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Institucional • 22 mar 2024
50 anos de Políticas Públicas em debate

O Fórum Políticas Públicas 2024 do Iscte analisa, 50 anos depois do 25 de Abril, de que forma se cumpriram os três “D’s”: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver, com um vasto Programa.

“É a liberdade que muda tudo, e que permite tudo o que se passou em Portugal nestes quase 50 anos de vida democrática”, afirma Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do Iscte e oradora na sessão de abertura. “Há reformas que só puderam ser feitas em liberdade, com democracia, como as da educação e do ensino superior, que passaram pela eleição dos reitores ou das direções das escolas. Também o Estado Social que o país construiu, com políticas de ação social e de proteção social, precisou da liberdade e da democracia para se desenvolver com sucesso, apesar dos problemas e insuficiências que ainda existem e todos reconhecem”.

No painel “Qualidade da democracia e populismo”, Tiago Fernandes apresentará resultados de um estudo que será publicado em breve nos EUA. “A qualidade da democracia portuguesa é suficientemente robusta para que a sociedade portuguesa resista ao Chega e saiba conviver com ele, fazendo-o baixar de votação nos próximos anos”, afirma o investigador e professor do Iscte, coordenador do livro “Qualidade Democrática no Sul da Europa” que sai em maio pelo Kellogg Institute da Universidade de Notre Dame.

O livro estuda a evolução democrática de Portugal, Espanha, França, Grécia e Itália desde os anos 60 do século XX até 2016. Conclui que, em indicadores como o Estado Social, igualdade de género e paridade, sistema partidário, poder local, sistema mediático ou uso de referendos, Portugal tem uma qualidade democrática acima da média, ao nível da França e à frente de outros países. Já no indicador “Desigualdades” Portugal aparece mal colocado.

“A robustez do sistema partidário, cujos partidos fundadores do regime continuam a somar mais de 60% dos votos, o movimento sindical forte e o comportamento muito institucional da maioria dos atores sociais e económicos, fazem prever um movimento generalizado de resistência ao partido de André Ventura”, afirma Tiago Fernandes. “A própria Presidência da República, que ao longo de 50 anos sempre se distinguiu por uma ação política muito institucional, deverá constituir-se como um travão ao Chega”.

O Fórum Políticas Públicas 2024 do Iscte realiza-se durante todo o dia, 22 de março de 2024 e tem como tema “50 Anos de Políticas Públicas”. Conta com intervenções do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e do historiador José Pacheco Pereira, entre outros académicos, políticos e ex-governantes.

Paralelamente é inaugurada a Exposição "Representações do Trabalho", do Arquivo Ephemera que irá estar patente no Edifício 4 do Iscte até ao final do mês de junho.

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