Título
Estado, autoridades tradicionais e processos políticos no Gana "pós-colonial": o caso da Região Ashanti
Autor
Lourenço, Vitor Alexandre Antunes
Resumo
pt
A presente investigação desenvolve-se em torno da temática das relações políticas
tecidas entre o Estado ganês e as Autoridade Tradicionais Asante, em contexto “pós-colonial”,
na região Ashanti. O propósito científico desta tese, consubstancia-se na demonstração da
existência de uma governação política dualista nesta região do Gana, promovida por
legitimações políticas procedentes de duas matrizes político-culturais historicamente
diferenciadas: a primeira, escora-se no moderno sistema político do Estado ganês, cuja
legitimidade assenta, sobretudo, num aparelho burocrático-racional que deriva do primado das
normas jurídicas e dos preceitos constitucionais. A segunda, funda-se no tradicional sistema
político Asante, no qual a “produção do político” e os códigos simbólicos do sagrado
constituem um todo coerente e indissolúvel. Neste sentido, a coexistência de lógicas
legitimadoras antagónicas, “abre a porta” a uma situação política concorrencial mais ou menos
velada: se as bases da legitimidade política do Estado ganês e das Autoridades Tradicionais
Asante não são as mesmas, então ambas as partes podem defender que a sua autoridade política
é legítima sem recorrer à negação da legitimidade política da outra parte, limitando-se a
reivindicar que ela se exerce numa esfera distinta da sua. Com ou sem esferas de atuação
separadas, o facto é que estes agentes políticos posicionam-se relacionalmente no campo
político da região Ashanti. Pelo que, em termos práticos, se encontram desde o período
colonial em permanente relação política, competindo, cooperando ou interdependendo entre
si, em função das espécies de capital de que dispõem e das estratégias políticas que convocam
em determinada conjuntura histórico-política, “institucionalizando” assim um paradoxo
político que edificou uma dualidade política na governação, perdurante até aos dias de hoje.
en
The current research work addresses the subject of the political relations
established between the Ghanaian State and the Asante Traditional Authorities, in a “postcolonial” context, in the Ashanti region. The scientific purpose of this thesis lays on the
demonstration of the existence of a dualistic system of political governance in this region of
Ghana, which is promoted through political rationales that derive from two historically
differentiated political and cultural matrices: the first, lies in the modern political system of
the Ghanaian State, which mainly draws its legitimacy from a bureaucratic and rational
apparatus based on the rule of law and on constitutional principles. The second, finds its roots
in the traditional Asante political system, where the “production of the political” and the
symbolic codes of sacred join together as a coherent and indissoluble whole. In this sense, the
coexistence of opposing logics of legitimacy allows for a more or less overtly competitive
political situation: as the Ghanaian State and the Asante Traditional Authorities do not draw
their political legitimacy from the same bases, both are able to assert the legitimacy of their
own political authority without having to deny the political legitimacy of one another, merely
claiming that each of them exerts its authority in its own separate sphere. With or without
separate domains of action, these political agents undoubtedly operate in a relational way
within the political field of the Ashanti region. Therefore, from a practical point of view, they
have stood in permanent political relation ever since the colonial period, either competing,
cooperating or mutually depending on each other, as a result of the species of capital that they
possess and of the political strategies that they resort to in each historical and political period,
thus “institutionalising” the political paradox that lies at the source of the political duality that
has been present in governance until the present day.