Acreditações
Período de aulas
Propinas estudantes UE (2023/2024)
Propinas estudantes fora da UE (2023/2024)
A propina de cada ano pode ser paga de uma vez só ou em prestações.
O Mestrado em Administração Pública tem a duração de dois anos, correspondentes à obtenção 120 créditos ECTS, repartidos entre 60 em unidades curriculares obrigatórias e 12 em optativas e 48 na dissertação ou trabalho de projecto. A área científica predominante do curso é a das Políticas Públicas, complementada com Ciência da Administração, Ciência Política, Gestão, Finanças, Direito e Economia.
Plano de Estudos para 2023/2024
Unidades curriculares | Créditos | |
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1º Ano | ||
Direito da Administração Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Estado e Administração Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Métodos e Técnicas de Investigação em Administração Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Responsabilidade na Administração Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Sociedade da Informação e do Conhecimento
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Administração Pública Comparada
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Gestão Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Organização e Liderança na Administração Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Política Económica e Programas Públicos
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Optativas > Livre Ou Supletiva - 1º Ano
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2º Ano | ||
Modernização Administrativa e Modelos de Gestão Pública
6.0 ECTS
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Unidades Curriculares Obrigatórias | 6.0 |
Dissertação em Administração Pública
48.0 ECTS
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Trabalho Final | 48.0 |
Trabalho de Projecto em Administração Pública
48.0 ECTS
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Trabalho Final | 48.0 |
Estágio de 2º Ciclo
6.0 ECTS
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Optativas > Livre - 2º Ano | 6.0 |
Optativas > Livre - 2º Ano
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Aquisição de conhecimentos e competências de operacionalização analítica sobre aspectos fundamentais do Direito da Administração Pública.
Programa1. Estado, Administração Pública e Direito
1.1. A função administrativa no contexto das funções do Estado
1.2.Sistema e valores administrativos
1.3. A fuga da Administração Pública para o direito privado
2. A organização administrativa
2.1. Princípios constitucionais
2.2. Poder administrativo e divisão administrativa do território
2.3. A multiplicação dos órgãos de regulação e o modelo das agências
3. A actividade administrativa
3.1. Princípios constitucionais
3.2. Acto e procedimento administrativo: da perspectiva top-down à perspectiva bottom-up
3.3. Novos procedimentos de formulação do interesse público
4. Regime dos trabalhadores da Administração Pública
4.1. Princípios constitucionais
4.2. Modalidades de emprego na Administração pública
4.3. Privatização da função pública na União Europeia?
5. Tutela dos particulares
5.1. Direitos fundamentais e cidadania activa
5.2. Evolução das garantias administrativas e jurisdicionais
A UC pode ser frequentada em regime de avaliação contínua ou de exame final.Conteúdo da avaliação contínua: (a) prova de avaliação, que consiste na realização de um trabalho escrito individual, baseado na bibliografia sugerida (máximo: 15 páginas), com 75% na ponderação da nota; (b) exposição oral de um tema (10/15 minutos), de um ou dois artigos da bibliografia ou textos complementares, com 25% na ponderação da nota.Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade.
BibliografiaAmaral, Diogo Freitas do (2018), Curso de Direito Administrativo, Coimbra, AlmedinaCanotilho, Gomes e Vital Moreira (2014), Constituição da República Portuguesa anotada, Coimbra, Coimbra EditoraCaupers, João e Vera Eiró (2016), Introdução ao Direito Administrativo, Lisboa, ÂncoraEstorninho, Maria João (2009), A fuga para o direito privado, Coimbra, AlmedinaGomes, João Salis (2010), Interesse público, controle democrático do Estado e cidadania, in Augusto de Athayde et al (org.), Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Coimbra, Almedina, pp. 354-378Moncada, Luiz S. Cabral de (2019), Código do Procedimento Administrativo Anotado, Lisboa, Quid JurisOtero, Paulo (2015), Manual de Direito Administrativo, Coimbra, AlmedinaSousa, Marcelo Rebelo de e André Salgado de Matos (2008 e 2007), Direito Administrativo Geral, Tomo I, 2008 e Tomo III, 2009, Lisboa, D. Quixote
Bibliografia OpcionalAndrade, José Carlos Vieira de (2007), O dever de fundamentação expressa dos actos administrativos, Coimbra, AlmedinaAntunes, Luis Filipe Colaço (2008),Direito Administrativo sem Estado - Crise ou fim de um paradigma?, Coimbra,Coimbra EditoraAntunes, Luis Filipe Colaço (2000), Para um Direito Administrativo de Garantia do Cidadão e da Administração, Coimbra, Almedina Chevallier, Jacques (1992), L'État de droit, Paris, Montchrestien Craig, Paul (2008), Administrative Law in the Anglo-American Tradition?, em B. Guy Peters e Jon Pierre, The Handbook of Public Administration, Londres, SageDromi, Roberto (2003), Sistema e valores administrativos, Buenos Aires-Madrid, Ciudad ArgentinaEnterria, Eduardo Garcia de e Tomás Ramón Fernandez (2008 e 2002), Curso de Derecho Administrativo, vol. I, Madrid, Civitas, 2008 e vol. II, Madrid, Civitas, 2002Enterria, Eduardo Garcia de (2001), La lengua de los derechos. La formación del Derecho Público europeo tras la Revolución Francesa, Madrid, CivitasGomes, João Salis (2000), Qualidade da regulação jurídica e redefinição estratégica da gestão pública, separata da Revista de Administração Local, nº 179, pp. 635-648Gonçalves, Maria Eduarda e Pierre Guibentif (2008), Novos Territórios do Direito ? Europeização, Globalização e Transformação da Regulação Jurídica, Lisboa, Principia Gonçalves, Pedro (2008), Entidades Privadas com Poderes Públicos, Coimbra, AlmedinaGraça, Pedro Quartin (2009), Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas Anotados, Lisboa, Áreas EditoraLoughlin, Martin (2004), The Idea of Public Law, Oxford, Oxford University PressMachete, Pedro (2007), A audiência dos interessados no procedimento administrativo, Lisboa, Universidade Católica EditoraMachete, Rui Chancerelle de (2004), O direito administrativo português no último quartel do século XX e nos primeiros anos do século XXI, in Estudos de Direito Público, Coimbra, Coimbra EditoraMachete, Rui Chancerelle de(2003), Reestruturação do Estado, serviços públicos e mercado, em Juan Mozzicafreddo, João Salis Gomes e João S. Batista (orgs.), Ética e Administração: Como Modernizar os Serviços Públicos?, Oeiras, Celta Editora, pp. 345-352Machete, Rui Chancerelle de (2002), Um novo paradigma nas relações Estado-Sociedade, Revista Nova Cidadania nº 12, LisboaMorand, Charles-Albert (2003), Le droit néo-moderne des politiques publiques, Paris, L.G. D.J.Moreira, Vital (1998), Constituição e Direito Administrativo (A Constituição Administrativa Portuguesa), in AB UNO AD OMNES. 75 Anos da Coimbra Editora, Coimbra, Coimbra EditoraMoura, Paulo Veiga e (2004), A Privatização da Função Pública, Coimbra, AlmedinaNeves, Maria José Castanheira (2004), Governo e administração local, Coimbra, Coimbra EditoraNovais, Jorge Reis (2006), Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, Coimbra, AlmedinaOliveira, António Cândido de (2014), Direito das Autarquias Locais, Coimbra, Coimbra EditoraOliveira, Padrel (2013), Relação Jurídica de Emprego Público - Vinculação, Carreiras e Remunerações, Coimbra, AlmedinaOst, François e Michel van de Kerchove (2002), De la pyramide au réseau? Pour une théorie dialectique du droit, Bruxelas, Publications des Facultés Universitaires Saint-LouisOtero, Paulo (2007), Legalidade e Administração Pública ? O sentido da vinculação administrativa à juridicidade, Coimbra, AlmedinaQuadros, Fausto (1999), A Nova Dimensão do Direito Administrativo. O Direito Administrativo Português na Perspectiva Comunitária, Coimbra, AlmedinaRosenbloom, David H., Robert S. Kravchuk e Richard M. Clerkin (2009), Public Administration: Understanding Management, Politics and Law in the Public Sector, Nova Iorque, McGraw HillSilva, Vasco Pereira da (2003), Em busca do acto administrativo perdido, Coimbra, AlmedinaTavares, José (2000), Administração Pública e Direito Administrativo ? Guia de Estudo, Coimbra, AlmedinaWade H. W. R. e C. F. Forsyth (2009), Administrative Law, Oxford, Oxford University PressWolff, Hans J. et alii (2006), Direito Administrativo, vol. 1, Lisboa, Fundação Calouste GulbenkianZiller, Jacques (2008), The Continental System of Administrative Legality, em B. Guy Peters e Jon Pierre, The Handbook of Public Administration, Londres, Sage
Estudo dos processos de constituição e transformação do Estado e da Administração Pública e das Políticas Públicas, a realizar em três momentos: o primeiro, de âmbito teórico geral, sobre os principais conceitos e modelos analíticos do Estado e da Administração pública, nas suas características e transformação; o segundo, centrado na identificação e análises críticas do funcionamento e das diferentes perspectivas de reforma; o terceiro, de âmbito específico, identificar os elementos convergentes (bem como os diferentes) nas propostas de transformação do Estado e da administração pública.
