Título
Políticas públicas para a cultura: As diferentes visões partidárias e a repolitização pelas novas direitas em Portugal (1976-2024)
Autor
Ramos, Hermínia de Jesus
Resumo
pt
A repolitização a que assistimos nas últimas décadas, resultante do crescimento da extremadireita
a nível mundial, tem sido tratada privilegiadamente nas questões relacionadas com
imigração, xenofobia, exclusão e polarização social ou economia e fiscalidade, sendo a
cultura colocada em segundo plano pelas pesquisas atuais. Podemos, no entanto, observar
alterações significativas nas dinâmicas culturais quando influenciadas pelo discurso e
estratégias da extrema-direita.
Recorrendo a uma metodologia qualitativa, a presente dissertação procura
identificar e compreender as diferentes visões da cultura e das políticas culturais existentes
nos partidos tradicionais de direita e de esquerda e nos novos partidos de direita radical.
De forma a sistematizar e comparar as diferenças entre os modelos vigentes e as
novas configurações relativas à cultura e às políticas culturais, foi realizado o levantamento
dos programas eleitorais dos partidos com representação parlamentar entre 2011 e 2024,
bem como das iniciativas legislativas parlamentares partidárias durante o período de 1976 a
setembro de 2023, no âmbito cultural.
Dos resultados obtidos, destaca-se uma mudança significativa do modelo cultural
estabelecido em Portugal, à semelhança de outros países da Europa Ocidental, baseado
essencialmente na trilogia património, criação artística e acesso, como resultado da
introdução de questões como imigração, segurança, xenofobia, subsidiodependência,
exclusão ou igualdade de género nas agendas políticas e mediáticas.
As medidas propostas pelas ideologias políticas de extrema-direita sugerem uma
instrumentalização da cultura para a (re)construção de uma identidade nacional coesa,
homogénea e inquestionável, não apenas nas políticas culturais, mas também nos valores e
orientações sociais a um nível mais amplo.
en
The repoliticization we have witnessed in recent decades, resulting from the global rise of the
far-right, has been primarily addressed to issues such as immigration, xenophobia, exclusion,
social polarization, and economy and taxes, with culture being undervalued in current
research. We can, however, observe significant changes in cultural dynamics when influenced
by the narrative and strategies of the far-right.
Using a qualitative methodology, this dissertation seeks to identify and understand
the different views on culture and cultural policies existing among traditional right and left-wing
parties as well as the new radical right parties.
In order to systematize and compare the differences between the existing models
and the new configurations related to culture and cultural policies, a survey was conducted of
the electoral programs of parties with parliamentary representation from 2011 to 2024, as well
as parliamentary legislative initiatives from 1976 to September 2023, in the cultural domain.
The results highlight a significant shift in the established cultural model in Portugal,
similar to other Western European countries, primarily based on the trilogy of heritage, artistic
creation, and access. This shift has occurred as a result of the introduction of issues such as
immigration, security, xenophobia, dependency on subsidies, exclusion, and gender equality
into political and media agendas.
The measures proposed by far-right political ideologies suggest an
instrumentalization of culture for the (re)construction of a cohesive, homogeneous, and
unquestionable national identity, not only in cultural policies but also in broader social values
and orientations.