A Carta Europeia do Investigador é um conjunto de princípios gerais relativos às responsabilidades e aos direitos dos investigadores, bem como das instituições onde exercem funções, tendo em vista a criação de um ambiente de trabalho estimulante e favorável à criação, transferência e partilha de conhecimento, bem como ao desenvolvimento profissional dos investigadores.
O Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores estabelece os requisitos e o padrão de qualidade a que o processo de recrutamento deve obedecer: aberto, transparente e baseado no mérito.
O selo HR Excellence In Research é atribuído às organizações que, após uma análise interna (Gap Analysis) relativa ao cumprimento dos 40 princípios da Carta & Código, definem um conjunto de ações (Action Plan) para melhorarem as suas práticas, um processo contínuo e evolutivo ancorado na Estratégia de Recursos Humanos para Investigadores (HRS4R). As organizações certificadas implementam, gradualmente, as medidas estabelecidas no Plano de Ação, seguindo-se uma avaliação intercalar após 24 meses, e, depois, ciclos sucessivos de renovação válidos por 36 meses, com visitas in situ em ciclos alternados.
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Presentemente, 52 organizações portuguesas subscreveram os princípios da Carta & Código, de entre instituições de ensino superior, institutos e laboratórios de investigação; destas, apenas oito detêm a certificação, como a Fundação Champalimaud, o Instituto Gulbenkian de Ciência ou o Instituto de Medicina Molecular, não sendo nenhuma delas uma universidade.