Programa1. CRIAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESPAÇO DO PODER
- Formação de um espaço institucional e administrativo do poder
- Sistemas de poder e modalidades de administração (perspectiva histórica)
2. O ESTADO E SOCIEDADE:
- Factores de crescimento do Estado e da administração
- Evolução e modalidade: respostas aos desafios contemporâneos
- Estado: modelo de interacção, funções e mecanismos de acção
- O modelo de Estado em transição
- Reorganização das suas funções
3. AÇÃO DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
- O ciclo das políticas públicas
- Os Atores em Politicas Públicas
- Teorias e modelos de análise de Políticas Públicas
4. ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Características da Administração pública
- Principais problemas de organização e de funcionamento
- Diferentes perspectivas de reforma da administração pública e processo de convergência
- Agências e Autoridades independente na administração pública
- Redes
A UC pode ser frequentada em regime de avaliação contínua ou de exame finalConteúdo da avaliação contínua: (a) prova de avaliação, que consiste na realização de um trabalho escrito individual, baseado na bibliografia sugerida (máximo: 20 páginas), com 75% na ponderação da nota; (b) participação nas aulas, com 25% na ponderação da nota.Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade.
BibliografiaBaute, S., Meuleman, B.,&Abts, K.(2019) Welfare State Attitudes and Support for Social Europe: Spillover or Obstacle?,Journal of Social Policy, 48,127-145Bouckaert, G., & Brans, M. (2019) The politics of bureaucracy in the face of different legal futures. 21, 530-540Castles, Leibfried & Pierson (Eds) (2010) The Oxford Handbook of Welfare State, Oxford Univ.PressFerlie Ewan et. al (2007) The Oxford Handbook of Public Management, Oxford Univ.PressFerraz, D.(2020). Políticas Públicas e Segurança Social: génese, funções, tensões e Equilíbrios. In SEGURANÇA SOCIAL: SISTEMA, PROTEÇÃO, SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE.Giauque, David (2003), New Public Management and organizational regulation:the liberal bureaucracy?IRAS,69:4 Mozzicafreddo, J.(2001), Modernização da administração pública e poder político?, in J. Mozzicafreddo et al. (Org.), Administração e política, CeltaOngaro, E.,&Van Thiel, S. (2017). The Palgrave Handbook of Public Administration and Management in Europe:Palgrave
Bibliografia OpcionalAraújo, J. Filipe (2000), "Tendências recentes de abordagem à reforma administrativa", Revista de Administração e Políticas Pública, Vol. I, nº 1Araújo, Joaquim F Esteves (2002), ?NPM and the change in the Portuguese central Government?, International Public Management Journal, 5 (3)Aspalter, Christian (2006), ?The East Asian Welfare Model?, International Journal of Social Welfare, 15Behen, Robert (1998), The New Public Management Paradigm and the Search for Democratic Accountability?, International Public Management Journal, 1998Bouckaert, Geert (2003), ?La Réforme de la Gestion Publique change-t-elle les Systèmes Administratifs ? » Revue Française d?Administrations Publique, nº 105/10, Bovens, Mark (2007),?Public Accountability?, in Ewan Ferlie. Laurence Lynn Jr & Christopher Pollitt, The Oxford Handbook of Public Management, Oxford, Oxford University PressBozeman, Barry (2007), Public Values and Public Interest ? Counterbalancing economic individualism, Washington, Georgetown University PressBraithwaite, John (2006), «The Regulatory State? in Rhodes R.A., Sarah Binder e Berta Rockman, The Oxford Handbook of Political Institutions, Oxford, Oxford University Press Bumgarner, John (2009), ?The Irony of NPM. The inevitable extension of the role of the American State?, The American Review of Public administration, Vol. 30, nº 2Castles, Francis (2001), ?Needs-Based strategies of social protection in Australia and New Zealand?, in Gosta Esping-Andersen (ed. By), Welfare State in Transition ? National adaptations in global economies, London, Sage PublicationsChristensen Tom e Per Laegreid (2006), Autonomy and Regulation ? Coping with Agencies in the Modern State, Cheltenham, Edward ElgarChristensen, Laegrid (2006), Rebalancing the State: Reregulation, em Autonomy and Regulation, Edward ElgardDenhardt, Janet e Robert Denhardt (2003), The new service public ? Serving, not Steering, NY, M.E. SharpeDingwall, Robert and Tim Strangleman (2007), ?Organizational Cultures in the Public Service?, in Ferlie, Ewan, Laurence Lynn e Christopher Pollitt (2007) , The Oxford Handbook of Public Management , Oxford, Oxford University PressEsping-Andersen, G. (2000), ?Um Estado-providência para o século XXI?, in M.J. Rodrigues (Coor.), Para uma Europa da Inovação e do Conhecimento, Oeiras, Celta EditoraFarrell, Catherina e Jonathan Morris (2003), ?The ?neo bureaucratic? State: Professionals, managers and professionals managers in school, general practice and social work?, Organization, 10. 1Farrell, Catherine (2000), "Citizen Participation in governance", Public Money and Management, January-MarchFerrera, Maurizio (2008), ?The European Welfare State: Golden Achievements, Silver Prospects?, West European Politics, Vol. 31, nº 1-2Flora, Peter e Jens Alber (1984), ?Modernizations, democratization and the development of welfare states in western Europe?, in Peter Flora e Arnold Heidenheimer (Org.), The Development of Welfare States in Europe and America, Londres, Transaction Publishers.Gay, Paul du (2009), The Value of Bureaucracy, Oxford, Oxford University PressGiauque, David (2003), ?New Public Management and organizational regulation: the liberal bureaucracy?, International Review of Administrative Sciences, 69:4 Giauque, David (2003), La Bureaucratie Libérale. Nouvelle gestion publique et régulations organisationnelle, Paris, L?HarmattanGreffe, Xavier (1999), Gestion Publique, Paris, DallozLeibfried, Stephan e Michael Zürn (2005), Transformations of the state?, Cambridge, Cambridge University PressMajone, Giandomenico (1997), ?From the positive to the regulatory State: Causes and consequences of changes in the mode of governance", Journal of Public Policy, 17, 2, 1997Mozzicafreddo, Juan (1998), ?Estado, modernidade e cidadania?, in José M. P. Leite Viegas e António Firmino da Costa, Portugal, que modernidade? Oeiras, Celta EditoraMozzicafreddo, Juan (2000), Estado-providência e Cidadania em Portugal, Oeiras, Celta Editora (1ª edição de 1997)Mozzicafreddo, Juan (2001), ?Modernização da administração pública e poder político?, in J. Mozzicafreddo e J. Salis Gomes (org.), Administração e política ? Perspectivas de reforma da administração pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta EditoraMozzicafreddo, Juan (2003), ?La décentralisation administrative et les innovations des politiques régionales au Portugal", Sociologia ? Problemas e Práticas, 41Mozzicafreddo, Juan et al. (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta EditoraMozzicafreddo, Juan et. al. (2003), Ética e administração ? Como modernizar os serviços públicos?, Oeiras, Celta EditoraMulvey, G. (2018). Social Citizenship, Social Policy and Refugee Integration: a Case of Policy Divergence in Scotland? Journal of Social Policy, 47(1), 161-178. doi:10.1017/S0047279417000253Kevins, A., Horn, A., Jensen, C., & Van Kersbergen, K. Motive Attribution and the Moral Politics of the Welfare State. Journal of Social Policy, 1-21. doi:10.1017/S0047279419000175Nolan, B., Salverda, W., Checchi, D., Marx, I., McKnight, A., Tóth, I. G., & van de Werfhorst, H. G. (2014). Changing Inequalities