Acreditações
O Mestrado em Trabalho , Emprego e Sociedade tem a duração de dois anos, em regime pós-laboral, correspondentes à obtenção de um total de 120 créditos (ECTS).
A estrutura curricular no primeiro semestre do primeiro ano organiza-se em torno da formação nas disciplinas nucleares das ciências do trabalho e das relações laborais, nomeadamente a Sociologia, a Economia e o Direito do Trabalho. A UC “Desigualdades Sociais Contemporâneas” serve para inserir as problemáticas centrais do trabalho, do emprego e das relações laborais no contexto da sociedade mais ampla.
No primeiro semestre ainda há espaço para uma optativa livre. Várias optativas no âmbito da Gestão de Recursos Humanos ou da Psicologia Organizacional são recomendadas como opções para alunos que desejem ter uma introdução ou reforçar a sua formação neste domínio. Também são recomendadas optativas na área de Sociologia, sobretudo para estudantes mais interessados na investigação social. Para alunos que não possuem formação prévia em ciências sociais é recomendada a frequência da UC supletiva de “Métodos e Técnicas de Pesquisa Social”.
No segundo semestre do primeiro ano a formação obrigatória nos campos das relações laborais e direito é temática e comparativa. Esta oferta é reforçada pela unidade curricular no campos da proteção social. É fortemente recomendada a frequência de optativas no campo das políticas do emprego e formação. Ainda no segundo semestre a frequência na UC “Desenho de Pesquisa” serve para elaborar um projeto de investigação como primeiro ensaio de projeto para o trabalho do fim do curso.
O primeiro semestre do segundo ano dedica-se à frequência de duas optativas. Uma das optativas será selecionada necessariamente de entre as Técnicas Especializadas de Pesquisa (TEP), com o intuito de apoiar a realização o trabalho final de curso. Existe a possibilidade de da realização de um estágio como optativa.
Ao longo do segundo ano realiza-se um Seminário da Dissertação ou Projeto enquanto espaço de orientação e acompanhamento da realização do projeto de trabalho final de curso.
Plano de Estudos para 2024/2025
| Unidades curriculares | Créditos | |
|---|---|---|
| 1º Ano | ||
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Desigualdades Sociais Contemporâneas
6.0 ECTS
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Direito do Trabalho e da Segurança Social
6.0 ECTS
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Regulação e Mercado de Trabalho
6.0 ECTS
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Sociologia do Trabalho e do Emprego
6.0 ECTS
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Desenho da Pesquisa
6.0 ECTS
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Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional
6.0 ECTS
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Relações de Trabalho e Sindicalismo
6.0 ECTS
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Sistemas de Proteção Social Comparados
6.0 ECTS
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Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais
6.0 ECTS
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| 2º Ano | ||
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Dissertação em Trabalho, Emprego e Sociedade
48.0 ECTS
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Trabalho de Projeto em Trabalho, Emprego e Sociedade
48.0 ECTS
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Estágio de 2º Ciclo
6.0 ECTS
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Direito do Trabalho e da Segurança Social
No final do período curricular desta UC, o aluno deverá:
1. Conhecer o objeto e âmbito de aplicação do direito do trabalho.
2. Identificar, interpretar e aplicar as normas laborais com relevância na gestão de recursos humanos.
3. Ser capaz de celebrar um contrato de trabalho nos seus vários aspetos, utilizando as flexibilidades legais permitidas.
4. Identificar a melhor forma de promover a suspensão de um contrato de trabalho.
5. Identificar a melhor forma de promover a cessação de um contrato de trabalho.
1. Noção, objeto e enquadramento do direito do trabalho
2. As fontes do direito do trabalho: identificação e articulação dos diferentes instrumentos normativos
3. O contrato de trabalho como instrumento de recrutamento/admissão do trabalhador: noção, elementos e características do contrato de trabalho. Modalidades e regimes.
4. A dinâmica da relação individual de trabalho: flexibilidades funcional e geográfica
5. A dinâmica da relação individual de trabalho: o tempo e a duração do trabalho. As flexibilidades na organização do tempo de trabalho. O direito ao repouso, as faltas ao trabalho e os feriados.
