexões ao nível dos custos, Ciência e Técnica Fiscal nº 396, DGCI, Lisboa, 2000.
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Docentes
António Pereira de Almeida
Departamento de Economia Política
Manuel António Pita
Departamento de Economia Política
Ruben Bahamonde
Departamento de Economia Política
Objectivos
Ser capaz de de compreender e aplicar as regras do código das Sociedades comerciais relativas ás sociedades em geral e ás sociedades por quotas em particular.
Programa
I-A constituição da sociedade comercial
II-A personalidade jurídica
III-A participação social
IV-Os órgãos sociais
V-A aprovação das contas e a aplicação dos resultados. A conservação do capital social
VI-A sociedade por quotas
Processo de Avaliação
1- Exame final escrito que contribui com 80% para a nota final
2- Trabalho de investigação em grupo sobre um dos temas do Programa que deverá ser apresentado oralmente e que contribui com 20% para a nota final.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
ANTÓNIO PEREIRA DE ALMEIDA, Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários e Mercados, Coimbra Editora, Coimbra 2011
JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU, Curso de Direito Comercial, vol. II Das sociedades, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2007
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Manual de Direito das Sociedades, I e II, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2007
PAULO OLAVO CUNHA, Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2007
Bibliografia Opcional
1-Manuel António Pita, O Regime da Sociedade Irregular e a Integridade do Capital Social, Almedina, 2002
2-Manuel António Pita, Direito aos Lucros, Almedina, 1989
3-Ricardo Alberto Santos Costa, A Sociedade Por Quotas Unipessoal no Direito Português,Almedina,2002
4- Pedro Pais de Vasconcelos, A Participação Social nas Sociedades Comerciais.
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Docentes
Maria Luísa Alves
Departamento de Economia Política
Objectivos
Adquirir capacidades reforçadas de tratamento de situações concretas no âmbito do quadro jurídico da gestão de pessoal nas empresas.
Programa
I. A REGULAÇÃO DO ACESSO AO FACTOR TRABALHO
1. As vias de acesso.
2. Os critérios legais de escolha.
3. A liberdade de recrutamento e os parâmetros legais da selecção.
4. Definição e determinação do contrato de trabalho.
5. Contrato a termo e do trabalho temporário.
6. A prestação de serviços e o trabalho temporário.
II. AS CONDIÇÕES DE USO FLEXÍVEL DO TRABALHO
7. Os vários sentidos da ?flexibilidade laboral.
8. Classificação profissional, mobilidade funcional, direitos de variação.
9. Ccmissão de serviço.
10. Pactos de permanência e de não-concorrência.
11. A organização dos tempos de trabalho e não-trabalho.
12. O local de trabalho e a mobilidade geográfica.
Processo de Avaliação
- Avaliação contínua, com base na participação activa de cada estudante nas aulas, na forma e conteúdo de relatórios de aula e na eventual resolução de testes intercalares.
- Prova escrita de exame final; eventual prova oral para recuperação ou melhoria de nota.
A classificação final é encontrada por aplicação dos seguintes coeficientes: avaliação contínua 30%; exame escrito 70%
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, 16ª edição, Almedina, Coimbra, 2012.
Bibliografia Opcional
Bernardo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Verbo, Lisboa, 2011.
Maria do Rosário Palma Ramalho, Tratado de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2015.
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Docentes
António Fernandes
Departamento de Economia Política
Manuel António Pita
Departamento de Economia Política
Objectivos
Esta disciplina será constituída por duas partes: numa primeira parte, proceder-se-á a uma exposição da temática geral do Seminário, acompanhada e/ou seguida de discussão com os participantes.
Numa segunda parte, procurar-se-á incentivar e apoiar os participantes na concepção dos projectos de investigação conducentes à propositura de dissertações de mestrado. Os temas/tópicos dos projectos serão seleccionados pelos alunos, com autonomia, de acordo com a sua experiência profissional e/ou interesses académicos ou pessoais.
O objectivo central desta unidade curricular é, pois, orientar os estudantes na concepção dos projectos de pesquisa conducentes à elaboração da tese de mestrado, habilitando-os com instrumentos metodológicos adequados para esse fim.
Programa
I. Introdução
O que é a Ciência do direito? Direito e Ciência do Direito. Ciência e técnica do direito. A natureza do Direito: um obstáculo a uma verdadeira ciência? A ciência jurídica no quadro das ciências em geral.
Em que consiste a investigação em direito? A(s) metodologia(s) da Ciência do Direito.
Da defesa da neutralidade da Ciência do Direito a uma ?jurisprudência das valorações?.
O futuro da Ciência do Direito: desafios para a investigação num mundo global e plural. O direito, fenómeno conservador ou instrumento de mudança? Mudança social (económica, tecnológica, cultural) e suas implicações para a investigação em direito. A interdisciplinaridade na investigação sobre o direito.
O papel do jurista, entre reflexão e acção.
II. Casos de estudo
Como desenhar um projecto de investigação?
Exercícios de elaboração de propostas de investigação.
Processo de Avaliação
A avaliação dos alunos será efectuada com base nos projectos de investigação apresentados, incluindo a sua exposição oral e o relatório escrito.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Delmas-Marty, Mireille. 2011. Vers une Communauté de Valeurs. Les forces imaginantes du droit, Paris: Seuil.
Gonçalves, Maria Eduarda. 1991. "Ciência e direito: de um paradigma a outro". Revista Crítica de Ciências Sociais, Nº 31, Março, pp. 89-113.