and Societal Impacts in Rich Countries: Thirty Countries' Experiences: OUP Oxford.Painter, Martin e B. Guy Peters (2010), ?The analysis of administrative tradition? and ?Administrative traditions in comparative perspective ? Families, Groups and Hybrids?, in Martin Painter e B. Guy Peters, Tradition and Public Administration, London and New York, Palgrave & MacmillanPeters, B. Buy (2009), ?Still the century of Bureaucracy? ? The role of public servants?, Public Policy and Administration, nº 30Peters, B. Guy e Donald Savoie (2000), Governance in the Twenty-first Century-Revitalizing the Public Service, London, McGill-Queen?s University PressPierson, Christopher (2011), The Modern State, London and New York, Routledge (3ª edição)Pitschas, Rainer (1993), ?Aspects of Max Weber? Theory on Bureaucracy and New Public Management?, The Indian Journal of Public Administration, Vol. XXXIX, nº 4Pitschas, Rainer (2007), ?Gestão do valor público ? Um conceito de governação pública baseado no valor entre a economização e o bem comum?, in Mozzicafreddo, Juan et al. (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta EditoraPollitt, Christopher e Geert Bouckaert (2004), Public Management Reform ? A comparative analysis, Oxford, Oxford University Press (2ª Edição)Rocha, J.A. Oliveira (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras, INARocha, J.A. Oliveira e Joaquim F. Esteves Araújo (2007),?Administrative Reform in Portugal: Problem and Prospect?, International Review of Administrative Science, 73Rosteutscher, Sigrid (2000), "Democracia associativa: as instituições voluntárias como campo de treino para a democracia?", in José M. P. Leite Viegas e Eduardo Costa Dias (Org), Cidadania, integração e globalização, Oeiras, celta EditoraSchmidt, J. Pedro (2008), ?Para entender as políticas públicas. Elementos conceptuais e metodológicos?, em Jorge Renato do Reis e Rogério Gesta Leal (orgs.), Direitos sociais e políticas públicas, Santa Cruz do Sul, EDUNISCStillman II, Richard J. (1997), ?American vs. European Public Administration: Does Public Administration Make the Modern State, or Does the State Make Public Administration??, Public Administration Review, Vol. 57, nº4Stivers, Camila (1998), ?Active Citizenship and Public Administration?, in Gary Wamsley et al., (Ed. by) Redounding Public Administration, Newbury Park, Sage PublicationStrayer, Joseph (1969), As origens medievais do Estado moderno, Lisboa, GradivaWaters, Malcom (1999), Globalização, Oeiras, Celta EditoraYih-Jiunn Lee and Yeun-wen Ku (2007), ?East Asian Welfare Regimes: Testing the hypotheses of the development Welfare State?, Social Policy and Administration, Vol. 41, nº 2
Desenvolver competências ao nível da metodologia de investigação social, aplicada à Administração Pública, que habilitem os discentes à realização da sua dissertação e ao desenvolvimento de projetos de pesquisa no desempenho das suas funções profissionais.
A investigação em Ciências Sociais (2 horas)
- Abordagens quantitativas, qualitativas e mistas
- Percursos metodológicos
Projeto de investigação (4 horas)
- Atitudes perante a investigação
- Elementos do projecto de investigação
Etapas preambulares da investigação (6 horas)
- Formulação da pergunta de partida
- Revisão da literatura
- Construção do modelo de análise
Técnicas de recolha de dados (4 horas)
- Análise documental
- Observação
- Entrevistas
- Questionários
- Análise de conteúdo
Análise de dados (2 horas)
- Análise de dados na investigação quantitativa
- Análise de dados na investigação qualitativa
Estudo de caso (2 horas)
Redação de trabalhos científicos (4 horas)
Para a realização da avaliação continua deverão apresentar uma exposição oral (25%) e um trabalho individual escrito (75%), no final das aulas, que consiste na elaboração de um projeto de pesquisa e/ou intervenção (15/20 pp.). Caso não realizem a avaliação contínua poderão apresentar-se a exame final que consiste na elaboração de um projeto de pesquisa e/ou intervenção - trabalho escrito final individual (15/20 pp).O Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade para avaliação contínua.
BibliografiaBryman, Alan. 2012. Social Research Methods. 4th ed. Oxford: Oxford University Press.Carmo, Hermano, e Manuela M. Ferreira. 2008. Metodologia da Investigação: Guia para Auto-Aprendizagem. 2nd ed. Lisboa: Universidade Aberta.Filho, Dalson B. F., Ranulfo Paranhos, Enivaldo C. d. Rocha, Silva Junior, José Alexandre da, e Santos, Manoel Leonardo Wanderley Duarte. 2012. "Levando Gary King a Sério: Desenhos de Pesquisa em Ciência Política." Revista Eletrônica de Ciência Política 3 (1-2): 86-117.Gil, Antonio C. 1989. Metodos e Técnicas de Pesquisa Social. 2nd ed. São Paulo: Atlas.Silva, Glauco P. da 2018. Desenho de pesquisa. Brasília: Enap.
Bibliografia OpcionalAzevedo, Mário (2004), Teses, Relatórios e Trabalhos Escolares: Sugestões para Estruturação da Escrita, 4ª ed., Lisboa, Universidade Católica EditoraBabbie, Earl. 2014. The Basics of Social Research. 6th ed. Belmont: Wadsworth Cengage Learning.Babbie, Earl. 2013. The Practice of Social Research. 13th ed. Belmont: Wadsworth Cengage Learning.Bardin, Laurence (2006), Análise de Conteúdo, Lisboa, Edições 70Betarelli Junior, Admir A., e Sandro d. F. Ferreira. 2018. Introdução à análise qualitativa comparativa e aos conjuntos Fuzzy (fsQCA). Brasília: Enap.Ceia, Carlos (2003), Normas para Apresentação de Trabalhos Científicos, 4ª ed., Lisboa, Editorial PresençaCoutinho, Clara Pereira (2013), Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas: Teoria e Prática, 2ª ed., Coimbra, AlmedinaCreswell, John W. 2009. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. 3rd ed. Los Angeles: Sage.Cunha, Eleonora S. M., e Carmem E. L. Araújo. 2018. Process tracing nas Ciências Sociais: fundamentos e aplicabilidade. Brasília: Enap.Foddy, William (2002), Como Perguntar: Teoria e Prática da Construção de Perguntas em Entrevistas e Questionários, Oeiras, Celta EditoraFrada, João José Cúcio (1999), Guia Prático para a Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos, 8ª ed., Lisboa, Edições MicrocosmosGhiglione, Rodolphe e Benjamin Matalon (1997), O Inquérito: Teoria e Prática, Oeiras, Celta EditoraHiggins, Silvio S., e Antônio C. Ribeiro. 2018. Análise de Redes em Ciências Sociais. Brasília: Enap.Maxwell, Joseph A. (1996), Qualitative Research Design: An Interactive Approach, Thousand Oaks, SageMcNabb, David E. 2010. Case Research in Public Management. Armonk: M.E. Sharpe.McNabb, D. E. (2002), Research Methods in Public Administration and Nonprofit Management: Quantitative and Qualitative Approaches, Armonk, M.E. Sharpe.Neuman, W. Lawrence (2004), Basics of Social Research: Qualitative and Quantitative Approaches, Boston, Pearson Education, Inc.Phillips, Estelle M. e D. S. Pugh (1998), Como Preparar um Mestrado ou Doutoramento: Um Manual Prático para Estudantes e seus Orientadores, Mem-Martins, Lyon EdiçõesPunch, Keith F. (2005), Introduction to Social Research: Quantitative and Qualitative Approaches, 2nd ed., Los Angeles, Sage PublicationsQuivy, Raymond, e Luc van Campenhoudt. 2005. Manual de Investigação em Ciências Sociais. 4th ed. Lisboa: Gradiva.Silva, Augusto Santos e José Madureira Pinto (orgs.) (1986), Metodologia das Ciências Sociais, 8ª ed., Porto, Edições AfrontamentoSousa, Gonçalo de Vasconcelos e (1998), Metodologia da Investigação, Redacção e Apresentação de Trabalhos Científicos, Porto, Livraria Civilização EditoraYin, Robert K. 2009. Case Study Research: Design and Methods. 4th ed. Los Angeles: Sage.