6. O quadro normativo da política salarial na empresa.
7. As grandes descontinuidades da realização do trabalho
8. As políticas de redimensionamento e os instrumentos de redução de efetivos.
A avaliação será feita com base na submissão do aluno a teste escrito final, sendo necessária a obtenção de nota mínima de 10v na escala de 0-20 para efeitos de aprovação à UC.
BibliografiaTitle: Código do Trabalho não anotado (edição à escolha do aluno)
António Monteiro Fernandes, Direito do Trabalho, Coimbra, 2020 (20ª Ed., Ed. Almedina)
Authors:
Reference:
Year:
Title: ABRANTES, José João Nunes, Estudos de Direito do Trabalho, AAFDL, Lisboa, 1992
ABRANTES, José João Nunes, Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais, Coimbra, 2005
ABRANTES, José João Nunes, Direito do Trabalho II (Direito da greve), Coimbra, 2014
ABRANTES, José João Nunes (Coord.), I Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho - A Reforma Laboral em Portugal e Espanha, Coimbra, 2016
ALMEIDA, Carlos A. Neves, O Diálogo Social: Modalidades, Projecções Jurídicas, linhas de Desenvolvimento, in X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho - Anais, Coordenação de António Moreira, Livraria Almedina, Coimbra, 1999, pp. 151-189
ALMEIDA, Paulo, Duração, Vencimento e Marcação de Férias, Lisboa, 2013
AMADO, João Leal, Contrato de Trabalho - Noções Básicas, Coimbra, 2020
BUSTO, Maria Manuel, O Novo Contrato de Trabalho - Soluções e Alternativas em Tempos de Crise, Coimbra, 2013
CAMPOS, Alice Pereira de, Contrato de Trabalho a Termo, Lisboa, 2013
CARVALHO, Catarina de Oliveira, e Júlio Vieira GOMES (Coord.), Direito do Trabalho - Crise do Direito do Trabalho? - Actas do Congresso de Direito do Trabalho, Coimbra, 2011 (Coimbra Ed.)
CARVALHO, Paulo Morgado de, (Coord.), Código do Trabalho - A Revisão de 2009, Coimbra, 2011 (Coimbra Ed)
CORDEIRO, António Menezes, Manual de Direito do Trabalho, Vols. I e II, Coimbra, 2018/2019
CORREIA, António Damasceno, Manual de Relações Laborais, Lisboa, 2016
FALCÃO, David, e Sérgio Tenreiro TOMÁS, Lições de Direito do Trabalho - A Relação Individual de Trabalho, Coimbra, 2021
FERNANDES, Francisco Liberal, Maria Regina REDINHA, Contrato de Trabalho - Novo Regime Jurídico Angolano - Lei Geral do Trabalho, Porto, 2015
GOMES, Júlio Manuel Vieira, Direito do Trabalho, Coimbra, 2007 (Coimbra Ed)
LAMBELHO, Ana, e Luísa Andias GONÇALVES, Manual de Direito do Trabalho - Da Teoria à Prática, Coimbra, 2014
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes, Direito do Trabalho, Coimbra, 2021
MAGALHÃES, Filipa Matias, Maria Leitão PEREIRA, Manual do Contrato de Trabalho, Porto, 2016
MARECOS, Diogo Vaz, Código do Trabalho - Anotado, Coimbra, 2013 (Coimbra Ed.)
