Título
The syrian refugee crisis and the humanitarian response in Lebanon: refugee protection and adoption of negative coping mechanisms
Autor
Cardoso, Marta Marinho Dias
Resumo
pt
A partir de 2014, a chegada e impacto dos refugiados Sírios na Europa têm sido
alvo de muita atenção por parte dos media nacionais e internacionais. Contudo, o impacto
que estes tiveram nos países vizinhos é muito mais significativo e notável do que no
continente europeu, nomeadamente devido ao seu maior número na primeira região do que
na segunda. No início de 2011, iniciou-se a Guerra Civil na Síria, a qual deu origem a um
dos mais violentos conflitos que ainda decorre na atualidade. Cerca de metade da
população Síria foi forçosamente deslocada, com mais de um milhão de pessoas a procurar
asilo no Líbano, um país que já apresenta profundos problemas sociais, políticos e
económicos. Efetivamente, apesar da centralização do problema na Europa por órgãos
convencionais, os países vizinhos são os mais afetados pela crise, e o Líbano
especificamente pode ser considerado o mais afetado, já que 1 em cada 4 habitantes do
país são refugiados. Apesar de não ter ratificado a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto
de Refugiados, o Governo Libanês adotou inicialmente uma política de fronteiras abertas no
seguimento da sua longa relação histórica com a Síria. No entanto, em finais de 2014
alterou a sua abordagem, impondo regulações mais restritas à entrada de refugiados Sírios.
O sistema de patrocínio, o qual implica o pagamento de taxas altas, tornou-se o único meio
de entrar legalmente no país, o que levou ao desenvolvimento de relações desequilibradas e
por vezes exploratórias entre o refugiado e o patrocinador. Devido ao prolongamento do
conflito e ao esgotamento de recursos, para a maioria dos agregados familiares Sírios, em
particular para aqueles que são chefiados por mulheres, não lhes é possível renovar as
autorizações de residência no Líbano, o que aumenta os seus níveis de vulnerabilidade.
Consequentemente, as famílias têm sido obrigadas a recorrer a mecanismos de
enfrentamento negativos, tal como trabalho infantil, casamento infantil ou o recurso a
trabalho arriscado. Nós demonstramos que, devido a razões normativas e a maiores níveis
de eficácia, o Governo devia remover todos os obstáculos que impedem os refugiados de
regularizar a sua estadia no país, e a comunidade internacional tem de aumentar o
provisionamento de assistência material, bem como os seus esforços de relocalização, de
modo a dividir as responsabilidades suportadas pelos primeiros países de asilo.
en
Starting in 2014, the arrival and impact of Syrian refugees in Europe has been the
focus of much attention by national and international media. However, the impact they have
had in neighbouring countries is much more significant and notable than in the European
continent, namely due to the fact that they are more numerous in the former than in the latter.
In early 2011, civil war broke out in Syria giving rise to one of the most violent conflicts
currently still underway. Nearly half of the Syrian population has been forcibly displaced, with
more than a million persons seeking refuge in neighbouring Lebanon, a country already
struggling with entrenched social, political and economic problems of its own. Hence, despite
the centralisation of the problem in Europe by mainstream organs, the neighbouring
countries are the ones most affected by the crisis, and Lebanon specifically can be seen as
the most affected one as 1 in every 4 people living there are refugees. Although not a
signatory to the 1951 Convention on the Status of Refugees, the Lebanese Government
initially applied an open-border policy in line with its long historical relationship with Syria, but
shifted its approach in late 2014, imposing much more restrictive entry requirements on
Syrians fleeing the conflict. The sponsorship system (entailing the payment of high fees)
became the only way of legally entering the country, which has led to unbalanced and at
times exploitative relations between the refugee and the sponsor. Coupled with the
protraction of the war and the depletion of resources, the majority of Syrian households, in
particular women-headed households, are unable to renew their residency in Lebanon,
further increasing their vulnerability. Consequently, they have been pushed to resort to
negative coping strategies, such as engaging children in labour, marrying off daughters or
accepting risky jobs. We argue that, due to normative reasons and also because of higher
levels of effectiveness, the Government should lift all obstacles impeding refugees from
regularising their stay in the country, and the international community must step up its in-kind
assistance and resettlement efforts in order to share the burden placed on first-asylum
countries.