Título
Regulação do setor da saúde em Portugal: impacto da concorrência na qualidade das instituições públicas de saúde
Autor
Mouro, Maria de Fátima Casais
Resumo
pt
Portugal é um dos países da União Europeia, com maiores taxas de envelhecimento
populacional. O envelhecimento da população tem implicações ao nível da estrutura
económica do país, bem como da afetação de recursos pelos setores da economia. Dadas
as caraterísticas da população, o setor da saúde torna-se um dos principais setores na
economia portuguesa, isto porque uma população mais envelhecida requer maiores
cuidados de saúde e está mais propensa ao desenvolvimento de doenças e à morte. Em
Portugal o setor da saúde envolve um setor privado e um setor público, sendo que no
primeiro os preços definem-se pelo mercado enquanto no segundo os preços são
regulados.
O presente estudo analisa o setor da saúde português para o período 2013 a 2016 com o
objetivo de verificar o modo como a concorrência no setor público da saúde pode
influenciar a qualidade dos serviços prestados.
Para explicar a possibilidade de que a concorrência e as características de um hospital
público possam influenciar a qualidade dos serviços de saúde dos hospitais vizinhos,
recorremos a modelos de econometria espacial.
Os resultados indicam, para além da existência de dependência espacial na qualidade dos
serviços de saúde dos diferentes hospitais, que variáveis como a primeira consulta,
consulta subsequente e o nível de rendimentos dos pacientes afetam negativamente a taxa
de Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral Isquémico que utilizamos como
aproximação para avaliar a qualidade dos serviços prestados. Por outro lado variáveis
como a distribuição populacional por cada cama hospitalar e o índice de concentração
dos hospitais influenciam positivamente a qualidade.
en
Portugal is one of the European Union countries with the highest ageing rate of the
population. An ageing population has impact on the economic structure of the country, as
well as in the allocation of resources by the sectors of the economy. The health sector
becomes one of the main sectors in the Portuguese economy, because ageing population
requires more healthcare as it is more likely to have diseases. In Portugal the health sector
is composed by private and public institutions. The prices set by the private sector are
determined by the market, and the prices of the public institutions are regulated by
authorities.
The present study analyzes the Portuguese health sector in the period between 2013 and
2016 in order to verify how competition in the public health sector can determine the
quality of the services provided.
To explain the possibility that the competition and the characteristics of a public hospital
can also affect and be affected by the quality of the health services of the neighboring
hospitals, we use spatial econometric models.
The results indicate the existence of spatial dependence on the quality of the health
services among hospitals. To proxy for hospital quality we use Ischemic Stroke Mortality
rate. We found that first and second doctor visits and the income "per capita" affect
negatively the Ischemic Stroke Mortality rate. On the other hand, variables such as the
population per hospital bed and the hospital concentration index affect positively the
quality.