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, Coimbra, 2019
MARTINEZ, Pedro Romano, Da Cessação do Contrato, Coimbra, 2015
MARTINEZ, Pedro Romano, Luís Miguel MONTEIRO, Joana VASCONCELOS, Pedro Madeira de BRITO, Guilherme DRAY, Luís Gonçalves SILVA, Código do Trabalho - Anotado, Coimbra, 2012 (Ed. Almedina)
MARTINS, André Almeida, António Sarmento OLIVEIRA, Deolinda Aparício MEIRA, Helena SALAZAR, Margarida AZEVEDO, Tiago Pimenta Fernandes, Manual de Direito do Trabalho, Porto, 2017
MELLO, Alberto de Sá e, Direito do Trabalho para Empresas, Coimbra, 2016
MENDES, Marlene, e Sérgio ALMEIDA, O Contrato de Trabalho, Lisboa, 2010
MENDES, Marlene, O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica, Ed. Nova Causa, 2015
MONTEIRO, Luís Miguel, e outros, Código do Trabalho - Três anos de Jurisprudência Comentada, Livraria Petrony
NETO, Abílio, Novo Código do Trabalho e Legislação Complementar - Anotados, Lisboa, 2013
PINTO, Mário, Direito do Trabalho, Universidade Católica Portuguesa
QUINTAS, Paula, Hélder QUINTAS, Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Coimbra, 2014 (Ed. Almedina)
QUINTAS, Paula, Hélder QUINTAS, Código do Trabalho - Anotado e Comentado, Coimbra, 2016
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Direito do Trabalho - Situações Laborais Individuais, Coimbra, 2010 (Ed. Almedina)
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho, Parte I (Dogmática Geral), Coimbra, 2015
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho, Parte II, Coimbra, 2014
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, Tratado de Direito do Trabalho, Parte III (Situações Laborais Colectivas), Coimbra, 2015
SILVA, Luís Gonçalves da, Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina
VASCONCELOS, Joana, A Revogação do Contrato de Trabalho, Coimbra, 2011
VEIGA, António Jorge da Motta, Lições de Direito do Trabalho, Lisboa, 1995
VILAR, António, & Associados, Direito do Trabalho em 100 Quadros, Porto, 2011
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, Iniciação ao Direito do Trabalho, Verbo
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, Curso do Direito do Trabalho, Lisboa, 1993 (Verbo)
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, O despedimento Colectivo no dimensionamento da Empresa, Verbo
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, Direito da Greve, Verbo
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, Manual de Direito do Trabalho, Lisboa, 2014 (Verbo)
Authors:
Reference:
Year:
Regulação e Mercado de Trabalho
1. Comparar a abordagem tradicional e institucional do mercado de trabalho.
2. Descrever as instituições do mercado de trabalho.
3. Discriminar a regulação macro e micro.
4. Analisar os indicadores relativos às instituições do mercado de trabalho.
5. Compreender a forma como as instituições coletivas influenciam o mercado de trabalho.
6. Analisar as consequências das instituições nos fenómenos do mercado de trabalho.
1. Modelo competitivo de mercado de trabalho
2. A tradição institucionalista em economia do trabalho
3. Regulação do mercado de trabalho:
3.1. O debate em torno do salário mínimo
3.2. Legislação de proteção do emprego e indicadores de proteção do emprego da OCDE
3.3. Sindicatos, negociação coletiva e democracia industrial
3.4. Políticas de emprego
4. Mercados internos de trabalho e segmentação do mercado de trabalho.
5. Evolução tecnológica, digitalização, trabalho e emprego.
Avaliação contínua. Para participar na avaliação contínua, os estudantes devem ter uma assiduidade de, pelo menos, 80% e realizar as seguintes avaliações:
- Teste individual (65%); nota mínima de 8 valores.
- Apresentação em sala de aula (35%).
Avaliação por exame final:
Exame final (100% da nota). As notas da avaliação contínua não são consideradas para a avaliação por exame final.
Title: - Borjas, G. (2015) Labour Economics, Boston: McGraw-Hill International Edition (7th edition).
- Bosworth, D., Dawkins, P. and Stromback, T. (1996) The Economics of the Labour Market, Harlow and England: Addison Wesley Longman Limited.
- Champlin, D.P. and Knoedler, J. (2017) The Institutionalist Tradition in Labour Economics, London: Routledge.
Kaufman, B.E. and Hotchkiss, J. (2002) The Economics of Labour Market, USA: South-Western College Pub (6th edition).
- Lopes, H., Cerejeira, J. (Coords), Sousa, S., Suleman, F., Marques, P. e Figueiredo, H. (2023) Economia do Trabalho: Mercados e Instituições, Almedina.
Authors:
Reference:
Year:
Title: - Carvalho da Silva, M., Hespanha, P. and Castro Caldas, J. (Coords.) (2017) Trabalho e Políticas de Emprego: Um Retrocesso Evitável, Coimbra: Actual.
