Título
Que fatores influenciaram a implementação da Iniciativa Emprego 2009 e do Programa Garantia Jovem?
Autor
Fernandes, Licínia Daniela Ramiro
Resumo
pt
A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as políticas públicas de promoção do
emprego jovem em Portugal, nomeadamente quais os fatores que motivaram a implementação da
Iniciativa Emprego 2009 (IE 2009) e o Programa Garantia Jovem 2013 (GJ 2013). Assim sendo,
foram testadas várias hipóteses sobre os fatores que determinaram a elaboração das duas medidas de
política pública, designadamente: i) o aumento da idade legal da reforma e a consequente necessidade
de implementar políticas de promoção do emprego jovem; ii) a influência exercida pelas instituições
europeias; iii) o aumento do desemprego jovem e o consenso político sobre a necessidade de
implementar políticas públicas nesta área. Os resultados deste estudo apontam para três conclusões: i)
em ambas as medidas de política pública o debate sobre o aumento da idade da reforma não exerceu
qualquer influência (exceto o facto de, no caso da IE 2009, se promover o emprego altamente
qualificado); ii) as duas medidas foram implementadas no quadro de um acelerado aumento do
desemprego jovem; iii) a influência das instituições europeias fez-se sentir no caso da GJ 2013, mas
tal não sucedeu na IE 2009. Assim, foi sobretudo o problema do aumento do desemprego jovem e, no
caso da GJ 2013, a influência das instituições europeias que determinaram a elaboração destas
políticas.
en
This thesis has as main objective to analyze two public policies that promote youth employment in
Portugal, and has the following research question: what were the factors that motivated the
implementation of the Employment Initiative of 2009 and the Youth Guarantee of 2013? Many
hypotheses were tested to determine which factors influenced the elaboration of the two policy
measures, namely: i) the rise of the legal retirement age and the consequent need to promote youth
employment policies; ii) the influence exerted by European institutions; iii) the rise of youth
unemployment and the political consensus around the need to implement public policies in this area.
The results of this study indicate three conclusions: i) the discussion around the retirement age did not
exert any influence on both public policies (the exception being the promotion of highly qualified
employment on the Employment Initiative of 2009); ii) it is important to have in consideration that
both measures were implemented in a context of a growing youth unemployment rate; iii) the
influence of the European institutions was relevant to implement Youth Guarantee 2013, but not the
Employment Initiative of 2009. Thereby, it was mainly the problem of the rise of youth
unemployment and, in the case of the Youth Guarantee of 2013, the influence of European institutions
that determined the elaboration of these policies.