A legalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal, foi o resultado de quase três décadas de luta feminista, um processo marcado por fortes tensões sociais, políticas e culturais. Durante o regime ditatorial de Salazar (1933-1974), o aborto era estritamente proibido, e o papel da mulher estava preso à maternidade e à vida doméstica. Mesmo após a Revolução dos Cravos de 1974, que trouxe a democracia ao país, a questão do aborto permaneceu controversa. Ocorreram sucessivas tentativas de legalização bloqueadas pela resistência conservadora, culminando no fracasso do primeiro referendo sobre o tema a 1998. O aborto manteve-se assim ilegal até 2007, data do segundo referendo. A arte surge neste contexto como uma aliada na luta das mulheres portuguesas, e durante este processo (1998-2007) teve um impacto profundo na sociedade. A presente dissertação de mestrado pretende estudar a coleção de quadros Untitled: The Abortion Series, da artista portuguesa Paula Rego, e a forma como estes quadros podem ser políticos e ativistas, reconhecendo o seu impacto na luta pela despenalização do aborto em Portugal. Paula Rego surge, no contexto português, como uma artista cuja arte desafiou padrões sexistas e patriarcais, questionou ideias e valores já muito entranhados na sociedade portuguesa e lutou por uma mudança (D'Silva, 2022). Esta coleção insere-se no debate público, tendo sido fundamental para o movimento feministas (Lemos, 2020). Após uma análise de entrevistas foi possível concluir que a arte de Paula Rego teve impacto na despenalização do aborto. A arte atou como uma ferramenta de mudança.

The legalisation of Voluntary Interruption of Pregnancy (IVG) in Portugal was the result of almost three decades of feminist struggle, a process marked by strong social, political and cultural tensions. During Salazar's dictatorial regime (1933-1974), abortion was strictly forbidden and women's role was restricted to motherhood and domestic life. Even after the Carnation Revolution of 1974, which brought democracy to the country, the issue of abortion remained controversial. Successive attempts at legalisation were blocked by conservative resistance, culminating in the failure of the first referendum on the subject in 1998. Abortion thus remained illegal until 2007, the date of the second referendum. Art emerged in this context as an ally in the struggle of Portuguese women, and during this process (1998-2007) it had a profound impact on society. This master's thesis aims to study the collection of paintings Untitled: The Abortion Series by Portuguese artist Paula Rego, and how these paintings can be political and activist, recognising their impact on the fight to decriminalise abortion in Portugal. Paula Rego emerges in the Portuguese context as an artist whose art challenged sexist and patriarchal standards, questioned ideas and values that were already deeply ingrained in Portuguese society and fought for change (D'Silva, 2022). This collection is part of the public debate and was fundamental to the feminist movement (Lemos, 2020). After analysing interviews, it was possible to conclude that Paula Rego's art had an impact on the decriminalisation of abortion. Art acted as a tool for change.