Título
Tratamento contabilístico dos interesses em entidades conjuntamente controladas nos sectores da construção e do real estate
Autor
Santos, José Augusto Filipe da Costa
Resumo
pt
Esta dissertação aborda a problemática e ausência de consensos no tratamento
contabilístico, pelos empreendedores, dos interesses em Entidades Conjuntamente
Controladas (ECC). Os objectivos específicos deste estudo são: (i) averiguar sobre a
premissa concedida pela IAS 31, de opção pelo método de consolidação proporcional ou
método de equivalência patrimonial; (ii) verificar o cumprimento dos requisitos de
divulgações estabelecidas pelos normativos aplicáveis; (iii) analisar a importância relativa
das ECC no contexto das demonstrações financeiras consolidadas; (iv) analisar os efeitos
da adopção da IFRS 11, nomeadamente da alteração do método de consolidação
proporcional para o método de equivalência patrimonial.
O estudo incidiu sobre as empresas de Portugal, Espanha, França e Reino Unido com
títulos admitidos à cotação em bolsa, dos sectores de actividade da construção e do real
estate, e teve por base as demonstrações financeiras consolidadas referentes ao período
findo no ano de 2009.
Os resultados obtidos evidenciam uma clara supremacia na utilização do método de
consolidação proporcional em Portugal, Espanha e França e uma supremacia do método de
equivalência patrimonial no Reino Unido. Assiste-se a um grau significativo de
incumprimento das divulgações exigidas, mais notório em Portugal, Espanha e França. As
ECC assumem uma assinalável relevância no contexto do Grupo, sendo que a adopção do
método de equivalência patrimonial indicia a retirada, ou ocultação, de passivos das
demonstrações financeiras consolidadas, originando alterações significativas na posição
financeira, em benefício de rácios de endividamento e de rentabilidade dos
empreendedores, efeitos a generalizar com a entrada em vigor da IFRS 11.
en
This study addresses the problematic and the lack of consensus concerning the accounting
treatment of the venturers’ interests in Jointly Controlled Entities (JCE). The main
objectives of this study are: (i) to investigate the option of accounting using the equity
method or proportionate consolidation according to IAS 31; (ii) to check whether the
information disclosed is compliant with the relevant accounting standards disclosure
requirements; (iii) to analyze the relative importance of the JCE’s in the context of
consolidated financial statements; (iv) to analyze the effects of the adoption of IFRS 11, in
particular, regarding the change from proportionate consolidation to equity method.
The empirical study focused on consolidated financial statements of Construction and Real
Estate listed companies, admitted to official stock-exchange in Portugal, Spain, France and
the United Kingdom, for the accounting period ended in 2009.
The results show a clear predominance of proportionate consolidation method applied in
Portugal, Spain and France and predominance of the equity method in the United
Kingdom. There is a significant degree of non-compliance with disclosure requirements,
particularly in Portugal, Spain and France. Since the JCE’s assume considerable relevance
within the Group, the adoption of the equity method can indicate the elimination or
occultation of Liabilities from the face of the consolidated financial statements, resulting in
major changes in the financial position, in favor of venturers’ better debt and profitability
performance ratios. Moreover, these effects will be widespread after effective
implementation of IFRS 11.