Título
A formação profissional: Aptidão funcional e o enquadramento jus-laboral
Autor
Moreira, Mário Luís Gonzaga
Resumo
pt
Tem-se definido a formação profissional, e optamos por esta descrição lata, como um
“processo global e permanente, através do qual as pessoas adquirem ou aprofundam
competências profissionais e relacionais, designadamente conhecimentos, capacidades e
atitudes, com vista ao exercício de uma ou mais actividades profissionais, a uma melhor
adaptação às mutações tecnológicas e organizacionais e ao reforço da sua
empregabilidade”.
É, sobretudo, orientada para a interligação triangular – Legislação laboral, empresa e
trabalhador, que estará centrado o objectivo da presente dissertação, assim como toda a
pesquisa executada. Será a formação profissional meio, desejado politicamente, para um
atingir de determinado fim – “adaptação da prestação do trabalhador às necessidades da
empresa”,cujo percurso passará pela aplicação efectiva da legislação laboral?
Em resumo, pretende-se observar e analisar, principalmente a envolvência e eficácia da
legislação laboral no “ponto de encontro” dos vários interesses. Isto é, que efectividade
tem a legislação laboral (nomeadamente os dispositivos normativos inseridos no
Código do Trabalho) perante este contexto triangular de forças desiguais?
Esta dissertação visa, compreender, não apenas os motivos do legislador, mas de igual
modo perceber até quanto a norma laboral, por si só, foi ou é eficaz, e de que modo
contribui para os ensejos subscritos.
Em primeiro lugar focalizaremos a nossa apreciação da formação profissional, em termos
quantitativos, de uma forma global, ao quadro da população activa, ao contexto empresarial
– empresas em Portugal segundo a sua tipologia, e ao quadro legislativo laboral. Numa
apreciação idêntica, abordaremos um sector de actividade específico – Sector financeiro, e
um caso concreto – O Grupo Crédito Agrícola – CA. Por fim, e em último lugar,
apresentam-se as devidas conclusões.
en
One could define professional education as “a global and permanent process through
which people acquire or enhance professional and inter-personal competencies such as
knowledge, skills and attitude, to execute one or more professional activity, obtain a better
adaptability regarding technology and organizational development and find a
reinforcement of employment probability”.
It is, mostly, oriented towards the triangular connection between working legislation,
company and worker that this essay and all its research are centred.
Is the professional education a way, political desired, to a specific end – “worker
performance adaptation to corporate needs”, which will depend on the effective application
of working law?
In sum, it is wanted an observation and analysis, mostly the environment and efficacy of
the working legislation the centre point of relatedaffairs. In another way, what efficacy has the working legislation (such as the normative
dispositions contained in the working law code) face to this unequal strength context?
This essay objective is to understand not only the motives behind the legislator, but also
perceive the efficacy of the labour normative in the execution of them.
In first place, we will focus our appreciation of professional education, in quantitative terms
and in a global way, of the general active population, of the corporate context (Portuguese
companies according to their types) and of the labour general legislation.
In an identical appreciation we will approach a specific industry – Financial Sector, and a
real case – the Crédito Agrícola group – CA.
Finally we will present the suitable conclusions.