Título
Ativismos em contexto eleitoral em África: O caso da plataforma Jiku na observação eleitoral por cidadãos nas eleições de Angola em 2017
Autor
Agostinho, Rosa Isabel Fernandes
Resumo
pt
O continente africano tem passado pelas mais variadas transformações, muitas delas protagonizadas
pela sociedade civil e movimentos sociais na procura de uma sociedade mais democrática e inclusiva.
Entre as várias reivindicações encontramos a exigência de processos eleitorais justos e transparentes
e que realmente expressem a vontade do povo. Esta investigação foca-se no fenómeno crescente da
observação eleitoral por cidadãos, como forma de ativismo em contexto eleitoral, a partir do caso de
Angola. Neste país africano cujo regime político é de natureza autoritária, jovens ativistas e
elementos da sociedade civil têm mobilizado cidadãos no sentido da observação e monitorização de
eleições. Esta dissertação procura fazer uma análise exploratória-descritiva da observação eleitoral
de cidadãos em Angola nas eleições gerais de 2017, a partir de um estudo aprofundado da
Plataforma Central Jiku, com o objetivo de explorar a ação desta plataforma de observação eleitoral
local, em particular como mobilizam os cidadãos angolanos para a observação e monitorização
eleitoral. A Plataforma utiliza ferramentas digitais para mobilizar os cidadãos para a observação
eleitoral, procurando incentivar uma participação política mais ativa e tornar os cidadãos angolanos
também fiscalizadores eleitorais em tempo real, oferecendo-lhes meios para redirecionar denúncias
e reclamações. Esta observação e monitorização apresenta também uma avaliação do processo
eleitoral que aponta para aspectos nem sempre considerados pelas missões de observação
internacional.
Esta investigação mostra que a observação e monitorização de processos eleitorais por cidadãos é
um elemento importante para a promoção da democracia em países nos quais ocorrem eleições
multipartidárias em campos de jogo desequilibrados.
en
The African continent has gone through the most varied transformations, many of them led by civil
society and social movements in the search for a more democratic and inclusive society. Among the
various demands we find the demand for fair and transparent electoral processes that truly express
the will of the people. This investigation focuses on the growing phenomenon of electoral
observation by citizens, as a form of activism in an electoral context, based on the case of Angola. In
this African country whose political regime is authoritarian in nature, young activists and elements of
civil society have mobilized citizens to observe and monitor elections. This dissertation seeks to make
an exploratory-descriptive analysis of the electoral observation of citizens in Angola in the 2017
general elections, based on an in-depth study of the Jiku Central Platform, with the aim of exploring
the action of this local electoral observation platform, in particular as mobilize Angolan citizens for
electoral observation and monitoring. The Platform uses digital tools to mobilize citizens for electoral
observation, seeking to encourage more active political participation and make Angolan citizens also
real-time electoral monitors, offering them the means to redirect complaints and claims. This
observation and monitoring also presents an evaluation of the electoral process that points to
aspects not always considered by international observation missions.
This research shows that the observation and monitoring of electoral processes by citizens is an
important element for the promotion of democracy in countries where multiparty elections take
place on uneven playing fields.