O programa de Responsabilidade na Administração Pública visa, pela forma como se encontra estruturado, analisar a administração e as políticas públicas no quadro das responsabilidades inerentes e de uma forma global e integrada, abrangendo a União Europeia, o Estado, as Regiões Autónomas, as autarquias locais, bem como as demais entidades do Setor Público. As responsabilidades política, criminal, civil, disciplinar e, em especial, a responsabilidade financeira serão objeto de tratamento.
Programa1.Introd: ativ. administrativa e financeira públicas, enquadramento e relacionamento com outras atividades públicas.
2.Responsabilidade na AP
3.Est.da Adm. da UE e do Setor Público português. AP e SP. Os sujeitos das responsabilidades inerentes à gestão pública.
4.A gestão pública na UE e no SP português. Factos geradores de responsabilidades.
5.Orçamentos e responsabilidade orçamental.
6.Gestão adm.e finan. e responsabilidade. Os planos de prevenção de riscos de gestão na apreciação da responsabilidade.
7.A gestão e a utilização de recursos públicos por entes públicos de direito privado e por entes privados e as responsabilidades daí resultantes.
8.Prestação de contas e responsabilidade (accountability).
9.O controlo e o apuramento de responsabilidades.
10.Os regimes das responsabilidades inerentes à gestão pública.
11.Problemas atuais e desafios relativos às responsabilidades inerentes à gestão pública.
A UC pode ser frequentada em regime de avaliação contínua ou de exame finalConteúdo da avaliação contínua: (a) prova de avaliação, que consiste na realização de um trabalho escrito individual, baseado na bibliografia sugerida (máximo: 20 páginas), com 75% na ponderação da nota; (b) participação nas aulas, com 25% na ponderação da nota.Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade.
BibliografiaCosta, Paulo Nogueira da (2017), O Tribunal de Contas e a Boa Governança. Contributo para uma Reforma do Controlo Financeiro Externo em Portugal, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, 2.ª Edição, Petrony Editora, Lisboa.Lomba, Pedro (2008), Teoria da responsabilidade política, Coimbra Editora, Coimbra.Martins, Guilherme d'Oliveira (2007), Um novo paradigma - a responsabilidade financeira na Lei N.º 48/2006, de 29 de Agosto, in Estudos Jurídicos em Homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga, Almedina, Coimbra.Tavares, José F. F. (2000), As responsabilidades na gestão pública - seu enquadramento, Lisboa.Tavares, José F.F. (2006), Recomendações do Tribunal de Contas. Conceito, natureza e regime, Lisboa.Tavares, José F.F. (2018), Atos políticos e atos de administração - Reflexões sobre os critérios de distinção das funções do Estado e demais entidades púbicas, Lisboa.Tribunal de Contas (2019), Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI, VV.AA, INCM, Lisboa.
Bibliografia Opcional- Constituição da República Portuguesa- Tratados relativos à União Europeia- Regulamento financeiro da UE- Lei-quadro do planeamento- Lei de enquadramento orçamental (Lei n.º 91/01, de 20 de agosto, com as alterações posteriores); Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, com as alterações posteriores (ver entrada em vigor)- Leis sobre as Grandes Opções do Plano- Leis do Orçamento e decretos-leis de execução orçamental anuais- Lei Orgânica do Governo- Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ? Regime jurídico das autarquias locais, das entidades intermunicipais, do associativismo autárquico e da transferência e delegação de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (altera a Lei n.º 166/99, de 18 de setembro; e revoga a Lei n.º 159/99, de 14 de setembro)- Lei das autarquias locais Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações posteriores - Lei das Finanças das Regiões Autónomas (Lei Orgânica nº 2/2013, de 2 de setembro)- Lei das Finanças Locais ? Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com as alterações posteriores- Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto ? Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais- Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro (regime jurídico do Setor Público Empresarial)- Lei-quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulações económica (Lei nº 67/2013, de 28 de agosto)- Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março (Estatuto do gestor público)- Código dos Contratos Públicos- Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio (Regime jurídico das PPP)- Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, com as alterações posteriores (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas)- Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de junho (Sistema de controlo interno da Administração Financeira do Estado)- Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho (regime jurídico da atividade de inspeção da administração direta e indireta do Estado)- Lei n.º 34/87, de 16 de julho com as alterações introduzidas pela Lei 108/2001 de 28 de novembro (Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos)- Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro (responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas)- Código Penal (Crimes contra o setor público ou cooperativo agravados pela qualidade do Agente)- Estatutos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira- Lei de Finanças das Regiões Autónomas - Lei de enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores- Lei de enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da MadeiraBibliografia:Amaral, Diogo Freitas do (2012), História do Pensamento Político Ocidental, Almedina, Coimbra;Antunes, Morais (2011), "O julgamento da responsabilidade financeira no Tribunal de Contas", «in» Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 2, Setembro.Baleiras, Rui Nuno/Dias, Rui/Almeida, Miguel (2018), Finanças Locais: Princípios Económicos, instituições e a experiência portuguesa desde 1987, Ed. 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Springer)D - WEB SITES com interesse: - http://www.tcontas.pt (Tribunal de Contas)- http:/www.intosai.org (International Organisation of Supreme Audit Institutions)- http:/www.eurosai.org (European Organisation of Supreme Audit Institutions)- http://www.eca.europa.eu (Tribunal de Contas Europeu)- http://www.ec.europa.eu (Comissão Europeia)- http://www.oecd.org (OECD/OCDE)- http://www.iipf.org (International Institute of Public Finance)- http://www.bportugal.pt (Banco de Portugal)- http:/www.cfp.pt (Conselho de Finanças Públicas)- http/www.cpc.tcontas.pt (Conselho de Prevenção da Corrupção)
A UC Sociedade da Informação e do Conhecimento fornece uma introdução às modalidades pelas quais a informação e o conhecimento estruturam e são estruturados pelos sistemas sociais. Examina os papéis sociais, institucionais, políticos, legais e económicos da informação e do conhecimento na vida pública, incluindo como formas de novos média, novos canais de distribuição e novos sistemas de entrega que afetam os meios tradicionais de criar e disseminar informações e serviços. Serão igualmente abordadas mudanças que resultam de desenvolvimentos no ambiente de informação no nível individual, organizacional, do Estado e das empresas, e na sociedade como um todo. Entre os objetivos para esta unidade está o aprofundamento dos seguintes temas: 1) Teorias da Sociedade da Informação e do Conhecimento; 2) Os desafios societais do fosso digital; 3) A era dos dados, vigilância, cibersegurança e desafios éticos; 4) TIC e cidadania; 6) A transformação digital da administração pública.
ProgramaA unidade curricular está estruturada em doze sessões relacionados com temas específicos ou conteúdos programáticos (CP) da UC Sociedade da Informação e do Conhecimento e que podemos dividir em 3 partes:
Parte 1 ? Transformação digital e mudança social
CP1. Teorias da Sociedade da Informação e do Conhecimento;
CP2. O fosso digital numa perspetiva nacional, europeia e global;
CP3. A era dos dados: Big data, internet das coisas e desafios éticos;
Parte 2 ? Tecnologias da Informação e Comunicação, processos políticos e cidadania
CP4. TIC, democracia e cidadania;
CP5. Modelos de governação e governança eletrónica numa perspetiva comparada;
Parte 3 ? A transformação digital no Estado e na administração pública
CP6. As Tecnologias da Informação e Comunicação na administração pública;
CP7. Informação, território e smart cities;
CP8. Tecnologias digitais, Educação, Mercado de Trabalho e ?Gamificação? nas organizações;
CP9. Informação e saúde;
CP10. Estado, Vigilância e Cibersegurança.
