O Governo de Moçambique, em parceira com PNUD em 1997 e com a União Europeia em 2010, concebeu e implementou dois programas para a Reforma da Polícia, nomeadamente o “Projeto Apoio à Polícia da República de Moçambique” e o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Ministério do Interior”, respetivamente. Esta investigação tem o objetivo de compreender o impacto que estes Programas tiveram na estrutura de Comando e Controlo e contribuíram para aumentar a Eficácia e Eficiência da Polícia da República de Moçambique entre os anos de 1997 e 2014, atendendo ao facto de que ambos visavam a reestruturação, a melhoria da qualidade dos recursos humanos e a melhoria da imagem da instituição. Com foco na História da Polícia do ponto de vista da organização e das perceções dos atores envolvidos, designadamente os Polícias, os Políticos e os Utentes (modelo de análise proposto por Patrick Joyce em 2010), este é um estudo qualitativo sobre o desenvolvimento histórico da Polícia nas dimensões do Comando e Controlo, e Eficácia e Eficiência, que são propostos no Police Reform Indicators and Measurement Evaluation de Bajraktari et al (2006). O estudo pretendeu dar resposta as seguintes questões: (1) Qual foi o impacto que os Programas de Reforma da Polícia tiveram na alteração da estrutura de comando e controlo da PRM? (2) Como é que os Programas de Reforma da Polícia influenciaram a eficácia e eficiência da PRM, nos domínios da “carreira policial”, “formação policial” e “redução da criminalidade”? e (3) Que relação é que se pode estabelecer entre os Programas de Reforma da Polícia e a melhoria das perceções públicas sobre a PRM? Concluímos que em ambos Programas foram feitas alterações as Leis Orgânicas da PRM que levaram a excessiva centralização do comando e controlo, administrativo e operacional da PRM no Comandante-Geral, que houve uma forte aposta na componente formação policial, o que levou a redução da criminalidade. No entanto, apesar dos esforços para reforçar a ligação entre a Polícia e a Comunidade, através da criação de programas especiais para o efeito, a imagem da PRM continuou a ser percecionada negativamente por causa do fenómeno da corrupção.

The Government of Mozambique, in partnership with UNDP in 1997 and with the European Union in 2010, designed and implemented two Programmes for Police Reform, namely the "Police Support Project of the Republic of Mozambique" and the "Institutional Development Support Programme of the Ministry of the Interior", respectively. This research aimed to understand the impact that these Programs had on the Command-and-Control structure and contributed to increase the Effectiveness and Efficiency of the Police of the Republic of Mozambique between 1997 and 2014, given the fact that both aimed at restructuring, improving the quality of human resources and improving the image of the institution. Focusing on the History of the Police from the point of view of the organization and perceptions of the actors involved, namely the Police, Politicians and Users (analysis model proposed by Patrick Joyce in 2010), this is a qualitative study on the historical development of the Police in the dimensions of Command and Control, and Effectiveness and Efficiency, which are proposed in the Police Reform Indicators and Measurement Evaluation by Bajraktari et al (2006). To achieve the defined objective, the study aimed to answer the following questions: (1) What was the impact that the Police Reform Programs had in changing the command-and-control structure of the PRM? (2) How have the Police Reform Programmes influenced the effectiveness and efficiency of the PRM in the areas of "police career", "police training" and "crime reduction"? and (3) What relationship can be established between Police Reform Programs and improving public perceptions of PRM? We conclude that in both Programs changes were made to the Organic Laws of the PRM that led to excessive centralization of command and control, administrative and operational of the PRM in the Commander-General, there was a strong bet on the police training component which led to the crime reduction. However, despite efforts to strengthen the link between the Police and the Community through the creation of special programmes for this purpose, the image of the PRM was perceived negatively because of the phenomenon of corruption.