Título
Determinantes da gestão de resultados nas pequenas e médias empresas em Portugal e a reforma de IRC
Autor
Borodovska, Iryna
Resumo
pt
A Gestão de Resultados é um tema vasto, no entanto regista-se uma falta de estudos desta área,
direcionados para o mercado português. Sendo os encargos fiscais um dos incentivos à
manipulação dos resultados, e visto que em Portugal têm um peso significativo, muitas vezes este
fator leva os gestores a procurar maneiras de reduzir os custos com impostos através da gestão de
resultados, tal como foi comprovado por Eilisfen et al., (1999) e Moreira (2008).
Uma vez que a Reforma de IRC lançada em 2013, provocou grandes alterações na politica fiscal,
principalmente nas Pequenas e Médias Empresas (PME’s), que por sua vez representam a maioria
do tecido empresarial em Portugal, surgiu a necessidade de analisar uma possível relação entre a
Reforma de IRC e a Gestão de Resultados, no sentido de verificar uma possível relação entre
ambos.
Desta forma o objetivo geral deste estudo foi analisar os determinantes da Gestão de Resultados e
em que medida é que a alteração da taxa de IRC entre o período de 2012 a 2016 influenciou a
Gestão de Resultados.
Com dados recolhidos na base de dados Bureau van Dijk’s Amadeus, para os anos de 2012, 2013,
2015 e 2016, com a utilização do Modelo de Jones ajustado por Kothari et al., (2005) para o calculo
dos EM (Earnings Management) e da fórmula tradicional para o calculo da ETR (Effective Tax
Rate), procedeu-se ao apuramento das regressões lineares que nos permitiram finalizar este estudo.
Os resultados obtidos permitem concluir que a Reforma de IRC resultou numa maior Gestão de
Resultados nas PME’s em Portugal e que a relação entre a ETR e a Gestão de Resultados foi
atenuada com a Reforma de IRC
en
The subject of Earning management is a theme with some dimension, although there is a lack of
studies in this area related to the Portuguese Market. Since tax costs are one of the incentives to
invest in earning management, and since in Portugal they take a significant weight, the reduction
of tax costs can be one of the factors to bring us the earning management, as evidenced by Eilisfen
et al., (1999) and Moreira (2008).
The Tax Reform launched in 2013 has caused some changes in fiscal policy, especially for small
and medium enterprises, which represent the majority of the business community in Portugal.
Regarding this, we must analyze a possible relationship between the new reform and earning
management, in order to verify a possible relation between this two.
Following the above, the main objective of this study was to analyze the determinants of earning
management and the second one, was to analyse how the change in the nominal tax rate between
2012 and 2016 influenced the earning management.
With data collected in the Bureau van Dijk’s Amadeus database for the years 2012, 2013, 2015 and
2016, using the model of Jones adjusted by Kothari et al., (2005) for the calculation of EM and the
traditional formula for the calculation of the ETR, we calculated the linear regression that enabled
us to take several conclusions and finalize this study.
With the obtained results we can conclude that the IRC reform had a several negative impact on
the earning management in small and medium enterprises in Portugal and relationship between
ETR and EM was attenuated with the new reform.