Nas modalidades de avaliação temos as seguintes alternativas:1) Avaliação Contínua:- Trabalho individual que consta da recensão crítica (50%) de um texto;- Trabalho escrito, individual ou em grupo, acompanhado de uma apresentação em aula (40%). O trabalho final tem de ser entregue no fim do semestre nas épocas definidas para o efeito nas normas da instituição. A capacidade de pesquisa, originalidade e a inovação irão pesar na avaliação. O tempo de trabalho é estimado em cerca de 20 horas de pesquisa bibliográfica e/ou de campo;- Participação/assiduidade (10%). A avaliação contínua exige uma assiduidade mínima, não podendo esta ser inferior a 2/3 das aulas efetivamente lecionadas.A média ponderada das notas dos elementos de avaliação sendo maior ou igual a 10 valores, dispensará o aluno de exame final.2) Os estudantes que não optem pela avaliação contínua ou que nele não tenham aproveitamento, podem recorrer ao exame final (100% da nota) nas épocas previstas para o efeito.
BibliografiaCardoso, G., & Lapa, T. (2006). ?Alt-Tab?: From ICTs to organisational innovation in Portugal. In E-government in Europe (pp. 180-198). Routledge.Castells, M.; Cardoso, G. (2005) A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Acção Política, Lisboa, INCM.Cardoso, G., da Costa, A. F., Coelho, A. R., & Pereira, A. (2015). A sociedade em rede em Portugal: uma década de transição. Coimbra: Almedina.Van Dijk, J. (2020). The digital divide. John Wiley & Sons.Webster, F. (2014). Theories of the information society. Londres, Routledge.Yera, A., Arbelaitz, O., Jauregui, O., & Muguerza, J. (2020). Characterization of e-Government adoption in Europe. PloS one, 15(4), e0231585.
Bibliografia Opcional1. Teorias da Sociedade da Informação e do ConhecimentoBell, D. (1973). The Coming of Post-Industrial Society: A Venture in Social Forecasting. Nova Iorque, Basic Books.Benkler, Y. (2008). The wealth of networks. Yale University Press.Buckland, M. (2017). Information and society. MIT Press.Castells, Manuel (2004)."Informationalism, Networks, and the Network Society: A Theoretical Blueprint" in CASTELLS, Manuel, The Network Society,London, Edward Elgar.Martin, W. J. (2017). The global information society. Taylor & Francis.Masuda, Y. (1981). The information society as post-industrial society. World Future Society.Touraine, A. (2018). Post-Industrial Classes. In Rethinking the Subject (pp. 181-192). Routledge.2. O fosso digital numa perspetiva nacional, europeia e globalLapa, T., & Vieira, J. (2019). Divisões digitais em Portugal e na Europa: Portugal ainda à procura do comboio europeu?. Sociologia Online, (21), 62-82.Litchfield, I., Shukla, D., & Greenfield, S. 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Estudo dum conjunto de sistemas de administração pública que constituem quadro de referência ou merecem particular interesse na perspectiva da administração pública portuguesa, a realizar em dois momentos: o primeiro, de âmbito teórico geral, incide sobre o contexto político-institucional em que se inserem os sistemas de administração pública em causa; o segundo, de âmbito específico, tem como objecto tais sistemas, analisando e comparando as características próprias de cada um.
ProgramaCONTEXTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Estado e governança
- Estado de direito e formas de governança
- A emergência de sistemas em rede
Globalização, governabilidade e democracia
- Arquitectura da governabilidade global
- As novas ortodoxias e o peso da história
SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Características essenciais
- Sistemas administrativos ?clássicos? ? França e Alemanha
- A administração no contexto da ?cultura cívica? ? Grã-Bretanha e Estados-Unidos
- A administração pública portuguesa
- A administração na América Latina
- A administração nos PALOP
Análise comparativa
- Estruturas de poder nacionais, regionais e locais.
- Formas de organização administrativa
- Evolução do emprego público.
- Mecanismos de controle da administração pública
- Cultura administrativa e exercício da cidadania
A UC pode ser frequentada em regime de avaliação contínua ou de exame finalConteúdo da avaliação contínua: (a) prova de avaliação, que consiste na realização de um trabalho escrito individual, baseado na bibliografia sugerida (máximo: 20 páginas), com 75% na ponderação da nota; (b) participação nas aulas, com 25% na ponderação da nota.Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade.
BibliografiaCHEVALLIER, Jacques (2002), Science administrative, Paris, PUF;DIEZ, Salvador Parrado (2002), Sistemas administrativos comparados, Madrid, Editorial Tecnos;MARTINEZ, Agosti Cerrillo i ( coord.) (2005), La gobernanza hoy: 10 textos de referencia, Madrid,INAP;MÉNY, Yves e Yves Surel (2004), Politique comparée: Les démocracies (Allemagne, États-Unis, France, Grande-Bretagne,Italie), Paris, Montchrestien;MOZZICAFREDDO, Juan e João Salis Gomes (org.) (2001), Administração e Política: Perspectivas de Reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora;PIERRE, Jon e B. Guy Peters (2000), Governance, Politics and the State, Londres, Macmillan;ROSENBLOOM, David H. et al. (2009), Public Administration - Understanding Management, Politics and Law in the Public Sector, Nova Iorque, McGraw Hill;ZILLER, Jacques (1993), Administrations comparées - les systèmes politico-administratifs de l'Europe des Douze, Paris, Montchrestien.
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É objetivo geral desta unidade identificar os principais desafios que se colocam hoje à gestão pública, no quadro do Estado Moderno, tendo presente as dimensões de eficácia, eficiência, economia (3E's) e os valores pós NPM realçados como equidade, justiça social, democracia e participação pública.
No final desta unidade curricular o aluno deverá ser capaz de reconhecer os desafios que se colocam ao Estado e à gestão pública e utilizar, na resposta, ferramentas de gestão pública quer ao nível estrutural, quer ao nível instrumental, nas dimensões de gestão interna e/ou externa das organizações.
1.GESTÃO PÚBLICA
1.1.Enquadramento,conceito e contexto
1.2.Gestão VS administração pública
1.3.Organização administrativa: Centralização, descentralização, desconcentração e agencificação
1.4.Gestão Pública e perspetivas de reforma: da burocracia ao NPM
1.5.Modelos pós-NPM e co-produção de serviços
2.ESTRATÉGIA DE PLANEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA AO NÍVEL INTERNO
2.1.Sistemas de emprego público: Sistema de carreiras VS Sistema de posto de trabalho
2.2 Gestão por competências e desempenho administrativo: Sistemas de direção pública; sistemas e critérios de avaliação de desempenho
3.ESTRATÉGIA DE PLANEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA AO NÍVEL EXTERNO
3.1.Gestão pública e regulação
3.2.Gestão pública e mercado: contracting-out,outsourcing e insourcing
3.3.Gestão da transparência, accountability e responsabilização
3.4. Cidadania ativa,participação e co-produção de serviços públicos
4. POLÍTICAS PÚBLICAS PROSPETIVAS E TRANSIÇÃO DIGITAL
4.1.Desafios das democracias contemporâneas
4.2.Que exigências?
Realização de trabalho escrito individual analitico (paper) sobre um tema do programa (num máximo de até 20 páginas). O Regime de presença nas aulas: 75% de assiduidade. A avaliação em exame será feita nos mesmos moldes.Critérios de avaliação:a) o trabalho deverá ser analítico, demonstrando conhecimento das problemáticas teóricas em causa; b) elaborado com autores de referência; c) organizado, fluido e conforme as normas de formatação; e d) pluralidade analítica e neutralidade do discente.