- Centeno, M. (2013) O Trabalho: Uma Visão de Mercado, Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
- Doeringer, P. and Piore, M. (1971) Internal Labour Markets and Manpower Analysis, Lexington MA: Heath Lexington Books.
- Grimshaw, D., Ward, K., Rubery, J. and Beynon, H. (2001) ‘Organisations and the transformation of the internal labour market’, Work, Employment and Society, 15(1): 25-54.
- Hyman, R. (2001) Understanding European Trade Unionism, London: SAGE.
- Kaufman, B. (1997) Government Regulation of the Employment Relationship, Cornell University Press.
- Kaufman, B. (2010) ‘Institutional Economics and the Minimum Wage: Broadening the theoretical and policy debate’, Industrial and Labor Relations Review, 63(3): 427-453.
- Kerr, C. (1954) ‘The balkanisation of labor markets’. In: Bakke, E., Hauser, P., Palmer, G., Myers, C., Yolder, D. e Kerr, C., Labor Mobility and Economic Opportunity, Massachusetts Institute of Technology.
- Kluve, J. (2010) ‘The effectiveness of European active labor market programs’, Labor Economics, 17(6): 904-918. - Lindbeck, A and Snower, D. (2001) ‘Insiders versus outsiders’, Journal of Economic Perspectives, 15(1): 165-188.
- Morel, N., Palier, B. and Palme, J. (2012) Towards a Social Investment Welfare State, London: Policy Press.
- Osterman, P. (1984) (Ed) Internal Labor Markets, Cambridge: The MIT Press.
- Weil, D. (2014): The fissured workplace: why work become so bad for so many and what can be done to improve it, Cambridge: Harvard University Press.
- Wilkinson, A., Gollan, P., Marchington, M., and Lewin, D. (2010) ‘Conceptualizing Employee Participation in Organizations’. In: Wilkinson, A., Gollan, P., Marchington, M., and Lewin, D. (eds) The Oxford Handbook of Participation in Organizations, Oxford: Oxford University Press, pp. 4-26.
Authors:
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Year:
Direito Social e do Trabalho Europeu e Internacional
- Aprender modos de acesso e métodos de interpretação de normas sociais internacionais
- Compreender o modo de articulação das normas europeias e internacionais com as normas internas nesse domínio.
- 1. INTRODUÇÃO. O objecto de estudo 2. O DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO: instituições, processos, conteúdos. O «diálogo social» europeu. O problema das «bases jurídicas»: a evolução do Tratado. Os instrumentos comunitários: regulamentos, directivas. 3. AS FASES DA LEGISLAÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA. Apreciação de directivas-chave. Os sentidos fundamentais da legislação social europeia. Os direitos sociais fundamentais e o Tratado de Lisboa. 4. AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO. A OIT: estrutura, funcionamento, processo de elaboração das convenções. Os vectores essenciais da actividade normativa da OIT: as convenções fundamentais. Forças e fraquezas da acção da OIT. A eficácia das normas internacionais laborais (labour standards). 5. A CARTA SOCIAL EUROPEIA: natureza, conteúdo, modo de actuação. A jurisprudência do Comité de Peritos. A revisão da Carta. O processo de reclamações colectivas.
Processo de Avaliação-Avaliação contínua, compreendendo a elaboração de relatórios das aulas, a participação na discussão dos principais temas e realização de um trabalho escrito final.
- Exame escrito final, para quem não teve aproveitamento, reprovou ou pretende melhoria de nota, na avaliação contínua.
Title: - Publicações da DGERT/MTSSS - Condições de Trabalho: Normas Internacionais e OIT
- Catherine Bassonpierre/Gabriel Guéry, Droit européen et international du travail, Paris, 2002;
- Federico Navarro Nieto/Miguel Rodríguez-Piñero Royo/José Manuel Gómez Muñoz, Manual de Derecho Social de la Unión Europea, tecnos, 2011
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Year:
Title: - Droit international du travail et droit interne (direcção de Xavier Beaudonnet), Turim, 2009 (edição do Centro internatiinal de Formação da OIT)
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