Título
Os partidos políticos e a adesão de Portugal à CEE: análise das intervenções parlamentares de 1976 a 1985
Autor
Marques, Maria Cristina Ferrão
Resumo
pt
A revolução de 25 de abril de 1974 marca a queda de um período ditatorial de quarenta e oito anos em
Portugal e o início de um processo de democratização social e política.
A consolidação da democracia portuguesa acontece, em 1976, no I Governo Constitucional com o
pedido de adesão ao Conselho da Europa e consequentemente com o pedido de adesão à Comunidade
Económica Europeia (CEE), em 1977.
Mário Soares, Secretário-geral do PS e Primeiro-ministro do I Governo Constitucional é a figura de
primeiro plano em todo o processo negocial, desde o pedido de adesão em 28 de março de 1977 até à
assinatura do Tratado de Adesão em 12 de junho de 1985, contando com o apoio do PS, PSD e CDS e
a oposição do PCP.
Para Portugal poder integrar a CEE, houve a necessidade de preparar o País, social, económica e
politicamente para um novo paradigma, direcionado para uma Europa democrática, desenvolvida nos
princípios da liberdade, da solidariedade.
Apesar das dificuldades políticas e económicas da conjuntura internacional, Portugal assina o tratado
de adesão em 12 junho de 1985, no pressuposto que o desafio, em termos de política externa, iria ser
complexo.
Com este estudo, foi possível compreender a dificuldade de adaptação e integração numa nova
dinâmica da política externa, dadas as diferenças entre a realidade europeia e o contexto português.
en
The Portuguese political system has changed with the revolution of April, 25th, 2014. After forty eight
year’s dictatorship Portugal starts a path towards a democratic system. The consolidation of
democracy starts with the Portuguese demand to become member of European Counseil (EC), in 1976
and European Economic Community (EEC) afterwards, in March, 1977.
Mário Soares, general secretary of PS, prime-minister of the I Constitutional Government, assisted by
the PS, PSD and CDS parties, was the most important person who was uncharged to deal all the
procedures regarding integration of Portugal in the EEC. Due the several years of adjustment policies
and Portuguese parliament discussions, the different governments have never had the agreement of
PCP who was against to the Portuguese integration in EEC.
In order to start de integration policies Portugal were needed to prepare social and politically the
Portuguese environment towards a Standardized European System built in a democracy values, such
as solidarity and freedom.
Besides the political, economic and social international situation Portugal made a great strength to
get the conditions to become a member of EEC and on June, 12th, 1985 the Treaty of Accession of
Portugal to European Economic Community, was signed with the conviction that the near future
would be very hard because the needed standard levels of foreign policy.
With this work it was possible for me to understand how difficult it has been to adjust and to take part
of a dynamic foreign policy, taking on consideration the differences between the European reality and
the Portuguese context.