Gonçalves, Maria Eduarda e Pierre Guibentif (orgs.). 2008. Novos Territórios do Direito. Europeização, globalização e transformação da regulação jurídica. Estoril: Principia.
Howarth, David. 2003. Is Law A Humanity (Or is it more like Engineering?), Arts and Humanities in Higher Education, 3(1), pp. 7-26.
Larenz, Karl. 1974. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. (2ª edição).
Wahlgren, Peter.2000. On the future of legal science. In Peter Wahlgren (ed.). Legal Theory, Stockholm: Faculty of Law, pp. 515-525. http://www.scandinavianlaw.se/pdf/40-20.pdf.
Bibliografia Opcional
Miaille, Michel. 1994.?Désordre, droit et science?. In Paul Amselek (dir.), Théorie du Droit et Science. Paris: Presses Universitaires de France, pp. 87-103.
Stern, Brigitte (dir.). 1994. Livre Blanc des Assises Nationales de la Recherche Juridique, Paris: L.G.D.J.
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Docentes
Eduardo Simões
Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional
Objectivos
Esta Unidade Curricular está concebida de modo a constituir uma revisão sistematizada aos principais conceitos que procuram explicar os processos de negociação e de tomada de decisão em contexto organizacional.
Com especial enfoque nos processos diádicos, analisa-se o processo de tomada de decisão durante as negociações, sistematizando os resultados da investigação empírica neste domínio.
Complementarmente, a U.C. promove a análise dos problemas, processos e estratégias relativos às negociações intragrupais e inter-equipas.
Serão ainda analisadas e discutidas as particularidades das negociações via TI.
Programa
CP1 - O estudo da negociação como empresa multidisciplinar;
CP2 - Concepções da negociação - leigas e científicas
CP3- Negociação: uma resposta às consequências da diversidade nas organizações
CP4- O processo de negociação como meio eficaz de resolução de conflitos organizacionais
CP5 - Negociação integrativa e negociação distributiva: estratégias e tácticas
CP6 - Racionalidade e cognição na negociação; Heurísticas e enviesamentos na tomada de decisão individual - impacte nos processos de negociação
CP7- Relações interpessoais e emoções na negociação
CP8 - Equipas e grupos em negociação; processos específicos das negociações multilaterais. Etapas na preparação e abordagem de uma negociação entre equipas
CP9- Enegociação: breve introdução aos problemas da negociação mediada por tecnologia de informação
Processo de Avaliação
Trabalho individual de acordo com guião estruturado a fornecer pelo docente.
O acesso a este modo de Avaliação Contínua exige que a/o aluno/a assegure um grau de assiduidade (e pontualidade) igual ou superior a 80%.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
De Cremer,D. & Pillutla, M. M. (2012). Making negotiations predictable - what science tell us?. N.york: Palgrave MacMillan.
Fisher R., Ury, W. & Patton, B.(2007).Getting to yes: negotiating agreement without giving in. 2nd edition. London: Random House.
Malhotra, M. & Bazerman, M. H. (2008). Negotiation genius: how to overcome obstacles and achieve brilliant results at the bargaining table and beyond. New York : Bantam Books.
Simões, E. (2008).Negociação nas organizações. Lisboa: Editora RH.
Simões, E. (2015).Negociar. In J. Neves, M. Garrido & E. Simões, Manual de competências pessoais, interpessoais e instrumentais - teoria e prática - 3ª Ed., (pp. 229-252). Lisboa: Editora Sílabo.
Thompson, L. (2008).A razão e o coração do negociador. Lisboa: Ed. Monitor
Bibliografia Opcional
Barry, B. & Oliver, R. L. (1996). Affect in dyadic negotiation: a model and propositions. Organizational Behavior and Human Decision Processes, 67, 127-143.
Bazerman, M. H. (2001). Judgment in managerial decision making (5th Edition.). New York: John Wiley & Sons.
Bazerman, M. H., Curhan, J. R., Moore, D. A. & Valley, K. L. (2000). Negotiation. Annual Review of Psychology, 51, 279-314.
Jesuíno, J. C. (2003). A negociação - estratégias e tácticas. Lisboa: Texto Editora.
Kiser, R. (2011). How leader lawyers think: expert insights into judgment and advocacy. Heilderber: Springer.
Lewicki, R. J. & Hanke, R. ( 2012). Once fooled, shame on you! Twice fooled, shame on me ! What deception does to deceivers and victims: implications for negotiation when ethicality is unclear. In B. M. Goldman & D. L Shapiro (Eds), The psychology of negotiations in the 21st century workplace: new challenges and new solutions (pp 211-238). New York: Routledge.
Manzaner, A. L. (2002). La negociación como solución a situaciones conflictivas. Anuario de Psicologia Juridica, 12, 129-140.
Menkel-Meadow, C. (Ed.) ( 2000). Mediation : theory, policy and practice. Aldershot: Ashgate.
Serrano, G. et al. (2006). Características de los mediadores y éxito de la mediación. Anuario de Psicologia Juridica. 16, 75-88,
Simões, E. & Antunes, M. J. (2013). Negociações difíceis: o papel dos gestores de recursos humanos nas reestruturações. In P. Neves & M. P. Lopes (Coords.) Comportamento organizacional no século XXI : diálogos entre a gestão e a academia. (pp 123-137). Lisbon. Editora RH.