BibliografiaISCTE-IPPS (2021), Reforma e Reorganização Administrativa - A quimera administrativa: pessoas e organizações, David Ferraz (Cood,cien)Ferraz, D. (2020). A contratação de funcionários públicos. In R. P. Mamede; & P. A. e. Silva (Eds.), O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2020: Valorizar as Políticas Públicas (p76-80).Ferraz, David. (2020). (A)Political administration? The public manager?s portrait and selection factors. Revista de Administração Pública, 54(5), 1166-1187.Madureira, C., Rando, B., & Ferraz, D. (2020). The Public Administration Performance Appraisal Integrated System (SIADAP) and the Portuguese Civil Servants Perceptions. International Journal of Public Administration, 1-11.Mozzicafreddo, J., Gouveia, C.(2011), Contextos e etapas de reforma na administração pública em Portugal, em Mozzicafreddo, J. e Gomes, J., Projectos de inovação na gestão pública, pp. 5-62.Ferlie, E. Laurence, E, Pollitt, C, The Oxford Handbook of Public Management, Oxford University Press.
Bibliografia OpcionalAlonso, J. M., Clifton, J. e Díaz-Fuentes, D. (2013), "Did New Public Management Matter? An empirical analysis of the outsourcing and decentralization effects on public sector size", in Public Management Review, vol.17, n.º 5, pp. 643-660. Bezes, P., & Jeannot, G. (2018). Autonomy and managerial reforms in Europe: Let or make public managers manage? Retrieved from https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:journl:hal-01680170Bonosaro, C. (2000), "The United States Career Executive Service: Its operation and role in policy". 5º Congresso do CLAD: Santo Domingo.Bouckaert, G., & Brans, M. (2019). The politics of bureaucracy in the face of different legal futures. 21(3), 530-540. https://doi.org/10.1177/1369148119842026 Bovaird e Loffler (2003), "Evaluating the quality of public governance: indicators, models and methodologies", international Review of Administrative Sciences. London, SAGE. 69.Cohen, A. (2020). 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Pretende-se que os alunos, no final desta unidade curricular, desenvolvam competências que lhes permitam, no plano conceptual compreender os conceitos relacionados com a teoria da organização e liderança e que no plano das práticas, sejam capazes de utilizar esses conceitos de forma adequada em contextos de administração pública e das instituições em geral.
ProgramaI - Novo Paradigma: Emergência da Liderança e da Organização em Rede
II - Liderança e Gestão: diferenças e complementaridades
III - Liderança, Cultura e Organização em Rede em Portugal
IV - Evolução da Teoria da Liderança
V - Novas Abordagens da Liderança
A avaliação periódica implica: um trabalho de grupo (40%); um teste individual (60%)Os alunos que não realizem alguma destas componentes da avaliação, que obtenham nota inferior a 7,5 na componente individual ou que tenham uma taxa de presença nas aulas inferior a 80% deverão submeter-se a avaliação final (trabalho individual que conta 100% da nota final).
BibliografiaEdmondson, A. (2018). The Fearless Organization: Creating Psychological Safety in the Workplace for Learning, Innovation, and Growth. Hoboken, NJ: John Wiley & SonsNorthouse, P. G. (2019). Leadership: Theory and practice (8th ed.). Thousand Oaks: SAGE Publications.
Bibliografia OpcionalRobbins, S., & Judge, T. (2013). Organizational Behavior (15th ed.). Boston: PearsonNorthouse, P. G. (2013). Leadership: Theory and Practice. Thousand Oaks: Sage.Rodrigues, C. (2011). Governação de organizações públicas em Portugal: a emergência de modelos diferenciados. Mangualde: Edições Pedagogo.
O programa de PEPP subordina-se ao objectivo geral de tornar a problemática da Política Económica compreensível a alunos sem formação básica em economia.
Programa1. Enquadramento teórico conceptual da Política Económica: o papel da Administração Pública
1.1. Estado, Administração Pública e Política Económica
1.2. O ciclo metodológico da Política Económica
1.3. Os agentes da Política Económica e os modos de governança
2. A evolução macroeconómica e a Política Orçamental em Portugal
2.1. Tipologia de políticas públicas
2.2. A evolução macroeconómica e as Finanças Públicas em Portugal: visão histórica
2.3. As causas da crise 2008-14 e a presença do Estado na Economia portuguesa
2.4. A Política de austeridade/PAEF 2011-15: conclusões a reter
2.5. A Política orçamental dos anos mais recentes
2.5. Os principais desafios à PE em Portugal
3. Política Económica e política de Coesão europeia: os programas estratégicos
3.1.A incidência em Portugal da PC Europeia até 2013
3.2. A atual PC: o Portugal 2030
4. O processo de avaliação da intervenção pública
4.1. Metodologias de avaliação
4.2. A avaliação das políticas europeias de coesão
A avaliação periódica materializa-se: i. num conjunto de Fichas-Teste de resposta múltipla realizadas nas aulas com recurso ao SmartPhone, tendo por base a bibliografia indicada e os tópicos abordados na aula (70%); ii. num relatório de grupo (30%).A avaliação final concretiza-se num exame de 1ª ou 2ª época. Na 1ª época para os alunos que não tenham participado na AP. Na 2ª época para os alunos que não tenham obtido aprovação na UC, ou para melhoria de nota.
Bibliografia- Amaral, J. Ferreira (1996) Política Económica- Birkland, Thomas A. (2015) An introduction to the policy process.- Cardoso, Teodora (2017) A Gestão Orçamental em Portugal, CFP.- Engler, P. et all (2017) Austerity measures amplified crisis in Spain, Portugal, and Italy. DIW Berlin.- Gov (2014) PORTUGAL 2020 - Acordo de Parceria 2014-2020- Gov (2018) Proposta de Orçamento de Estado para 2019- Mateus, Abel (2018): Orçamento, Economia e Democracia, FMS- Mateus, Augusto (2015): Três décadas de Portugal europeu, FMS- McCann, P. et all (2011), "Why and When Development Policy should be PlaceBased", in OECD Regional Outlook 2011 - OCDE (2010) http://dx.doi.org/10.1787/9789264083530-en - OCDE (2014) Public Investment-Principles for Action - Samuelson, P. et all (2009), Economics, McGraw Hill- Schumann, A. (2016), "Using Outcome Indicators to Improve Policies", OECD.- UE (2016) Ex post evaluation of Cohesion Policy programmes 2007-2013, WP1: Portugal
Bibliografia OpcionalAcocella, N. (2000) The Foundations of Economic Policy, Values and Techniques Cambridge University Press, CambridgeChang, H. (2003) Globalisation, Economic Development and the Role of State Zed BooksBarca, Fabrizio, (2009) An Agenda for a Reformed Cohesion Policy: A place-based approach to meeting European Union challenges and expectations, (http://ec.europa.eu/regional_policy/archive/policy/future/pdf/report_barca_v0306.pdf) Feio, Paulo Areosa e Joana Chorincas (2009) "Governação Territorial e Inovação das Políticas Públicas", Prospectiva e Planeamento, vol 16Freitas do Amaral ( ) Manual de Direito AdministrativoHill, Michael (2009) The Public Policy Process, 5th edition, Pearson-LongmanKrugman, P. e Wells, R. (2009) Economics, 3 Edition, Worthpublishers, New YorkMozzicafreddo, Juan (2007) "Interesse Público e funções do Estado", in J. Mozzicafreddo e all: Interesse Público, Estado e Administração, Celta editora.OCDE (2008) Estudos Territoriais da OCDE: PortugalParsons, W. (2005) Public Policy. An Introduction to the Theory and Practice of Policy Analysis (5ª ed), Edward Elgar, CheltenhamPereira, Paulo T. (2009) Economia e Finanças Públicas, Almedina.Rocha, J.A. Oliveira (2010) Gestão do Processo Político e Políticas Públicas, Escolar Editora.Shaw, I. J. Greene and M. Mark (2006) Handbook of Evaluation, Sage Pub. Stiglitz, J. (2000) Economics of the Public Sector, 3rd editionTinbergen (1961) Economic Policy: principles and design, North HollandUE (2004) Evalsed: Guia para a Avaliação do Desenvolvimento socioeconómico, Comissão Europeia
Esta UC proporcionar-lhe-á uma compreensão avançada dos princípios fundamentais que sustentam as diferentes abordagens à governação colaborativa, fornecendo conhecimentos que podem ser aplicados no local de trabalho. Também lhe proporcionará uma compreensão abrangente de como estes princípios se relacionam com a dinâmica da prestação de serviços públicos em diferentes contextos e como podem ser aplicados eficazmente em acordos de serviços complexos e colaborativos. Através de exemplos de estudo de casos, e da interrogação de evidências, esta UC identificará também os riscos envolvidos na implementação de abordagens estratégicas e de gestão do desempenho.
