Título
Um modelo de consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa
Autor
Ricardo, Andreia Alexandra Lourenço
Resumo
pt
Nos últimos anos, à semelhança do que aconteceu em muitos países, o Estado
português sentiu a crescente necessidade de reformar e de modernizar a Administração
Pública. A Reforma da Administração Financeira do Estado surgiu então como um
instrumento de modernização da administração, assumindo como traves mestras a
reforma orçamental da contabilidade pública e a reforma do Tesouro.
A reforma da contabilidade pública é caracterizada pela consagração de três sistemas
contabilísticos, que além de permitirem o controlo do cumprimento da legalidade e o
controlo orçamental (contabilidade orçamental), facilitam também informação sobre a
situação financeira e patrimonial (contabilidade patrimonial) e o cálculo e análise dos
custos e proveitos das actividades (contabilidade analítica), a que se acresce a
introdução do princípio do acréscimo, e ainda a importância de conceitos como
economia, eficiência e eficácia na gestão pública. No âmbito desta reforma, foi
publicado o Plano Oficial de Contabilidade Pública, e posteriormente, o Plano Oficial
de Contabilidade para o Sector da Educação.
Um aspecto modernizador do POC-Educação é a introdução de normas relativas à
consolidação de contas, com vista a consolidar informação financeira que melhore o
processo de tomada de decisão, quer pelos órgãos de gestão, quer pelos órgãos políticos.
No cerne da questão está o objectivo de fomentar uma política e cultura de gestão de
grupo e simultaneamente, potenciar a comparabilidade temporal e espacial, constituindo
também um factor de transparência da informação pública. Assim, independentemente
de procederem à elaboração das suas próprias contas, as entidades contabilísticas
pertencentes a um grupo público deverão proceder à consolidação de contas.
Neste sentido, é propósito deste trabalho de projecto definir um modelo de
consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa.
en
In the last years, and in similarity to what has happened in many countries, the
Portuguese State has felt a growing necessity to reform and modernize Public
Administration. The Reform of the Financial Administration has summoned up as an
instrument of modernization of the administration, assuming as master axis in the
budgetary reform and in public accounting and also the reform of Portugal’s National
Treasury.
The reform of public accounting is characterized by the consecration of three
accounting systems that beyond allowing the control of the legal accomplishment and
budgetary control (budgetary accounting), which also makes it easier to gather
information about financial and patrimonial situation (patrimonial accounting), and
calculate and analyze the costs and profits of the activities (analytical accounting), in
which adjoins the introduction of the principle of addition, and yet the importance of
concepts such as economics, efficiency and effectiveness in public administration. In
the view of this reform, it was published in the Official Plan of Public Accounting, and
afterwards, in the Official Plan of Accounting for the Education Sector.
A modernizing aspect has been POC-Education which is the introduction of relative
norms that consolidates the accounts, which intents to consolidate financial information
that improves the process of decision taking/making, for both the management organs,
as well as political organs. In the core of the question is focused on fomenting a group
of management of political and cultural issues and simultaneously, elevate the temporal
and spatial comparability, in constructing a factor of clarity in public information. Thus,
independently proceeding to the elaboration of its own accounts, the accounting entities
that belong to a public group should proceed to the consolidation of the accounts.
It is in this direction that the purpose of this essay is about a project that defines the
model of consolidation of the accounts at the Nova University of Lisbon.