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1 Ano | 2 Semestre
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Docentes
António Pereira de Almeida
Departamento de Economia Política
Ruben Bahamonde
Departamento de Economia Política
Objectivos
Preparar os alunos para a resolução de quaisquer situações relacionadas com o direito das sociedades anónimas e do mercado de valores mobiliários
Programa
I-AS SOCIEDADES ANÓNIMAS (cracterísticas gerais, a assembleia geral, a administração e fiscalização)
II-OS VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS (noção, ações, obrigações e instrumentos financeiros)
III-AS SOCIEDADES ABERTAS (noção; aquisição e perda da qualidade; o estatuto)
IV-AS SOCIEDADES COLIGADAS (a concentração de empresas; simples paraticipação, participação reciproca, relação de domínio e relação de grupo; as aquisições potestativas)
V-OS MERCADOS (Formas organizadas de negociação; admissão à negociação e transmissão de ações em mercado regulamentado; Organismos de Investimento colectivo; os crimes contra o mercado)
VI-A REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL (OPAS; Fusões e Aquisições; Cisão)
VII-AS MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS (aumento e redução do capital social)
Processo de Avaliação
Exame final escrito, com prova oral para melhoria acessível aos alunos com nota de 14 ou superior
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
1-António Pereira de Almeida
Sociedades Comerciais Valores Mobiliários e Mercados
Coimbra Editora 6ª Edição
2-José Manuel Coutinho de Abreu,Curso de Direito das Sociedades Comerciais II, Almedina, Coimbra,
3-António Menezes Cordeiro,Manual de Direito das Sociedades, II, Almedina,2007
4-Paulo Olavo Cunha,Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, 2011
Bibliografia Opcional
1- Paulo Câmara,Manual de direito dos valores mobiliários,Coimbra, Almedina,2009
2- Carlos Osório de Castro, Valores mobiliários Conceito e espécies, UCP, Porto, 1996
3-Jorge Brito Correia, OPA obrigatória,Almedina, 1998
4-Hugo Moredo santos, Transparência OPA obrigatória e imputação dos direitos de voto, Coimbra Editora,2011
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Docentes
António José Santo
Departamento de Economia Política
Objectivos
Compreender e ser capaz de executar os principais processos judiciais relativos à sociedade comercial.
Compreender e ser capaz de executar um processo de insolvência
Programa
I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO
1 - INTRODUÇÃO (Relações entre o direito substantivo, designadamente o Código das Sociedades Comerciais e o processo civil).
2 - ACTOS SOCIETÁRIOS E QUESTÕES PROCESSUAIS CONCRETAS
3 - MARCHA DO PROCESSO
4 - OS RECURSOS NOS PROCESSOS ANTERIORES A 01/01/2008 E POSTERIORES ao DECRETO-LEI Nº 303/2007 DE 24 DE AGOSTO
II - DIREITO DA FALÊNCIA E DA INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS
SINGULARES
1 - FUNDAMENTAÇÃO CONCEPTUAL DOS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA À LUZ DA LEI, DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA
2 - O CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
3 - O DIREITO PENAL, OS CRIMES ECONÓMICOS E A INSOLVÊNCIA
Processo de Avaliação
Trabalho Individual
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
- Teresa Anselmo Vaz, Contencioso Societário, Livraria Petrony, 2006
- Abílio Neto, Código das Sociedades Comerciais ? Jurisprudência e Doutrina
- Abílio Neto, Código do Processo Civil Anotado
- Luís Carvalho Fernandes e João Labareda,Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa Anotado
Bibliografia Opcional
- Raul Ventura
- Comentários ao Código das Sociedades Comerciais
- Sociedade por Quotas
- Novos Estudos de Sociedade Anónimas e Sociedades em Nome Colectivo
- José Lebre de Freitas, Introdução ao Processo Civil, Coimbra Editora, 1996
- Miguel Teixeira de Sousa, Estudos sobre o Novo Processo Civil, Lisboa 1997
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Docentes
João Francisco do Rosário
Departamento de Finanças
Objectivos
Esta disciplina tem por objectivo proporcionar o desenvolvimento das seguintes competências:
- Conhecer e compreender os principais conceitos da decisão de investimento, dos critérios mais relevantes de avaliação de investimentos e de financiamentos;
- Conhecer e compreender áreas de actuação como o processo de investimento e de financiamento, a interacção entre essas decisões e o planeamento financeiro estratégico;
- Capacidade para interpretar fenómenos económicos e financeiros que afectam a vida das organizações e, em particular, das empresas;
- Capacidade para Interligar esses fenómenos com o meio envolvente empresarial e com o ambiente interno das empresas.
Programa
I ? O valor temporal do dinheiro
- Pressuposto financeiro do valor do dinheiro no tempo
? Valor actual e actualização
? Valor futuro e capitalização
? Períodos de capitalização. Juros simples e juros compostos
? VAL ? Valor Actual Líquido
II ? Análise da Decisão de Investimento
? Conceito e tipologia de investimentos
? Metodologia de avaliação
? Definição de ?cash flows? (fluxos monetários)
? Critérios de avaliação
? Análise de sensibilidade
III ? Análise da Decisão de Financiamento
? O financiamento de investimentos em activos reais
? O mapa do serviço da dívida
? A selecção das fontes de financiamento
? Planeamento financeiro
Processo de Avaliação
A avaliação desta UC é realizada em dois momentos:
(1) Ao longo do período lectivo, terá um peso de 30% na nota final e serão utilizados os seguintes instrumentos de avaliação: resolução de problemas/casos; intervenções e participação nas aulas.
Esta avaliação pressupõe uma assiduidade (e pontualidade) igual ou superior a 80%.