ProgramaT.1. A Governação Colaborativa na Administração Pública: Principais Paradigmas nos Serviços Públicos
T.2. Gestão Integrada das Pessoas: Natureza, Identidade e Comportamento
T.3. O Papel da liderança e da inovação através da expansão de formas de governação colaborativas: Liderança Pública Integrada
T.4. A Gestão das Cidades Inteligentes: Elementos facilitadores e inibidores do sucesso dos ecossistemas em diferentes fases de evolução.
T.5. Integração da Informação e Tomada de Decisão
T.6. Gestão da Inovação: Digitalização, Mercado e Transformação Organizacional
T.7. Formas Locais de Governança Integrada.
T.8. Inteligência Artificial integrada para a Gestão Pública.
T.9. Gestão do Desempenho Integrado
T.10. Gestão Integrada do Controlo Interno
O processo de avaliação de conhecimentos contempla a avaliação contínua. A avaliação dos alunos será feita através da apresentação de um dos temas da UC que constam no programa e de um trabalho escrito final, que será apresentado em sala de aula. O aluno deverá desenvolver um trabalho crítico sobre um dos artigos científicos, distribuídos pelo professor, para testar as habilidades de compreensão e pensamento crítico em relação ao tema. As aulas serão introduzidas pelo professor e, de seguida, um ou vários estudantes realizam a apresentação do tema. Os alunos podem trabalhar juntos em pequenos grupos sobre esses temas e são auxiliados pelo professor em um ambiente de trabalho colaborativo e não-competitivo. A avaliação será individual e consistirá: na apresentação de um tema nas aulas (40%), na participação do aluno (10%) e na revisão crítica de um artigo com apresentação e discussão oral (50%).
BibliografiaAndersen, L. B., B. Bjørnholt, L. L. Bro, and C. Holm-Petersen. (2018). ?Achieving High Quality through Transformational Leadership: A Qualitative Multilevel Analysis of Transformational Leadership and Perceived Professional Quality.? Public Personnel Management 47 (1). Ansell, Chris, and Jacob Torfing. (2015). ?How Does Collaborative Governance Scale?? Policy & Politics 43 (3).Ashikali, T., S. Groeneveld, and B. Kuipers. (2020). ?The Role of Inclusive Leadership in Supporting an Inclusive Climate in Diverse Public Sector Teams.? Buengeler, C., H. Leroy, and K. De Stobbeleir. (2018). ?How Leaders Shape the Impact of HR?s Diversity Practices on Employee Inclusion.? Human Resource Management Review 28 (3): pp. 289?303. Knies, E., P. Leisink, and R. Van de Schoot. (2020). ?People Management: Developing and Testing a Measurement Scale.? The International Journal of Human Resource Management 31 (6): pp. 705?37.
Bibliografia OpcionalCollins, A., M.-F. Florin and O. Renn (2020). ?COVID-19 risk governance: Drivers, responses and lessons to be learned?, Journal of Risk Research, 2. Dunleavy, P., H. Margetts, S. Bastow and J. Tinkler (2006). ?New public management is dead ? long live digital-era governance?, Journal of Public Administration Research and Theory, 16 (3), 467?494. Falk, S., Römmele, A., Silverman, M. (eds) (2017). Digital Government. Springer: Cham. Head, B.W. and Alford, J. (2015). Wicked Problems: Implications for Public Policy and Management. Administration and Society, Vol 47(6) 711-739.Hofstade, H., and J. Torfing. (2016). ?Collaborative Innovation as a Tool for Environmental, Economic and Social Sustainability in Regional Governance.? Scandinavian Journal of Public Administration, 19 (4): 49?70. Iborra, S. S., A. Saz-Carranza, X. Fernández-i-Marín, and A. Albareda. (2018). ?The Governance of Goal-Directed Networks and Network Tasks: An Empirical Analysis of European Regulatory Networks.? Journal of Public Administration Research and Theory 28 (2): 270?292. Koppenjan, J. & Christopher Koliba (2013). Transformations Towards New Public Governance: Can the New Paradigm Handle Complexity?, International Review of Public Administration, 18:2, 1-8. Longstaff, P. H. (2005). Security, Resilience, and Communication in Unpredictable Environments Such as Terrorism, Natural Disasters, and Complex Technology. Cambridge: Program on Information Resources Policy, Center for Information Policy Research, Harvard University. Lucas, K. and Renn, O. (2020). ?Systemic risks: Intersections between science and society with policy implications for sustainability?, International Journal of Environmental Sciences and Natural Resources, 23 (2).OECD (2019). Public Value in Public Service Transformation: Working with Change, OECD Publishing, Paris. Op de Beeck, S. (2017). Successful HRM Implementation in a Public Sector Setting: Why Line Managers Are the Vital Link. Leuven: KU Leuven Public Governance Institute.Osborne, S. (2006). ?The new public governance?, Public Management Review, 8 (3), 377?387. Osborne, Stephen P. (ed.) (2010). The New Public Governance? Emerging Perspectives on the Theory and Practice of Public Governance, London: Routledge.
- Estimular o processo de investigação de problemas definidos no âmbito da administração pública ou de elaboração de modelos susceptíveis de constituir propostas de resolução de problemas de funcionamento / procedimentos dos organismos da administração pública
- Acompanhar e orientar a construção metodológica da dissertação ou do Trabalho de Projeto em Administração Pública
Dada a natureza laboratorial desta unidade curricular, as aulas consistem sobretudo em actividades práticas, a realizar pelos estudantes (individualmente e em grupo) sob orientação do docente. O tempo lectivo semanal termina com um balanço da actividade, com breves apresentações feitas pelos alunos e uma sistematização realizada pelo docente. 1. Administração pública: especificidades, modalidades e problemas. 2. Reflexão acerca dos exemplos de gestão públicas; 3. Dissertação-Trabalho de projecto: modelos e temas. 4. Orientação para os projeto de pesquisa. 5. Apresentação de diagnósticos em organismos da administração pública, com prévio Integração de conhecimentos apresentado na sala de aula, com o objectivo de desenvolver projetos de trabalho de pesquisa em administração pública.6. Apresentação dos planos de dissertação e trabalho de projeto.8. Debate em sala e orientações específicas.9. Operacionalização.10. Debate sobre projetos apresentados pelos estudantes.
Processo de AvaliaçãoA progressão do trabalho é monitorizada na orientação tutorial, conforme as seguintes datas de controlo do trabalho ( e correção do mesmo):- Entrega do registo do tema na sala de aula: 30.10.2018; - Capítulo I- Enquadramento: 30.01. 2019;- Capítulos II e III - Análise e interpretação: 30.04.2019 ;-Versão provisória: 30.05. 2019;- Primeira entrega final: 30.06.2019;- Segunda entrega final: 30.09.2019- Defesa: até 15.12.2019.
