Título
Os impactos do programa de ajustamento estrutural no sector de educação em São Tomé e Príncipe
Autor
Neto, Kolmer Ramos Costa
Resumo
pt
Os Programas de Ajustamento Estrutural surgiram nos anos 80 como solução para os
países com dívidas externas elevadas, sendo aplicados a inúmeros países africanos. A
República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) não foge a regra. Por se
encontrar altamente endividada, sem recursos para suprir as suas necessidades básicas e
resolver o problema da balança comercial, viu-se na obrigação de recorrer à intervenção
das instituições financeiras internacionais (nomeadamente o Fundo Monetário
Internacional) que, em contrapartida, requeria a implementação de Programas de
Ajustamento Estrutural (PAE).
Os PAE tinham como objetivo a correção dos desequilíbrios estruturais económicos
incluindo, a curto prazo, a redução ou eliminação dos défices da balança de pagamentos
e dos orçamentos públicos numa combinação de medidas baseadas fundamentalmente
em pressupostos neoclássicos que as instituições financeiras internacionais preconizam
para tirar os países da crise financeira e relançar as suas economias.
As expectativas da aplicação destes programas em STP eram altas, mas os seus
resultados ficaram aquém das expectativas (Banco Mundial - BM, 1987:34), tendo sido
objeto de crítica, notadamente em face da degradação social, do empobrecimento, do
desemprego e da lentidão na recuperação da economia. Uma das áreas sociais em que os
impactos negativos se fizeram sentir com particular força foi o sector da educação.
Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos dos
Programas de Ajustamento Estrutural promovidos pelo FMI e BM no Sector da
Educação em São Tomé e Príncipe.
en
Structural Adjustment Programs (SAP) emerged in the 1980’s as a solution for
countries with a high external debt, being applied to many African countries. The
Democratic Republic of Sao Tome and Principe did not escape this reality. Highly
indebted, with limited resources to meet the basic needs of the population and solve the
problems of their trade balance, it was forced to resort to the support of international
financial organizations that required the implementation of programs of structural
adjustment.
The structural adjustment programs aimed at correcting structural economic imbalances
including, in the short term, reducing or eliminating balance of payments deficits and
public budgets in combination with a series of measures based fundamentally on
neoclassical assumptions that the international financial institutions advocate to remove
countries from the financial crisis and to relaunch their economies.
The expectations behind the application of these programs were high, but the results fell
short of expectations (World Bank, 1987:34) and were widely criticized in the face of
social degradation, impoverishment, unemployment and slowness of the economic
recovery. One of the social areas in which the negative impacts were felt with particular
force was the education sector.The purpose of this study is to analyze the impact of SAP in the Education Sector in São Tome and Principe imposed by the IMF and the World Bank in the 1980s.