(2) A avaliação final (exame), terá um peso de 70%
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
- MOTA, A. G e CUSTÓDIO, C. (2007), Finanças da Empresa, Booknomics;
- ESPERANÇA, J. P. E MATIAS, F. (2009), Finanças Empresariais, Texto Editores, Lisboa;
- MARQUES, A. (2006), Concepção e Análise de Projectos de Investimento, Edições Sílabo, Lda, Lisboa.
Bibliografia Opcional
- Jornais diários e/ou semanários com temáticas de economia, finanças e gestão (v.g. Diário Económico; suplementos de economia de jornais diários, etc);
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2 Ano | 1 Semestre
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Docentes
Manuel António Pita
Departamento de Economia Política
Objectivos
Programa
Processo de Avaliação
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Bibliografia Opcional
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1 Ano | 2 Semestre
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Docentes
Ruben Bahamonde
Departamento de Economia Política
Objectivos
O aluno que obtiver aprovação nesta unidade curricular deverá ser capaz de compreender as violações típicas do Direito da concorrência assim como os mecanismos de atuação para reagir contra as diversas espécies de comportamentos, i.e., colusões, abusos de posição dominante, concentrações empresariais, auxílios públicos e abusos de dependência económica. O aluno desenvolverá o conhecimento dos elementos fundamentais para a análise concorrencial, designadamente, os conceitos de concorrência perfeita, monopolista e oligopolista, poder de mercado, mercado de referência etc.
O aluno deverá adquirir também conhecimentos sólidos sobre a natureza da propriedade intelectual, nomeadamente da propriedade industrial, desenvolvendo as competências necessárias para identificar e distinguir os elementos fundamentais das suas principais modalidades, designadamente patentes, modelos de utilidade, desenhos, marcas, logotipos, firmas.
Programa
Concorrência.
1.Economia de mercado e livre concorrência, marco Europeu e nacional da concorrência.
2.O Direito da concorrência
2.1 A proibição de práticas colusivas. (casos práticos)
2.2 A proibição do abuso de posição dominante. (casos práticos)
2.3 O controlo das concentrações de empresas. (casos práticos)
2.4 Auxílios de Estado. (casos práticos)
3.As autoridades de defesa da concorrência: descentralização comunitária e os órgãos jurisdicionais.
Propriedade Intelectual.
4. A propriedade intelectual: direitos de autor e propriedade industrial.
5.A propriedade Industrial, caraterísticas gerais.
5.1.Patentes.
5.2 Modelos de Utilidade.
5.3 Marcas.
5.4 Logótipos
5.5 Desenhos e modelos
6 A proteção jurídica da propriedade industrial e a sua gestão.
Processo de Avaliação
Os alunos que estejam presentes em 80% das aulas consideram-se em avaliação contínua, situação em que os diversos elementos de avaliação aí utilizados contribuirão com 40% da nota final; os restantes 60% serão obtidos numa prova escrita de exame final. Os elementos de avaliação contínua são explicitados pelo docente no início do semestre.
Para alunos não aprovados ou para melhoria de nota, haverá uma prova escrita de segunda época no fim do semestre onde a unidade curricular for lecionada.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques, José Luís da Cruz Vilaça, Gonçalo Anastácio, Manuel Lopes Porto, Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense, Almedina, 2013.
Luís Manuel Couto Gonçalves, Manual de Direito Industrial, Almedina, 6ª Ed., 2015.
Bibliografia Opcional
Bellamy and Child, European Union Law of Competition, (7th ed.), Oxford University Press, 2013.
Faull and Nikpay, The EU Law of Competition, (3rd ed.), Oxford University Press, 2014.
José Luís Caramelo Gomes, Lições de Direito da Concorrência, Almedina, 2010. Luís Manuel Couto Gonçalves, António Campinos, André Robalo, Carla Albuquerque, Inês Vieira Lopes, João Marcelino, Maria João Ramos, Miguel Gusmão, Telmo Vilela, Código da Propriedade Industrial – Anotado, Almedina, 2ª Ed., 2015.
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Docentes
Alcides Martins
Departamento de Economia Política
Objectivos
Com a aprovação nesta unidade curricular, o aluno fica a conhecer o regime jurídico do processo do trabalho, quer na forma comum, quer nas suas formas especiais e a saber aplicá-lo na prática.
Programa
I - O SISTEMA JURISDICIONAL LABORAL
II - O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
III - ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO
IV - O PROCESSO DE DECLARAÇÃO COMUM
V - OS PROCESSOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPT
VI - OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA LABORAL
Processo de Avaliação
Participação nas aulas, trabalhos de investigação e exame escrito (obrigatório)
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
1. Martins, Alcides, Direito do Processo Laboral - Uma Síntese e Algumas Questões, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2018;
2. Neto, Abílio, Código de Processo do Trabalho, 5.ª ed., Ediforum, Lisboa, 2011;
3. Correia, João e Pereira, Albertina, Código de Processo do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2015;
4. Pinheiro, Paulo Sousa, Curso Breve de Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2014;
5. Joana Vasconcelos, Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017.
Bibliografia Opcional
1. Baptista, Albino Mendes, Introdução ao Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Quid Juris, Lisboa, 1999;
2. Lopes-Cardoso, Álvaro, Manual de Processo do Trabalho, 3.ª ed., Livraria Petrony, Lisboa, 2000;
3. Monteiro Fernandes, António, Direito do Trabalho, 18.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017.
4. Palma Ramalho (cord.) O Novo Processo Civil e o Processo do Trabalho, APODIT, 2016.
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1 Ano | 2 Semestre
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Docentes
Maria Luísa Alves
Departamento de Economia Política
Objectivos
Adquirir capacidades para lidar com problemas práticos no domínio das relações colectivas de trabalho.
