Desde o clássico e pioneiro artigo de Modigliani e Miller (1958), a estrutura de capital tem sido um dos temas mais estudados em finanças empresariais. A heterogeneidade das conclusões e dos resultados encontrados não permitiu ainda chegar a uma posição concreta e universalmente aceite. A presente dissertação tem como objectivo investigar se as práticas empresariais seguidas pelas pequenas e médias empresas portuguesas (PME), no que se refere às decisões financeiras, permitem validar os argumentos propostos pelas teorias explicativas da estrutura de capital. Tendo como base uma amostra de dados em painel, com 3,748 observações relativas a 1,743 PME portuguesas referente ao período entre 2007 e 2010, os resultados empíricos não evidenciam uma tendência clara de que estas empresas sigam uma abordagem concreta na definição da sua estrutura de capital. Ao invés, as decisões sobre a estrutura de capital parecem obedecer à observação de um conjunto de atributos resultantes da sobreposição de várias abordagens teóricas referidas pela literatura. Os atributos cujos coeficientes estimados reúnem maior significância estatística ao nível dos sectores de actividade analisados, são a composição do activo, dimensão e rendibilidade.

Since the classical and pioneering article of ModiglianiMiller58, the capital structure has been one of the most studied topics in corporate finance. The heterogeneity found, either in results as in conclusions did not yet led to a concrete and universal acceptance. This dissertation aims to investigate whether business practices followed by small and medium-sized Portuguese companies (SME), concerning to financial decisions, allow to validate the arguments offered by the explanatory theories of capital structure. Based on a panel data sample with 3,748 observations of 1,743 Portuguese SME with reference between 2007 and 2010, the empirical results do not show a clear trend that these companies follow a focused approach in defining its capital structure. However, decisions on capital structure appear to obey to the observation of a set of attributes, resulting from the overlap of various theoretical approaches mentioned in the literature. The estimated coefficients where attributes gather higher statistical significance, analysed in terms of the business sectors, are the composition of the assets, size, and profitability.