Título
As contas como instrumento de avaliação do sistema tributário e aduaneiro
Autor
Coelho, Cláudia Patrícia Henriques Santinho
Resumo
pt
O presente Trabalho de Projeto teve como objetivo a elaboração de um modelo de contabilidade analítica aplicado a um organismo público, com o intuito de possibilitar a obtenção de informação que permita auxiliar o processo de tomada de decisão, bem como realizar uma eficiente e eficaz gestão pública.
O organismo público que serviu de base à estruturação deste modelo foi a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), representativa do sistema tributário e aduaneiro (anteriormente constituído pela DGCI, DGAIEC e DGITA), tendo a análise consistido na determinação de diversos fatores e tipos de custos que concorrem para o custo total dos vários departamentos/secções daquela instituição.
No estudo efetuado consideraram-se várias etapas que permitem definir e implementar uma contabilidade analítica, como sejam a seleção de centros de custos correspondentes à estrutura orgânica da AT, identificação e análise de custos, bem como determinação do critério de imputação de custos mais adequado.
Os custos selecionados para a definição deste modelo foram decompostos em custos diretos e custos indiretos. Para a repartição dos custos indiretos pelos centros de custos (departamentos) foi escolhido o método das secções homogéneas, por ser um método que se aproxima da estrutura organizacional da AT, o que permite uma melhor adaptação deste modelo ao real funcionamento da entidade.
Através da aplicação do modelo à instituição em estudo poder-se-á verificar se a mesma se encontra a funcionar de modo económico, eficiente e eficaz, bem como identificar situações e/ou processos a melhorar de forma a atingir os objetivos estabelecidos.
en
The goal of this report was to build a managerial cost accounting model applied to a public service entity, in order to provide quality information for the decision making process and for an efficient and effective public management.
This cost accounting model was based on the public service entity called Authority for Taxation and Customs (that is: Autoridade Tributária e Aduaneira – AT), representative of the Portuguese tax administration system (formerly DGCI – Directorate General for Taxation, DGAIEC – Directorate General for Customs and Excise Taxes and DGITA – Directorate General for Informatics and Assistance to Taxation and Customs Services). The analysis performed focused on establishing a number of causal factors and types of costs that concurred to the total cost of AT’s departments.
Several steps were considered in order to establish and implement a cost accounting procedure: cost center selection, analogous to AT’s organic structure, cost identification and analysis and detection of the most appropriate cost allocation method.
All costs necessary for this model’s definition were separated into direct costs and indirect costs. The Support Department Cost Allocation Method was chosen to assign indirect costs to cost centers (departments). The primary reason was the proximity of this method to the organic structure of AT which consent to higher compliance of the model with the actual working activity of the entity.
Through the implementation of this model it is possible to assess if AT is working in an economic, efficient and effective way. Furthermore, it is also possible to pinpoint situations and processes that need to be improved in order to reach established objectives.