Programa
I. O Direito Colectivo do Trabalho e os direitos colectivos dos trabalhadores.
II. Os direitos colectivos fundamentais.
III. O direito das organizações laborais.
IV. A contratação colectiva.
V. Os conflitos colectivos de trabalho.
VI. O regime jurídico da greve e do lock-out.
Processo de Avaliação
A avaliação será feita de forma contínua, através da participação nas aulas e da realização de dois trabalhos individuais.
O resultado desta avaliação contribuirá em 30% para a nota final.
O exame final escrito representará 70% da nota final.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Código do Trabalho não anotado ( edição à escolha do aluno )
António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 17ª edição
Bibliografia Opcional
Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina
Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina
Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora
Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Lisboa,Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo
António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina
Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina
Pedro Romano Martinez e outros, Código do Trabalho anotado, Coimbra, Almedina
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Docentes
Carlos Alberto Almeida
Departamento de Economia Política
Manuel António Pita
Departamento de Economia Política
Objectivos
Compreender o mercado e os principais actos de comércio
Programa
Direito dos Contratos Comerciais
Título I
Dos contratos em geral
1. Conceito e espécies de contrato
2. A formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual
Título II
Contratos para aquisição de direitos relativos a coisas
1. O contrato de compra e venda
Título III
Contratos de distribuição
1. Contrato de agência
2. Contrato de concessão comercial
3. Contrato de franchising
Título IV
Contratos Bancários
1. Princípios gerais dos contratos bancários. A autonomia privada. As cláusulas contratuais gerais (CCG)
2. O contrato bancário matriz ou nuclear: a abertura de conta
3. O depósito bancário
4. Os contratos de crédito: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta-corrente
5. Os contratos de garantia. Em especial, a garantia bancária autónoma
6. O project finance. Cláusulas-tipo. Os covenants. Os sindicatos bancários
Título VI
Contrato de seguro
Título VII
O Factoring
Processo de Avaliação
A avaliação é contínua, baseada nos seguintes elementos: dois comentários a acórdãos dos tribunais superiores que contribuem cada um com 20%; um relatório sobre as aulas de direito bancário e dos seguros que contribui com 20%; um trabalho de grupo que contribui com os restantes 40%.
Os estudantes que não obtenham nota positiva na avaliação contínua serão avaliados através de exame escrito na segunda época.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
1-Inocêncio Galvão Telles, Manual dos Contratos em geral, Coimbra Editora,2002
2-Carlos Ferreira de Almeida, Contratos I, Almedina, 2005
3- Luís M.T.Menezes Leitão,Direito das Obrigações, Vol.III,7.ª ed., Almedina, 2010
4-António Menezes Cordeiro,Manual de Direito Bancário,4ª edição, Almedina, 2010
5- Pedro Romano Martinez et alia, Lei do Contrato de Seguro anotada
Bibliografia Opcional
1-ALMENO DE SÁ, Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas, 2ª edição, Almedina, 2005
2-NUNO MANUEL PINTO DE OLIVEIRA, Contrato de compra e venda, Almedina, 2007
3-RAUL VENTURA, «O contrato de compra e venda no Código Civil», Revista da Ordem dos Advogados, 1983(II e III)
4-MANUEL BAPTISTA LOPES, Do Contrato de Compra e Venda, Almedina,1971
5-PEDRO ROMANO MARTINEZ, Cumprimento Defeituoso Em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Almedina
6-ANTÓNIO PINTO MONTEIRO, Contratos de Distribuição Comercial, Almedina, 2002
7-RUI PINTO UARTE, Estudos sobre Leasing e Factoring, Principia, 2001
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1 Ano | 2 Semestre
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Docentes
Alcides Martins
Departamento de Economia Política
Objectivos
Com a aprovação nesta unidade curricular, o aluno fica a conhecer o regime jurídico do processo do trabalho, quer na forma comum, quer nas suas formas especiais e a saber aplicá-lo na prática.
Programa
I - O SISTEMA JURISDICIONAL LABORAL
II - O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
III - ESPÉCIES E FORMAS DE PROCESSO
IV - O PROCESSO DE DECLARAÇÃO COMUM
V - OS PROCESSOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPT
VI - OUTROS PROCESSOS DE NATUREZA LABORAL
Processo de Avaliação
Participação nas aulas, trabalhos de investigação e exame escrito (obrigatório)
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
1. Martins, Alcides, Direito do Processo Laboral - Uma Síntese e Algumas Questões, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2018;
2. Neto, Abílio, Código de Processo do Trabalho, 5.ª ed., Ediforum, Lisboa, 2011;
3. Correia, João e Pereira, Albertina, Código de Processo do Trabalho Anotado, Almedina, Coimbra, 2015;
4. Pinheiro, Paulo Sousa, Curso Breve de Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2014;
5. Joana Vasconcelos, Direito Processual do Trabalho, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017.
Bibliografia Opcional
1. Baptista, Albino Mendes, Introdução ao Direito Processual do Trabalho, 2.ª ed., Quid Juris, Lisboa, 1999;
2. Lopes-Cardoso, Álvaro, Manual de Processo do Trabalho, 3.ª ed., Livraria Petrony, Lisboa, 2000;
3. Monteiro Fernandes, António, Direito do Trabalho, 18.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017.
4. Palma Ramalho (cord.) O Novo Processo Civil e o Processo do Trabalho, APODIT, 2016.
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Docentes
Alberto Varela
Departamento de Economia Política
Jesus Giron
Departamento de Economia Política
Objectivos
Aprender a utilizar bases de dados jurídicos, de caráter internacional, com a finalidade de familiarizar-se com as estruturas do Direito do Trabalho, nos países comparativamente mais significativos do ponto de vista português
