A presente investigação, alicerçada na revisão bibliográfica sobre o papel do Estado no desenvolvimento de políticas sociais e sobre conceitos como empowerment e cidadania, tem como objetivo analisar um programa de transferência de renda, o Bolsa Família, procurando avaliar em que medida esse Programa constitui um mecanismo de promoção do empowerment dos seus beneficiários na busca pela garantia da cidadania. Devido à conjuntura social, económica e política atual, o debate sobre a cidadania e, especificamente, sobre a vertente da garantia dos direitos sociais, voltou a ganhar espaço e atualidade nos meios académicos, políticos e na sociedade em geral, pretendendo-se, com este trabalho, contribuir, ainda que modestamente - para esse debate e para que ele possa ser um instrumento de ajuda à reflexão das autoridades do município que foi objeto do nosso estudo.

This research, based on the literature review about the role of the State, in the development of social policies and of empowerment and citizenship concepts, aims to analyze a program of income transfers, the Bolsa Familia, attempting to assess the extent to which this program is a mechanism to promote empowerment of beneficiaries in the quest for assurance of citizenship. Due to social, economic and current political situation, the debate on citizenship and specifically on the aspect of guaranteeing social rights, regained space and relevance in academic, political, media and society in general, we want it, with this work, contribute - albeit modestly - to this debate and so it can be an aid to reflection of the authorities and technicians of the municipality that was the object of our study