Título
Descentralização, a quem interessa? Padrões e fatores explicativos do posicionamento dos partidos políticos Portugueses relativamente à descentralização
Autor
Cabrita, Joana Alves
Resumo
pt
Considerada um dos avanços políticos mais importantes nas últimas décadas, a descentralização
surge como assunto de relevo na agenda política global, com diversas democracias a apresentar
uma crescente delegação de autoridade a níveis subnacionais. A literatura revela que o
posicionamento dos cidadãos face à descentralização é influenciado, entre outros fatores, pelos
partidos políticos. Contudo, é escassa a informação disponível acerca do posicionamento e
saliência que os partidos atribuem ao tema, não existindo uma análise ao caso português. Este
estudo procura analisar as posições que têm vindo a ser tomadas pelos partidos políticos
portugueses relativamente ao processo de descentralização, com o intuito de identificar
possíveis fatores explicativos. Os resultados revelam que, ainda que os cinco partidos analisados
(PS, PSD, CDS, PCP, BE) se assumam como favoráveis à descentralização, partidos da direita
económica parecem ser menos favoráveis a políticas de descentralização, sendo que partidos
mais comprometidos com liberdades individuais parecem apoiar mais o processo. O PS é
considerado o partido para o qual o tema descentralização tem mais saliência, ainda que tal não
se traduza num maior número de iniciativas ligadas ao tema. O líder partidário aparenta exercer
forte influência no posicionamento dos partidos que alternam no poder.
en
Considered one of the most important political developments on the last decades,
decentralisation has emerged as a relevant topic on the political agenda since delegation of
authority to subnational levels has been observed in many democracies. Literature has shown
that the individual positioning can be influenced by political parties. However, there is a lack of
studies about positioning and salience that parties give to decentralisation topic, with no studies
about the positioning of portuguese parties about decentralisation. So, party positioning about
decentralisation was analysed, in order to identify possible explaining factors. The results show
that all the parties that were under analysis (PS, PSD, CDS, PCP, BE) seem to support
decentralisation, although parties on the economic right seem to be less supportive to
decentralisation and cultural liberally parties seem to favour decentralisation. PS (Socialist Party)
is the party in which decentralisation salience is higher. However it doesn’t represent a higher
number of parliamentary initiatives or more support to decentralisation. Party leaders of PS and
PSD (Social-Democratic Party) are considered to have strong influence on party positions.