Programa
1. O que é a comparação legal?
2. Procurando contratos de negociação coletiva estrangeiros
3. Como procurar um contrato no mundo?
4. Salário mínimo através do mundo
5. O impacto negativo da globalização nas relações laborais
6. A Implementação da legislação comunitária na segurança e saúde no trabalho
7. Acidentes de trabalho de percurso (uma comparação bilateral entre Portugal e outros países)
Processo de Avaliação
Assistência regular às aulas e aprovação num exame
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
. MARTÍNEZ GIRÓN y A. ARUFE VARELA, Fundamentos de Derecho comunitario y comparado, europeo y norteamericano, del Trabajo y de la Seguridad Social. Foundations on Community and Comparative, European and USA, Labor and Social Security Law, 2ª ed., Ed. Netbiblo (A Coruña, 2010)
Bibliografia Opcional
A.MONTEIRO FERNANDES, Direito do Trabalho, 17ª ed., Ed. Almedina (Coimbra, 2012)
J. MARTÍNEZ GIRÓN y A. ARUFE VARELA, Derecho crítico del Trabajo. Critical Labor Law, 2ª ed., Ed. Netbiblo (A Coruña, 2012)
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Docentes
Maria Luísa Alves
Departamento de Economia Política
Objectivos
Adquirir capacidades para lidar com problemas práticos no domínio das relações colectivas de trabalho.
Programa
I. O Direito Colectivo do Trabalho e os direitos colectivos dos trabalhadores.
II. Os direitos colectivos fundamentais.
III. O direito das organizações laborais.
IV. A contratação colectiva.
V. Os conflitos colectivos de trabalho.
VI. O regime jurídico da greve e do lock-out.
Processo de Avaliação
A avaliação será feita de forma contínua, através da participação nas aulas e da realização de dois trabalhos individuais.
O resultado desta avaliação contribuirá em 30% para a nota final.
O exame final escrito representará 70% da nota final.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Código do Trabalho não anotado ( edição à escolha do aluno )
António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 17ª edição
Bibliografia Opcional
Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do Trabalho, Almedina
Pedro Romano Martinez, Direito do Trabalho, Almedina
Júlio Manuel Vieira Gomes, Direito do Trabalho, Coimbra Editora
Mário Pinto, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Manual de Direito do Trabalho, Lisboa,Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier, Direito da Greve, Verbo
António Monteiro Fernandes, A lei e as greves. Comentário a dezasseis artigos do Código do Trabalho, Coimbra, Almedina
Luís Gonçalves da Silva, Estudos de Direito do Trabalho, Almedina
Pedro Romano Martinez e outros, Código do Trabalho anotado, Coimbra, Almedina
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Docentes
Ana Paula Morais
Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional
Objectivos
Após a conclusão bem-sucedida desta UC os estudantes deverão explicar as determinantes contextuais dos comportamentos dos indivíduos no contexto do trabalho, com especial destaque para os efeitos das práticas de gestão de recursos humanos, da cultura e da liderança.
Programa
CP1. Contextos e desafios da Gestão de Recursos Humanos
CP2. GRH e desempenho individual e organizacional
CP3. As políticas de GRH em contextos dinâmicos
Processo de Avaliação
A avaliação contínua implica a realização de um ensaio individual sobre um tópico e um trabalho de grupo (50% cada).
Os estudantes que optem por não efectuar um dos trabalhos ou que tenham sido excluídos da avaliação contínua (assiduidade mínima de 80%)poderão efectuar um exame final que corresponderá a 100% da avaliação final.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
- Crawshaw, J., Budhwar, P. & Davis, a. (2014). Human Resource Management: Strategic & International Perspectives. London: SAGE.
- Ferreira, A., Martinez, L. Nunes, F. e Duarte, H. (2015). GRH para Gestores. Lisboa: Editora RH.
- Martinez, L., Ferreira, A. & Lopes, M. (2013). Gerir pessoas: Exemplos de Boas Práticas em Portugal. Lisboa: Edições Silabo.
Bibliografia Opcional
- Caetano, A. e Vala, J. (2002). Gestão de Recursos Humanos - Contextos, Processos e Técnicas. Lisboa: Editora RH.
- Cowling, A. e Mailer, C. (2003). Gerir Recursos Humanos. Porto: Publicações Dom Quixote.
- Iddenkinge, C., Roth, P., Putka, D. e Lanivich, S. (2011). Are you interested? A meta-analysis of relations between vocational interests and employee performance and turnover. Journal of Applied Psychology, 96 (6), 1167-1194.
- Kalinoski, Z., Steele-Johnson, D., Peyton, E., Leas, K., Steinke, J. e Bowling, N. (2013). A meta-analytic evaluation of diversity training outcomes. Journal of Organizational Behavior, 34, 1076-1104.
- Martinez, L., Ferreira, A. E Lopes, M. (2013). Gerir pessoas: Exemplos de boas práticas em Portugal. Lisboa:Edições Sílabo.
- Sekiou, Blondin, Fabi, Peretti, Bayad, Alis e Chevalier (2009). Gestão dos Recursos Humanos. Lisboa, Instituto Piaget.
- Tyson & York (2000). Essentials of HRM. Oxford: Butterworth Heinemann
- Williams, M., McDaniel, M.. e Nguyen, N. (2006). A Meta-Analysis of the Antecedents and Consequences of Pay Level Satisfaction. Journal of Applied Psychology, 91 (2), 392-413.