BibliografiaAlcázar, M. Baena del (2010), Manual de Ciencia de la Administración, Madrid, Editorial SíntesisChevallier, Jacques (2013), Science administrative, Paris, PUFQuivy, Raymond e Luc Van Campenhondt (2008), Manual de investigação em ciências sociais, Lisboa, Gradiva;Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes (2011) (Org.), Projecto de inovação na gestão pública. Lisboa, Editora Mundos Sociais;Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes (2003), Ética e Administração: como modernizar os serviços Públicos, Oeiras, Celta EditoraMozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta EditoraRosenbloom, David H.et al (2015), Public Administration: Understanding Management, Politics and Law in the Public Sector, Nova Iorque, McGraw Hill
Bibliografia OpcionalBason, Christian (2017), Leading Public Design, Bristol, Policy Press Ferlie, Ewan et al(2007) The Oxford Handbook of Public Management, Oxford, Oxford University Press;Fonseca, Fátima e Carlos Carapeto (2009), Governação, inovação e tecnologias - O Estado rede e a administração pública do futuro, Lisboa, Edições SílaboFonseca, Fátima e Carlos Carapeto (2005), Administração Pública ? Modernização, Qualidade e Inovação, Lisboa, Edições SílaboMadureira, César e Maria Asensio (org.) (2013), Handbook de Administração Pública, Lisboa, INAParrado, Salvador (2015), El análisis de la gestión pública, Valencia, Editorial tirant lo blanchPeters, B. Guy e Jon Pierre (2012), The Handbook of Public Administration, Londres, SageRamió, Carles (2017), La administración publica del futuro (Horizonte 2050). Instituciones, política, mercado y sociedad de la innovación, Madrid, Editorial Tecnos Silvestre, Hugo Consciência e Joaquim Filipe Araújo (org.) (2012), Colectânea em Administração Pública, Lisboa, Escolar EditoraVidal, Josep Pont (2017), La innovación en la gestión pública, Madrid, Catarata
- Estimular o processo de investigação de problemas definidos no âmbito da administração pública ou de elaboração de modelos susceptíveis de constituir propostas de resolução de problemas de funcionamento / procedimentos dos organismos da administração pública
- Acompanhar e orientar a construção metodológica da dissertação ou do Trabalho de Projeto em Administração Pública
Dada a natureza laboratorial desta unidade curricular, as aulas consistem sobretudo em actividades práticas, a realizar pelos estudantes (individualmente e em grupo) sob orientação do docente. O tempo lectivo semanal termina com um balanço da actividade, com breves apresentações feitas pelos alunos e uma sistematização realizada pelo docente.
1. Administração pública: objectivos, especificidades, modalidades e problemas.
2. Reflexão acerca dos exemplos de modelos de gestão públicas;
3. Dissertação - Trabalho de projecto: modelos e temas
4. Linha orientadora para a elaboração do projeto de pesquisa
5. Apresentação de diagnósticos em organismos da administração pública
6. Integração de conhecimentos prévios de forma adaptada ao diagnóstico – apresentado na sala de aula – com o objectivo de desenvolver projetos de trabalho de pesquisa em administração pública
7. Apresentação dos planos de dissertação e projeto
8. Debate em sala e orientações específicas
9. Problemas de operacionalização
10. Debate sobre projetos apresentados pelos estudantes.
A progressão do trabalho é monitorizada na orientação tutorial, conforme as seguintes datas de controlo do trabalho ( e correção do mesmo):- Entrega do Registo do tema na sala de aula: 30.10.2012;- Capítulo I- Enquadramento: 30.01. 2013;- Capítulos II e III ? Análise e interpretação: 30.04.2013 ;-Versão provisória: 30.05. 2013;- Primeira entrega final: 30.06.2013;- Segunda entrega final: 30.09.2013- Defesa: até 15.12.2013.
BibliografiaFerlie et al. ,(2007) The Oxford Handbook of Public Management, Oxford, Oxford University Press;Manual de investigação em ciências sociais, Gradiva; Reforma da Administração e da Gestão Pública, Revista Portuguesa de Administração e Políticas Públicas, Vol. II, nº 2Melhor gestão para uma melhor administração, Fórum 2000, ISCSP/UTL;Moderna Gestão Pública ? Dos meios aos resultados (2000), INA;Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes (2011) (Org.), Projecto de inovação na gestão pública. Lisboa, Editora Mundos Sociais; Normas de formatação Gráficas e de Referências Bibliográficas, Escola de Sociologia e Políticas Públicas, ISCTE-IUL (2009, 1ª edição);Peters, G. Guy (2009) ?Still the cintura of bureaucracy) - The roles of public servants?, Public Policy and Administration, nº 30;Quivy e Campenhoudt (2008 ),Rocha, Oliveira, J.A. (2011), Gestão pública ? Teorias, modelos e prática, Escolar Editora
Bibliografia OpcionalDenhardt, Janet V. e Robert B. Denhardt (2003), The New Public Service - Serving, not Steering, New York, M.E. SharpFonseca, Fátima e Carlos Carapeto (2005), Administração Pública ? Modernização, Qualidade e Inovação, Lisboa, Edições SílaboGhiglione, Rodolphe e Benjamin Matalon (1997), O Inquérito: Teoria e Prática, Oeiras, Celta EditoraModernizar a Administração Pública, Fórum (2000), Revista Portuguesa de Administração e Políticas Públicas, Vol. I, nº 1Mozzicafreddo, J. e J. Salis Gomes (2003), Ética e Administração ? como modernizar os serviços Públicos? Oeiras, celta EditoraMozzicafreddo, J. e J. Salis Gomes (2007), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, celta EditoraRocha, Oliveira, J. A. (1999), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras, INARocha, Oliveira, J. A. (2005), Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública, Lisboa, Escolar EditoraSilva, Augusto Santos e José Madureira Pinto (orgs.) (1986), Metodologia das Ciências Sociais, 8ª ed., Porto, Edições Afrontamento
O Estágio tem como objetivos:
1. Proporcionar uma experiência de atuação profissional e de aplicação prática de conhecimentos e competências adquiridas ao longo do mestrado;
2. Estabelecer uma relação positiva entre formação, investigação e profissão.
1. Temática e problema de estágio
2. Plano de estágio
3. Quadro teórico e metodológico
4. Metodologia de investigação-ação colaborativa
5. Avaliação
6. Relatório
Relatório individual de estágio, que contém os seguintes elementos:a) Caracterização do contexto institucional (história, organização, políticas e serviços, atividades, estrutura orgânica e funcionamento);b) Enquadramento do local do estágio;c) Descrição das atividades desenvolvidas (funções, responsabilidades, agentes, processos de trabalho, metodologias utilizadas)d) Balanço crítico e teoricamente fundamentadoe) Bibliografia A UC não contempla a modalidade de avaliação por exame.
Bibliografia- Capucha, Luís (2008), Planeamento e Avaliação de Projetos. Guião Prático, Lisboa: ME/DGIDC- Courtney, Roger (2013), Strategic Management in the Third Sector, Basingstoke: Palgrave Macmillan- Della Porta, Donatella e Keating Michael (eds.) (2008) Approaches and Methodologies in the Social Sciences. A Pluralist Perspective, Cambridge: Cambridge University Press- Neves, José, Garrido, Margarida, Simões Eduardo (2008), Manual de Competências Pessoais, Interpessoais e Instrumentais. Teoria e Prática, Lisboa: Editora SÍLABO- Reeher, Gant e Mariani, Mack (2002), The Insider's Guide To Political Internships: What To Do Once You're In The Door, Nova Iorque: Basic Books- Sweitzer, H. Frederick e King, Mary A. (2014), The Successful Internship: Personal, Professional, and Civic Development in Experiential Learning, Belmont, CA: Brooks/Cole, Cengage Learning.
Bibliografia OpcionalOptativas recomendadas
O funcionamento das unidades curriculares optativas está sujeito a um n.º mínimo de inscrições.
1.º semestre
02136 | Recursos Humanos na Administração Pública (ESPP | PP)
2.º semestre
03050 | O Controlo da Administração Financeira do Estado (ESPP | PP)
03340 | Debates em Economia e Políticas Públicas (ECSH | EPP)
Dissertação / Trabalho de Projeto
A aprovação no Mestrado em Administração Pública implica a apresentação de uma dissertação ou de um trabalho de projeto. Tendo em conta o perfil dos destinatários e a ligação estreita do curso à prática, a opção pelo trabalho de projeto é, de um modo geral, incentivada, permitindo que se desenvolvam, de forma sustentada no plano teórico, propostas de melhoria dos serviços. Um largo conjunto de dissertações e trabalhos de projeto tem sido objeto de divulgação nos colóquios organizados no âmbito do Mestrado, que deram já lugar à publicação de quatro volumes, onde aos textos referidos se juntam estudos de especialistas na área.
Acreditações