Título
Igualdade de género e liberdade sexual: Que políticas públicas?
Autor
Oliveira, Rita Margarida Reis
Resumo
pt
A presente dissertação pretende perceber de que forma a denúncia e o mapeamento de situações de
assédio e a violência sexual no espaço público, através da aplicação online “OMNIS.”, podem servir
como prevenção e apoio à vítima. Para isso, foram realizadas entrevistas a potenciais vítimas e
entidades competentes, de forma a compreender o universo destes crimes sexuais e a utilidade da
aplicação. Para melhor enquadramento, os crimes sexuais referidos foram igualmente estudados à luz
da lei portuguesa e das estratégias de políticas públicas em Portugal. Por fim, foi estabelecida uma
relação entre a aplicação “OMNIS.” e a promoção de conceitos e valores estruturais aqui abordados,
como a igualdade de género e a liberdade sexual.
en
This dissertation pretends to understand how the report and mapping of situations of harassment and
sexual violence in the public place, through the online application “OMNIS.”, can serve as prevention
and support to the victim. For this aim, interviews were conducted with potential victims and
competent entities, in order to understand the universe of these sexual crimes and the usefulness of the
application. For a better framework, these sexual crimes were also studied in the light of Portuguese
law and public policy strategies in Portugal. Finally, a relationship was established between the
application "OMNIS." and the promotion of structural concepts and values discussed here, such as
gender equality and sexual freedom.