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2 Ano | 1 Semestre
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Docentes
António Fernandes
Departamento de Economia Política
Claúdia Susana Póvoa
Departamento de Economia Política
Manuel Joaquim Roxo
Departamento de Economia Política
Maria Luísa Alves
Departamento de Economia Política
Objectivos
Programa
Processo de Avaliação
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Bibliografia Opcional
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1 Ano | 2 Semestre
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Docentes
Paula Martins
Departamento de Economia Política
Objectivos
Aquisição do conhecimento básico do quadro normativo sobre o sistema de segurança social, na perspectiva da construção e reflexão crítica sobre as políticas de protecção social
Programa
1.Noção e objecto do Direito da Segurança Social. História. Modelos básicos. Fontes.
2. Aspectos gerais. Objectivos, princípios gerais e composição. Inscrição. Prestações. Garantias e contencioso.
3.Sistema de protecção social de cidadania. Subsistemas.
4. Sistema previdencial.
5.Sistema complementar.
6. Financiamento.
7. Organização.
Processo de Avaliação
Prova escrita de exame final.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
ANDRADE, José Carlos Vieira, «O Direito ao Mínimo de Existência Condigna como Direito Fundamental a Prestações Estaduais Positivas Uma Decisão Singular do Tribunal Constitucional ? anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 509/02, Jurisprudência Constitucional, nº 1, Jan/Mar 2004, 4-29.
MIRANDA, Jorge, «Breve Nota sobre Segurança Social», Estudos em Memória do Prof. Doutor José Dias Marques, Almedina, Coimbra, 2007, 225-233.
NABAIS, José Casalta, «Algumas considerações sobre a solidariedade e a cidadania», in Por uma Liberdade com Responsabilidade, Coimbra Ed., Coimbra, 2007, pp. 231ss.
NOVAIS, Jorge Reis, Direitos Sociais - Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais, Coimbra Ed., Coimbra, 2010.
Bibliografia Opcional
CABRAL, Nazaré Costa, «A Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (enquadramento e inovações ao nível do financiamento)», Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, vol. II, Coimbra Ed., Coimbra, 71-109.
DAVID, Sofia, Algumas Reflexões sobre o Direito à Segurança Social, Verbo Jurídico, Abril 2002.
NEVES, Ilídio das, Direito da Segurança Social, Almedina, Coimbra, 1996
NOVAIS, Jorge Reis, Direitos Fundamentais: Trunfos contra a Maioria, Coimbra Ed., Coimbra, 2006, Cap. V: O Tribunal Constitucional e os Direitos Sociais . O Direito à Segurança Social,190-209
RODRIGUES, Carlos Farinha, «The Redistributive Impact of the Guaranteed Minimum Income Programme in Portugal», Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Economics Department, Working Paper 09/2004 .
GOUVEIA, Miguel e Carlos Farinha RODRIGUES, «Para que servem as pensões mínimas», Conferência do Banco de Portugal ? 11 e 12 de Março de 2003
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Docentes
António José Santo
Departamento de Economia Política
Objectivos
Compreender e ser capaz de executar os principais processos judiciais relativos à sociedade comercial.
Compreender e ser capaz de executar um processo de insolvência
Programa
I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO
1 - INTRODUÇÃO (Relações entre o direito substantivo, designadamente o Código das Sociedades Comerciais e o processo civil).
2 - ACTOS SOCIETÁRIOS E QUESTÕES PROCESSUAIS CONCRETAS
3 - MARCHA DO PROCESSO
4 - OS RECURSOS NOS PROCESSOS ANTERIORES A 01/01/2008 E POSTERIORES ao DECRETO-LEI Nº 303/2007 DE 24 DE AGOSTO
II - DIREITO DA FALÊNCIA E DA INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS
SINGULARES
1 - FUNDAMENTAÇÃO CONCEPTUAL DOS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA À LUZ DA LEI, DA JURISPRUDÊNCIA E DA DOUTRINA
2 - O CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
3 - O DIREITO PENAL, OS CRIMES ECONÓMICOS E A INSOLVÊNCIA
Processo de Avaliação
Trabalho Individual
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
- Teresa Anselmo Vaz, Contencioso Societário, Livraria Petrony, 2006
- Abílio Neto, Código das Sociedades Comerciais ? Jurisprudência e Doutrina
- Abílio Neto, Código do Processo Civil Anotado
- Luís Carvalho Fernandes e João Labareda,Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa Anotado
Bibliografia Opcional
- Raul Ventura
- Comentários ao Código das Sociedades Comerciais
- Sociedade por Quotas
- Novos Estudos de Sociedade Anónimas e Sociedades em Nome Colectivo
- José Lebre de Freitas, Introdução ao Processo Civil, Coimbra Editora, 1996
- Miguel Teixeira de Sousa, Estudos sobre o Novo Processo Civil, Lisboa 1997
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Docentes
José Luís Seixas
Departamento de Economia Política
Objectivos
Dotar os alunos de conhecimentos que os habilitem a serem advogados e juristas de empresa no domínio do direito do trabalho desportivo
Programa
1-Fontes de Direito no desporto profissional, em especial no contrato de trabalho desportivo.
2- O contrato de trabalho desportivo: contrato de promessa e contrato definitivo; conteúdo; forma e registo. O direito à imagem. O período experimental.
3- Direitos e deveres do empregador e do praticante desportivo. Os empresários desportivos.
4- As vicissitudes da relação de trabalho: pacto de opção; pacto de preferência; responsabilidade pela cessação do contrato e cláusulas de rescisão.
5-A justiça desportiva.
