O tema divide especialistas, políticos, polícia criminal e organizações. Primeira grande conferência sobre prostituição e tráfico para exploração sexual em Portugal irá colocar frente a frente investigadores nacionais e internacionais e entidades ligadas à defesa da igualdade de género, combate ao crime, apoio às pessoas traficadas e às pessoas da indústria do sexo. O objetivo é intensificar o diálogo e o trabalho conjunto de atores com posições diferentes sobre a prostituição. A conferência a 4 de abril às 9h00 do dia 4 de abril, no ISCTE-IUL, Auditório B 203.
É a primeira grande conferência a juntar as duas questões: a prostituição e o tráfico sexual. Sob o título "Políticas e práticas de gestão da prostituição e do tráfico para exploração sexual”, o encontro promove a reflexão e a partilha de experiências entre diferentes atores – organizações governamentais, intergovernamentais, não-governamentais, órgãos de polícia criminal – e investigadores com experiência em Portugal e no Brasil.
“As visões e as políticas sobre o problema dividem a opinião pública e a sociedade civil num conflito histórico entre atores com posições opostas”, afirma Mara Clemente, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, que organiza o evento. “É fundamental que, no futuro, o diálogo e o trabalho conjunto de atores com posições diferentes sobre a prostituição continue. O envolvimento dos trabalhadores do sexo e das próprias pessoas traficadas é essencial”, afirma a investigadora.
De acordo com os dados mais recentes do Observatório do Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Administração Interna (OTSH/MAI), analisados por Mara Clemente para o Observatório da Emigração – onde é investigadora associada –, foram sinalizadas em Portugal 1110 pessoas traficadas, entre 2008 e 2014. Cerca de 59% delas são mulheres. Algumas encontram apoio junto de organizações de acolhimento, como é o caso de uma casa de abrigo para mulheres traficadas que, pela primeira vez, abriu as portas a uma investigação que está a ser desenvolvida pela socióloga do ISCTE.
“Violência e trauma estão presentes nas histórias de muitas mulheres (e homens) traficadas. No entanto, parece que as pessoas - especialmente mulheres exploradas sexualmente - que não aderem a certas imagens estereotipadas de "vítima" e as circunstâncias de tráfico nas quais podem encontrar-se, têm menos possibilidades de serem identificadas como “vítimas” e de serem assistidas de acordo com as suas necessidades e expectativas”, afirma Mara Clemente. Em debate estarão questões como a legalização da prostituição e as políticas de apoio às vítimas e de combate ao tráfico.
Do Brasil, três investigadores irão trazer ao debate experiências que permitem o contraponto com a realidade portuguesa: Adriana Piscitelli (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), Ana Paula da Silva (Universidade Federal Fluminense - UFF) e Thaddeus Blanchette (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).
Confirmaram ainda presença na conferência a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Polícia Judiciária (PJ), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Rede Sobre Trabalho Sexual, O Ninho, a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
O debate sobre as políticas e práticas de gestão da prostituição e do tráfico para exploração sexual em Portugal contará com as intervenções dos investigadores Alexandra Oliveira (fpce-UP), Fernando Bessa Ribeiro (UTAD) e Mara Clemente (CIES-IUL).
As tendências relativas ao período 2008-2014 parecem confirmadas no último relatório do OTSH/MAI. Em 2015 foram sinalizadas 193 pessoas vítimas de tráfico. A maior parte (153) são oriundas da Europa e as restantes vêm de África (20), da Ásia (9) e da América do Sul (9). Mantém-se uma presença relevante de portugueses (93), sinalizados em Portugal (35) e no estrangeiro (58). A exploração laboral das pessoas sinalizadas em Portugal (61%) e no estrangeiro (84%) continua a ser, ainda assim, mais expressiva do que a sexual. “Tudo o que se relaciona com o sexo é difícil de quantificar com rigor, também porque é uma indústria muito escondida, o que vem reforçar a relevância de todos os atores responsáveis nesta área estarem amplamente envolvidos numa maior definição das políticas públicas. Talvez “o sexo não seja sexy”?”, remata a investigadora.