Título
Novas formas de governança multinível nas políticas urbanas: potencialidades, limites e paradoxos nos processos de regeneração em áreas urbanas em crise
Autor
Colombo, Alessandro
Resumo
pt
Esta tese estuda as condições de concretização de novas formas de governança (multinível,
integrada, colaborativa), em áreas urbanas "em crise". Através das abordagens do realismo
crítico e da avaliação realista, serão interpretadas as condições na base das mudanças
realizadas na "Iniciativa de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" (IBC).
Concebida pelo governo português e implementada em três áreas urbanas em crise
(2005-2011), esta medida de política pública, apresentava-se como um programa de
regeneração urbana de natureza experimental. Com a definição de novas formas
organizacionais, procurava as condições possíveis para a inovação nas políticas públicas,
visando a auto-sustentação da ação. Por conseguinte, será realizada uma análise horizontal
da implementação da ação nos três projetos-piloto, analisando os mecanismos
desencadeados na IBC e a interpretação que os atores fizeram dos pressupostos desta.
Como resultado do processo analítico, pretende-se demostrar que a adequação de novas
formas de governança depende simultaneamente da integração inter-setorial e da inovação
inter-organizacional, sendo a animação territorial o meio para facilitar a emergência não
espontânea da governança local. Assim através da formulação de recomendações de
política pública, procura-se contribuir para a definição de caminhos possíveis da ação
pública em áreas urbanas em crise, visando a capacitação da sociedade portuguesa e o
aumento da qualidade de vida nas cidades.
en
This thesis studies the consitions of the implementation of new forms of governance
(multilevel, integrated, collaborative), in distressed urban areas. Through Critical Realism
and Realist Evaluation approaches, we will analyse the conditions underlying the changes in
the Critical Neighbourhood Iniciative (IBC). This public policy initiative, conceived by the
Portuguese government and implemented in three distressed urban areas (2005-2011),
emerged as an experimental programme of Urban Regeneration. With the definition of new
organisational forms and searching the possible conditions for policy innovation, it sought a
self-sustained action. Thus, it will be developed an horizontal analysis of the three projects,
reflecting on the triggered mechanisms on IBC, and on the actors´s interpretation of the
programme. This work aims to demonstrate that the adequacy of new forms of governance
depends on both the inter-sectoral integration and inter-organisational innovation, and the
territorial animation is the privileged mean for the local governance´emergency. Finally some
policy recomendations will be made to define possible ways for public action in distressed
urban areas, looking for the capacitation of portuguese society and improve the quality of
life.