Título
O papel das autarquias na luta contra a pobreza em Cabo Verde: O caso da Ilha do Maio
Autor
Ribeiro, Hermínia Susana Henriques Gamito
Resumo
pt
A presente dissertação tem como objectivo saber se o “Projecto de
Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” contribuiu para o desenvolvimento local,
como forma de analisar o papel das autarquias na Luta contra a Pobreza em Cabo
Verde. A dissertação pretende ainda demonstrar o papel descentralização na luta contra
a pobreza e o impacto da cooperação descentralizada no desenvolvimento local.
Apresenta-se uma caracterização de Cabo Verde e da Ilha do Maio, assim como do
processo de descentralização em Cabo Verde e do Plano Nacional de Luta Contra a
Pobreza por forma a contextualizar o projecto desenvolvido.
O “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” foi elaborado com
base do Plano Municipal de Luta contra a Pobreza e contribui para a sua prossecução.
Para melhor analisar o projecto, é apresentado o Plano Municipal, sendo feita a análise
da sua elaboração e o impacto do projecto na sua prossecução. Ao longo da dissertação
é feita uma caracterização dos diversos actores e parceiros da implementação do
projecto, definidas as metodologias utilizadas, as actividades desenvolvidas, os
principais obstáculos e constrangimentos, assim como os resultados obtidos e a
sustentabilidade da acção.
Os principais conceitos apresentados para enquadramento do projecto são os de
Luta contra a Pobreza, Desenvolvimento Local, Descentralização e Cooperação
descentralizada, fazendo referência aos de Participação, Parceria e Empowerment.
en
The objective of the present dissertation is to assess whether the “Maio Island
Sustainable Development Project” contributed to local development as a way to analyse
Maio Municipality in the Fight against Poverty in Cape Verde. The dissertation also
intends to demonstrate the important role of decentralization in the fight against poverty
and the impact of decentralized cooperation in local development. In order to better
contextualize the project, a characterization of Cap Verde and Maio Island is made, as
well as the presentation of the decentralized process in Cap Verde and of the National
Plan of Fight against Poverty.
The “Maio Island Sustainable Development Project” was designed based on the
Municipal Plan on Fight Against poverty and as mean to contribute to its achievement.
To better analyse the project, it’s made a presentation of the Municipal Plan, with the
analyses of its elaboration and the impact of the project in its achievement. Through the
dissertation the following characterization is made: different actors and partners of
implementation, methodologies used, principal obstacles and constraints, as well as a
description of the results obtained and the action sustainability.
To allow the project frame and analyses, the main concepts presented are those of
fight against poverty, local development, decentralization and decentralized
cooperation, referring to those of participation, partnership and empowerment.