Título
Sustentabilidade das finanças públicas: Evidências empíricas em São Tomé e Príncipe
Autor
Tiny, Dilson de Sousa Pontes
Resumo
pt
Esta dissertação de Doutoramento elegeu como objeto de investigação a
sustentabilidade das finanças públicas em São Tomé e Príncipe. Face à complexidade e
ao carácter multifacético da problemática em questão, desenvolveu-se a investigação
empírica da tese em quatro etapas, refletindo perspetivas analíticas e operacionais
diferenciadas, mas complementares.
A primeira etapa da investigação empírica assentou sobre o diagnóstico da economia
santomense e a análise das implicações da evolução macroeconómica na
sustentabilidade das finanças públicas. As análises desenvolvidas nesta etapa sugerem
que a economia santomense enfrenta desafios enormes no que se refere à construção de
resiliências a choques externos. A evolução macroeconómica do país, nas últimas
décadas, foi caracterizada por elevada volatilidade do crescimento económico,
desvalorização cambial (até à adoção do regime de taxa de câmbio fixo em 1 de Janeiro
de 2010) e défice externo excessivo. Por outro lado, o aumento das necessidades
financeiras para a concretização dos programas, visando a redução da pobreza e o
desenvolvimento económico, ficou também evidente no período em análise. Estas
vulnerabilidades da economia refletem, dentre outros fatores, as características
específicas do país enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, as quais
tiveram também impactos profundos na deterioração das contas públicas e no
crescimento excessivo da dívida pública.
A segunda etapa da investigação empírica recorreu a testes econométricos,
nomeadamente o teste de estacionaridade da dívida pública e da dívida pública em
percentagem do PIB e teste de cointegração entre as despesas e receitas públicas,
visando a avaliação da sustentabilidade das finanças públicas em São Tomé e Príncipe.
Os resultados dos referidos testes sugerem evidências de que a dívida pública em São
Tomé e Príncipe não satisfaz a condição suficiente de sustentabilidade.
A terceira etapa do trabalho consistiu na realização de projeções da evolução futura do
rácio da dívida pública em percentagem do PIB, análise de cenários e testes de stress. A
análise de cenários de evolução da dívida pública em percentagem do PIB santomense,
face a variações dos seus determinantes, sugere que a dívida pública em percentagem do
PIB é particularmente sensível ao crescimento económico e ao défice primário. Por outro lado, os testes de stress sugerem que a magnitude do impacto da desvalorização
cambial, em situações de eventual crise do regime da taxa de câmbio fixa em vigor, é
enorme, elevando de imediato o rácio da dívida pública em relação ao produto para
níveis insustentáveis.
A quarta etapa da análise da sustentabilidade das finanças públicas em São Tomé e
Príncipe assenta na análise realizada na etapa anterior e incorpora as incertezas
decorrentes da evolução dos determinantes da dívida pública. Assim, aplicou-se a
técnica de simulação estocástica do rácio da dívida em percentagem do PIB, derivada a
partir da média histórica da matriz de variância e covariância dos determinantes da
dívida pública. Esta técnica possibilitou a simulação de 1000 trajetórias possíveis do
rácio da dívida pública em percentagem do produto interno bruto em São Tomé e
Príncipe e permitiu quantificar as probabilidades de diferentes níveis de trajetórias do
rácio da dívida em percentagem do PIB, face ao nível de referência. De referir que o
presente estudo é pioneiro na aplicação da simulação estocástica para a avaliação da
sustentabilidade da dívida em São Tomé e Príncipe e um dos primeiros para os paises de
baixo rendimento.
en
The theme of this doctoral dissertation is the sustainability of public finance in São
Tomé and Príncipe. Given the complexity and highly-faceted nature of the issues to be
addressed, the empirical research of this thesis proceeded in four stages, which reflects
different and complementary analytical and operational perspectives.
The first stage diagnoses Santomean economy and analyses the implications of
macroeconomic data for the sustainability of public finance. It is found that resiliencebuilding
against external shocks constitutes one of the major challenges Santomean
economy faces. Over the decades, the country’s macroeconomic performance has been
characterized by highly volatile economic growth, important currency depreciations
prior to the 2010 currency peg, excessive external deficits and increasing financial
needs related to the implementation of programs to reducing poverty and bolstering
economic development. These economic vulnerabilities, which reflect, among others,
country’s specificities and the characteristics of a Small Developing Island State, have
also had a huge impact on the deterioration of public finance and the higher growth of
public debt.
The second stage applies econometric analysis. The stationarity tests for public debt and
public debt-to-GDP ratio variables, as well as a cointegration tests between public
expenditure and public revenue are developed. The results of these tests suggest that the
public debt in São Tomé and Príncipe is not on a sustainable path.
The third stage of this study forecasts the future evolution of the public debt-to-GDP
ratio and analyses scenarios and stress tests. The analysis of the debt-to-GDP’s
scenarios, given the variations of its determining fators, suggests that the public debt-to-
GDP ratio is mainly sensitive to economic growth and the primary deficit. Furthermore,
the stress tests suggest that, should there be an exchange rate crisis, the magnitude of the
currency depreciation would be higher and the ratio of debt to GDP would reach
unsustainable levels.
The fourth stage of this analysis of public finance sustainability in São Tomé and
Príncipe, while relying on the analysis carried out during the previous stages,
incorporates the uncertainties stemming from the evolution of the determinants of the
public debt. In this regard, the stochastic simulation of the debt-to-GDP ratio is applied and derived using the historical average of the variance-covariance matrix of the
determinants of the public debt-to-GDP ratio. The model has identified 1000 possible
paths for the public debt-to-GDP ratio in São Tomé and Príncipe and helped quantify
the probabilities of the evolution of the debt-to-GDP ratio different paths with reference
to a baseline. This research is the first one that applies stochastic simulation to evaluate
the sustainability of public debt in São Tomé and Príncipe and is also among the first
few conducted in low-income countries.