Título
Condições de formulação das políticas públicas: o caso da generalização do ensino profissional, 2004-2009
Autor
Duarte, Alexandra Isabel Francisco
Resumo
pt
A presente tese de doutoramento em Políticas Públicas visa compreender o processo político
de “generalização do ensino profissional nas escolas secundárias”, identificando os fatores
que subjazem à decisão política. Para tal são identificados os antecedentes e analisado o
processo de agendamento da medida.
A hipótese central da investigação é que esta medida é o instrumento político de resposta
aos bloqueios do ensino secundário, como o elevado abandono escolar precoce e o insucesso
escolar.
Em termos metodológicos nesta investigação utilizam-se diferentes técnicas de pesquisa
empírica.
Primeiramente procede-se a uma recolha bibliográfica sobre o tema das políticas de
educação, com especial ênfase no ensino secundário profissionalizante.
Em seguida faz-se uma análise documental da legislação e de outros documentos, para
traçar as principais alterações no ensino secundário.
Numa fase seguinte analisam-se indicadores estatísticos sobre o sistema de ensino
português e sobre a evolução das qualificações da população portuguesa. Analisam-se
também dados estatísticos relativos ao ensino secundário e profissional.
Posteriormente realiza-se uma análise de conteúdo temática dos programas dos governos,
sendo elaborado um quadro de intenções de política dos últimos governos e feita a análise do
processo de agendamento da medida em estudo.
Numa última fase desenvolvem-se entrevistas a decisores políticos que estiveram
diretamente relacionados com as alterações no ensino secundário.
A análise permite identificar e compreender qual a perspetiva dos decisores relativamente à
medida em estudo e as soluções propostas, bem como definir uma tipologia de decisões
políticas de promoção do ensino profissional ao longo do período analisado.
en
This PhD thesis in Public Policy aims to understand the political process of “generalization of
professional education in secondary schools”, identifying the factors that underlie the
decision-making. For this, they are identified the background and they are analysed the
measure scheduling process.
The central hypothesis of the research is that the policy is the political instrument of
response to the secondary problems, such as the high rates of early school leavers and school
failure.
In terms of methodology, this research uses different empirical research techniques.
First, carried out a bibliographic collection on the policies education theme, with special
emphasis on secondary vocational education.
Then, it is performed a documental analyses of legislation and other documents, to trace
the major changes in secondary education.
After, it is analysed statistical indicators on the Portuguese education system and the
evolution of the qualifications of the Portuguese population. It is also analysed statistical data
on secondary and professional education.
Then, it is held a thematic content analysis to government programs, establishing a policy
intentions board over the past governments and the analysis of the scheduling process of the
policy under consideration.
In a final phase interviews were developed with policy makers who were directly related to
the changes in secondary education.
The analysis allows us to identify and understand what are the perspectives of decisionmakers
regarding the policy in study and the solutions developed, and it allows us to define a
typology of policy decisions of vocational education over the analysed period.