Título
Práticas do serviço social com crianças num contexto de políticas neoliberais: o caso português
Autor
Silva, Manuel Domingos Menezes da
Resumo
pt
Na presente investigação, analisamos as implicações das políticas neoliberais nas práticas dos assistentes
sociais nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens com incidência na área territorial de abrangência
da Coordenação Regional do Centro da CNPDPCJ. Realizamos uma análise e uma interpretação dos
sistemas de proteção à criança numa perspetiva internacional, dando maior ênfase à realidade de Portugal
e do Reino Unido. Analisamos os impactos das medidas de austeridade adotadas em Portugal na sua
dimensão humana, problematizando o discurso profissional de modo a captar tanto a experiência no
terreno ao nível da ação protetiva, como as influências da racionalidade neoliberal sobre o seu
desempenho junto das crianças.
Utilizámos uma metodologia comprometida com os objetivos definidos e hipóteses de
investigação, suportada no método dedutivo a fim de encetar uma análise teórico-crítica do
neoliberalismo que nos permitiu percecionar como essa racionalidade tem vindo a impactar o exercício
profissional, e no método indutivo baseado na observação das vivências, dos significados e das
interpretações desenvolvidas pelos profissionais das CPCJ sobre os seus contextos de intervenção.
Utilizámos ainda a pesquisa bibliográfica, documental, as técnicas de inquérito por questionário e o focus
group.
Concluímos que as políticas implementadas em Portugal, revelaram-se pouco adequadas ao nível
social, dado que contribuíram para o aumento das situações de perigo experienciadas pelas crianças e para
a degradação das condições sociolaborais dos assistentes sociais no sistema de proteção à criança.
Relativamente às práticas nas CPCJ, verificámos que os profissionais evidenciam um conhecimento
reflexivo, uma intervenção baseada no princípio da responsabilidade, entrega e dedicação. O interesse
superior da criança e o modelo ecológico destacam-se como elementos preponderantes na avaliação do
perigo. A falta de tempo, formação especializada e de recursos condiciona a concretização de um trabalho
qualificado ao nível das competências parentais.
en
The present investigation analyses the implications of neoliberal policies on the practices of social
workers in the Children and Young People Protection Commissions with a focus on the territorial area
covered by the Regional Coordination Center of the CNPDPCJ. We carry out an analysis and
interpretation of child protection systems from an international perspective, giving greater emphasis to the
reality of Portugal and the United Kingdom. We analyse the impacts of the austerity measures adopted in
Portugal in their human dimension, problematizing professional discourse in order to capture both the
experience on the field at the level of the protective action and the influences of neoliberal rationality on
its performance among children.
We used a methodology committed to the defined objectives and hypotheses of research,
supported in the deductive method in order to initiate a theoretical-critical analysis of neoliberalism that
allowed us to understand how this rationality has impacted the professional exercise, and the inductive
method based on observation of the experiences, meanings and interpretations developed by CPCJ
professionals about their intervention contexts. We also used bibliographical, documentary research,
questionnaire survey techniques and the focus group.
We conclude that the policies implemented in Portugal have proved to be inadequate at the social
level, since they have contributed to an increase in the danger situations experienced by children and to
the deterioration of the socio-labor conditions of social workers in the child protection system. Regarding
the practices in the CPCJ, we verified that the professionals show a reflexive knowledge, an intervention
based on the principle of responsibility and dedication. The best interest of the child and the ecological
model stand out as predominant elements in the assessment of the danger. The concretization of a
qualified work at the parental level is conditioned by the lack of time, specialized training and resources
conditions.