Processo de Avaliação
Trabalho individual sobre um tema das aulas; exame escrito para quem não obtiver aprovação através do trabalho individual.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
ALBINO MENDES BAPTISTA
Direito Laboral Desportivo ? Estudos, Vol. I, Quid Juris, Lisboa, 2003;
Estudos sobre o Contrato de Trabalho Desportivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2006;
Temas de Direito do Trabalho, de Direito e Direito Processual do Trabalho, Livraria Petrony, Lisboa, 2008.
JOÃO LEAL AMADO
- Vinculação versus liberdade (O Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo), Coimbra Editora, Coimbra, 2002
LÚCIO MIGUEL CORREIA
- Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo, Livraria Petrony, Lisboa, 2008.
Bibliografia Opcional
Enrico Lubranco, L´Ordinamento Giuridico del Giuoco Calcio, Roma, 2011
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1 Ano | 2 Semestre
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Docentes
António Pereira de Almeida
Departamento de Economia Política
Ruben Bahamonde
Departamento de Economia Política
Objectivos
Preparar os alunos para a resolução de quaisquer situações relacionadas com o direito das sociedades anónimas e do mercado de valores mobiliários
Programa
I-AS SOCIEDADES ANÓNIMAS (cracterísticas gerais, a assembleia geral, a administração e fiscalização)
II-OS VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS (noção, ações, obrigações e instrumentos financeiros)
III-AS SOCIEDADES ABERTAS (noção; aquisição e perda da qualidade; o estatuto)
IV-AS SOCIEDADES COLIGADAS (a concentração de empresas; simples paraticipação, participação reciproca, relação de domínio e relação de grupo; as aquisições potestativas)
V-OS MERCADOS (Formas organizadas de negociação; admissão à negociação e transmissão de ações em mercado regulamentado; Organismos de Investimento colectivo; os crimes contra o mercado)
VI-A REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL (OPAS; Fusões e Aquisições; Cisão)
VII-AS MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS (aumento e redução do capital social)
Processo de Avaliação
Exame final escrito, com prova oral para melhoria acessível aos alunos com nota de 14 ou superior
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
1-António Pereira de Almeida
Sociedades Comerciais Valores Mobiliários e Mercados
Coimbra Editora 6ª Edição
2-José Manuel Coutinho de Abreu,Curso de Direito das Sociedades Comerciais II, Almedina, Coimbra,
3-António Menezes Cordeiro,Manual de Direito das Sociedades, II, Almedina,2007
4-Paulo Olavo Cunha,Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, 2011
Bibliografia Opcional
1- Paulo Câmara,Manual de direito dos valores mobiliários,Coimbra, Almedina,2009
2- Carlos Osório de Castro, Valores mobiliários Conceito e espécies, UCP, Porto, 1996
3-Jorge Brito Correia, OPA obrigatória,Almedina, 1998
4-Hugo Moredo santos, Transparência OPA obrigatória e imputação dos direitos de voto, Coimbra Editora,2011
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Docentes
Paulo Marques
Departamento de Economia Política
Objectivos
Esta UC visa introduzir os estudantes na análise do mercado de trabalho e das correntes teóricas que explicam os diversos fenómenos económicos relacionados com o emprego e trabalho. Pretende-se também dar a conhecer as principais estatísticas nacionais e europeias sobre esses fenómenos.
Programa
1.Principais fenómenos do mercado de trabalho nacional e europeu
2.Fundamentos teóricos sobre o funcionamento do mercado de trabalho: o modelo neoclássico
3.Teoria Keynesiana e políticas de mercado de trabalho
4.As instituições do mercado de trabalho e debate europeu
Processo de Avaliação
Avaliação contínua: 1 teste (50%); trabalho individual (40%); e trabalho autónomo(10%). Teste e trabalho implica uma nota mínima de 8 valores. A aprovação pressupõe a nota igual ou superior 9.5 valores.
Exame final equivale a 100% da nota. As notas da avaliação contínua não são consideradas para a avaliação por exame final.
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
1.Borjas, G. (2010) Labor Economics, McGraw-Hill International Edition, Boston, 5ª edição.
2.Kaufman, B.E. (1994) The Economics of Labor Market, USA, The Dryden Press, 4ª edição.
3.Smith, S. (2003) Labour Economics, London and New York, Routledge.
4.Kaufman, B.E. (ed.(1997) Government Regulation of the Employment Relationship.IRRA Series.
5. Caderno de texto selecionados
Bibliografia Opcional
-EUROSTAT Yearbook (2017) Labour market, capítulo 5: http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Europe_in_figures_-_Eurostat_yearbook (online version)
-Suleman, F. (2007) O Valor das Competências no Mercado de trabalho: um Estudo Aplicado ao Sector Bancário, Lisboa, Livros
Horizonte.
-Adão e Silva, P. e Pereira,M.T. (2012) As políticas de proteção nodesemprego em Portugal. Sociologia, Problemas e Práticas, 70: 133-150.
-Betcherman, G. (2013) Labor Market Institutions: A Review of the Literature. Background Paper for The World Development Report 2013.
-Artigos selecionados para discussão nas aulas
Sites Internet :
http://europa.eu.int; http://epp.eurostat.cec.eu.int; www.gep.mtss.gov.pt; www.oecd.org; www.ine.pt; www.bportugal.pt; www.ilo.org/lisbon
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2 Ano | 1 Semestre
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Objectivos
Programa
Processo de Avaliação
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Bibliografia Opcional
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Objectivos
Programa
Processo de Avaliação
Bibliografia
Bibliografia Obrigatória
Bibliografia Opcional
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