Título
O efeito da estrutura de capital na gestão fiscal das empresas
Autor
Ferreira, Bárbara Helena Narciso
Resumo
pt
A presente investigação pretende analisar a relação entre a composição da estrutura de capital
definida por uma empresa e a taxa efetiva de imposto, a ETR, mais precisamente as vantagens
fiscais associadas a uma estrutura de capital maioritariamente composta por dívida (capital
alheio).
A problemática de investigação prende-se em responder às seguintes questões: “Qual a
estrutura ótima de capitais e com mais vantagens para as organizações?”; “Como se define a
sua Estrutura de Capital?” e “Qual é o efeito fiscal e como este pesa na decisão?”.
O estudo realizado seguiu uma metodologia quantitativa utilizando empresas portuguesas
não cotadas. A amostra é composta por 28.992 mil empresas, retiradas da ORBIS, totalizando
108.566 mil observações entre os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, sendo que as mesmas foram
analisadas através de um modelo de regressão linear múltipla.
Os resultados obtidos demonstram que existe uma relação direta positiva entre a estrutura
de capital e a ETR. Verificou-se, também, que as empresas cuja combinação de capitais é, na
sua maioria, mais dependente de capitais externos, beneficiam de uma redução na ETR face a
uma maior utilização de capitais próprios para o seu financiamento. Adicionalmente, através de
outras regressões, foi possível verificar o impacto do tipo de empresa e da pandemia covid-19
na estrutura de capital, confirmando que estes fatores influenciam diretamente a ETR.
en
The present research aims to analyze the relationship between a firm’s capital structure
composition and the effective tax rate (ETR), specifically the tax advantages associated with a
capital structure primarily composed of debt (borrowed capital).
The research problem is centered around answering the following questions: "What is the
optimal capital structure with the most advantages for organizations?", "How is their capital
structure defined?", and "What is the tax effect and how does it influence the decision?".
The study followed a quantitative methodology using non-listed Portuguese companies. The
sample comprises 28,992 companies, extracted from ORBIS, totaling 108,566 observations
between the years 2018, 2019, 2020, and 2021, which were analyzed through a multiple linear
regression model.
The results obtained demonstrate that there is a positive direct relationship between capital
structure and ETR. It was also found that companies whose capital combination relies more
heavily on external capital benefit from a reduction in ETR compared to greater use of equity
capital for their financing. Additionally, through other regressions, it was possible to verify the
impact of the type of corporation and the COVID-19 pandemic on capital structure, confirming
that these factors directly influence ETR.