Título
A reforma europeia do mercado de auditoria: principais alterações e possíveis impactos em Portugal
Autor
Borges, Pedro Saraiva
Resumo
pt
A evolução dos mercados e da realidade socioeconómica associada à crise e aos
escândalos financeiros a que temos assistido nos últimos anos motivou a União Europeia a
realizar a reforma europeia do mercado de auditoria, tendo como objetivo aumentar a
independência do auditor e de restabelecer a confiança dos mercados nos relatórios de
auditoria.
Esta reforma, iniciada com o Livro Verde “Política de auditoria: as lições da crise”,
culminou na publicação da Diretiva 2014/56/UE de 16 de Abril de 2014, que veio alterar a
Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal de contas anuais e consolidadas, e no
Regulamento (UE) nº 537/2014 de 16 de abril de 2014, que definiu os requisitos
específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público.
Com este estudo pretendeu-se analisar a reforma europeia do mercado de auditoria através
da análise das principais alterações que surgiram como consequência da implementação
desta reforma, bem como potenciais impactos que essas alterações poderão ter em
Portugal.
Observou-se que parte significativa das alterações são de aplicação exclusiva às entidades
de interesse público, pelo que, quando vamos analisar o impacto dessas mesmas alterações
num país que é constituído essencialmente por pequenas e médias empresas, concluímos
que muito mais poderia ter sido feito. Alguns dos objetivos inicialmente propostos ficaram
mesmo por cumprir, e existe o receio que algumas das medidas implementadas venham a
ter um impacto negativo na profissão.
en
The evolution of markets and socio-economic reality ally to the economic crisis and
financial scandals that we have witnessed in recent years led the European Union to
perform the European reform of audit market, aiming to increase the independence of the
auditor and to restore market confidence in the audit reports.
This audit reform, initiated with the Green Paper “Audit Policy: Lessons from the Crisis”,
led to the publication of Directive 2014/56/EU of 16 April 2014, which amended
Directive 2006/43/EC on statutory audits of annual accounts and consolidated accounts,
and Regulation (EU) nº 537/2014 of 16 April 2014, which defines the specific
requirements regarding statutory audit of public-interest entities.
This study aimed to analyse the European reform of the audit market by analysing the
main changes that have arisen as a result of the implementation of this reform, as well as
potential impacts that these changes may have in Portugal.
It was observed that a significant part of the changes are applicable only to public interest
entities, whereby, when we analyse the impact of those changes in a country that is made
up mainly of small and medium enterprises, we find that much more could have been
done. Some of the initially objectives were unfulfilled, and there is concern that some of
the measures implemented will have a negative impact on the profession.