Título
Taxation as a driver for Portuguese foreign direct investment in Netherlands: myth or reality?
Autor
Pereira, Ana Catarina Gonçalves
Resumo
pt
A par da crescente internacionalização das empresas como resposta aos desafios da
globalização emergiu também a interação entre os diversos sistemas fiscais. Neste sentido as
multinacionais tem explorado as diferenças existentes entre estes com o objetivo de diminuir o
montante de impostos a pagar.
O presente estudo visa identificar os países mais representativos do investimento português no
estrangeiro e o modo como a fiscalidade pode influenciar a decisão de investimento para os
mesmos.
Assim, realizou-se uma análise comparativa entre o sistema fiscal português e o sistema fiscal
do país mais representativo do investimento português no estrangeiro.
Adicionalmente realizou-se uma análise económica a um conjunto de empresas portuguesas
com presença neste país de modo a identificar as funções desempenhadas, os riscos assumidos
e os ativos empregues na sua atividade.
Os resultados permitiram identificar diferenças entre os dois sistemas fiscais, nomeadamente
no que respeita à tributação de dividendos, juros e mais-valias.
Por último foi possível concluir que a fiscalidade assume um papel de relevo na decisão de
investimento e que o investimento realizado pelas empresas em análise não corresponde a um
genuíno investimento na Holanda mas à criação de SPEs, utilizadas pelos Grupos como
plataformas para potenciar o seu investimento no estrangeiro, beneficiando das vantagens do
sistema fiscal holandês.
en
Together with the increased internationalization of the companies, as an answer to the
challenges of globalization, emerged the interaction between different tax systems. In this
context, MNCs exploited gaps and differences between tax systems in order to reduce the tax
burden. As a result, the taxation became an area of attention and highly considered as a key
factor in the decision of internationalization.
The present study aims to identify the countries where the Portuguese companies normally
invest, and how taxation influence that decision of investment.
With this objective, a comparative analysis between the Portuguese tax system and the tax
system of the country where the Portuguese companies more invest in was made.
It was also made a financial analysis to a set of Portuguese companies with presence in that
country, in order to analyse the nature of its activities, the functions performed, the assets owned
and the risks assumed by those companies.
The results allowed to identify the existence of differences in Portuguese taxation regime and
the Dutch tax regime, namely regarding the business profits, capital gains, dividends and
interests/loans.
Finally, it was possible to conclude that the tax regime assumes a great importance for the
investment decision. However, it was possible to conclude that the investment of the companies
analysed does not correspond to genuine FDI, but to the creation of SPEs, which in turn were
platforms for the investment and internalisation of the group, allowing the group benefit from
the advantages of the Dutch tax regime.